Erlando Reses

O artigo analisa a presença e as pegadas de Paulo Freire no Distrito Federal. Por meio de pesquisa histórica e da análise documental, o texto busca os registros e os indícios documentais que evidenciam a atuação e a influência desse educador no DF. O artigo está organizado de forma cronológica e analisa, sobretudo, três diferentes momentos, nos quais o educador esteve no Distrito Federal: o início dos anos 1960 e as décadas de 1980 e 1990. Destaca-se ainda, brevemente, a atualidade da influência do seu pensamento. Ao mesmo tempo em que investiga as “pegadas” do educador, o texto mostra como as concepções de Paulo Freire foram incorporando-se à prática educativa e à formação de educadores, alimentando sonhos e projetos de construção de uma sociedade democrática.

O interesse na construção deste artigo parte da necessidade de compreender a história do sistema penitenciário feminino nas capitais federais do Brasil: o Rio de Janeiro e, posteriormente, Brasília, a partir de um estudo teórico e historiográfico. Podemos observar a permanência de nomenclaturas (celas e penitenciária) advindas do período monástico que remetem ao isolamento como forma de reflexão religiosa, em que o criminoso deve demonstrar arrependimento e buscar redenção por meio do isolamento. Nesse contexto, faz sentido compreendermos a lógica penitenciária moderna a partir de categorias centrais de análise, como o controle do tempo. Dessa forma, a intensidade da punição não é mensurada pelo açoite, desterro ou tortura; mas, pelo período de tempo de aprisionamento - que é administrado de forma rigorosa, sistemática e burocrática por parte do Estado. Compreendemos que a necessidade do aprofundamento do debate histórico dos sistemas penitenciários destinados a mulheres reflete o abandono do Estado a essa população.

O presente artigo é fruto de uma investigação social, iniciada no mestrado e continuada por meio do Doutorado em Educação na Universidade de Brasília (UnB), o qual procura trazer à tona a realidade em que vivem os Ciganos Calon em Sobradinho/DF, no seu processo de educação e luta pela posse da terra. Comunidade que passa por um processo de mudanças culturais e transita de uma situação de nomadismo para uma de sedentarismo. Devido a sua cultura de vida livre, encontram inúmeras dificuldades de adaptação ao modelo de sociedade proposta. Sendo assim, a moradia fixa e a posse da terra ainda se tratam de espaços antagônicos aos seus modos históricos de vida. Desse modo, esta pesquisa aborda o percurso histórico-cultural dos povos ciganos, contribuindo para a análise e a compreensão das associações entre etnicidade cigana e a luta, buscando identificar uma política intercultural de educação amparada pelos Direitos Humanos, a qual permita a efetiva inclusão social e educacional dos povos c...

Erlando da Silva Resês Universidade de Brasília (PPGE/FE/UnB) erlando@unb.br Walace Roza Pinel Universidade de Brasília (PPGE/FE/UnB) walaceroza@gmail.com RESUMO A questão penitenciária pode ser entendida como um dos graves problemas sociais que atingem a sociedade brasileira no início do século XXI, provocando um amplo debate acerca do sistema prisional e sua relação com as práticas educativas e laborais no cárcere. Ambas um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 205; bem como pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96. Observamos entre os anos de 2005 e 2012 um significativo aumento da população carcerária no país, saltando-se de 296.919 (2005) para 515.482 (2012), um acréscimo da ordem de 74% em números absolutos. No Distrito Federal, chegamos ao número de 11.399 pessoas privadas de liberdade em 2012, Segundo a Lei de Execuções Penais Nº 7.210/84, o trabalho tem a finalidade educativa e produtiva, frise-se a intencionalidade do legislador em estabelecer a precedência do caráter educativo sobre qualquer outra intencionalidade nas oficinas nos presídios. Procuramos entender a educação profissional assim como o trabalho docente realizado naquele espaço de aprendizagem e sociabilidade como um fenômeno crítico, humanista, libertário e dialético; ressignificado no tempo presente, que deve possibilitar a emancipação de trabalhadoras, momentaneamente afastadas do convívio social, mantendo a liberdade de pensamento e escolha profissional enquanto direito fundamental e inalienável da mulher criminalizada durante o cumprimento de sua pena e quando de sua reintegração à sociedade.

RESUMO O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de utilização do Materi-alismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHD figura-se como uma das principais epistemologias das teorias críticas sociais, tratando-se de descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organização das pessoas em sociedade mediante a história. No método, as categorias de essência e de aparência são tra-tadas dialeticamente de forma contínua-em contraste com a relação entre causa e efeito-, de modo a se retroalimentarem constantemente. Para Pinel (2015), mulheres na cultura brasileira e latina que prati-cam delitos afastam-se do estereótipo tipicamente feminino, rompendo o padrão esperado em relação ao comportamento social de gênero, transgredindo o paradigma social construído ao longo de séculos de dominação cultural e social masculina sobre o papel da mulher na família e na sociedade. O crime não é visto como atividade feminina, negando-se, mesmo no cárcere, a condição de sujeitas autoras de sua his-tória. Para Gaudad (2015) o encarceramento de mulheres deu-se em números maiores que a prisão de homens; e isso tem ocorrido de forma paradoxal, tendo em vista a maior presença e incorporação de mu-lheres às economias latinas, assim como uma expansão do uso e consumo de drogas nesses países. O en-sino nas prisões não está contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) como modalidade específica, mas como corolário da Educação de Jovens e Adultos. Apenas no início da segunda década do século XXI, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 de 19 de maio de 2010, surgem dire-trizes nacionais específicas para a educação no regime de privação de liberdade, acompanhada do Decre-to nº 7.626/2011, que incluiu o plano estratégico de educação no âmbito do sistema prisional. Rangel (2007), nos aponta que quando a terceirização se impõe, os interesses das pessoas em cumprimento de pena caem para o segundo plano nos países da América Latina, da Ásia e da África que estão desenvol-vendo programas educativos centrados principalmente na formação para o trabalho mediante oficinas de produção. Diante do exposto, este artigo, analisa as relações históricas entre sociedade, sistema carcerá-rio feminino brasileiro e educação, situando-as no contexto do MHD. Palavras-chave: EJA. Sistema Prisional. Identidade social. Gênero.