Carlos YOUNG, C.E.F., CASTRO, B.S.. Desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do Amapá / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria - Brasília: SENAI/DN, 2023. 136 p. : il. ISBN 978-85-505-0430-8, 2023
O objetivo desse trabalho foi o de apresentar algumas oportunidades de investimentos sustentáveis... more O objetivo desse trabalho foi o de apresentar algumas oportunidades de investimentos sustentáveis para o Amapá, tendo em vista as características do estado e os desafios para a realização dos empreendimentos. O trabalho foi idealizado a partir de fundamentos da economia verde, especialmente os relacionados à bioeconomia, à economia circular e à inovação. De forma simplificada, é possível afirmar que a economia verde busca dinamizar a economia, gerando emprego e renda em um contexto de conservação dos recursos naturais. A bioeconomia significa produzir por meio da conservação e regeneração dos ecossistemas, com retenção de valor para a população local. Já a economia circular visa produzir maior valor consumindo cada vez menos insumos. Essas atividades são pautadas por inovações que visam obter melhores resultados em termos de utilização dos recursos naturais e seu aproveitamento pela sociedade .A partir dos fundamentos mencionados foram selecionadas as seguintes áreas para o estabelecimento de negócios sustentáveis:
• infraestrutura e logística;
• energia elétrica e saneamento;
• extração sustentável de madeira, através de manejo florestal;
• produtos florestais não madeireiros;
• produção agropecuária e produção de alimentos de baixo impacto;
• pesca e aquicultura sustentável;
• incentivos econômicos para a preser vação ambiental: pagamento por serviços ambientais, crédito de carbono e cotas de reserva ambiental;
• qualificação profissional, empreendedorismo, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; e
• turismo.
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documentos) e trazer novos elementos para criar uma lista abrangente de instrumentos e soluções de financiamento existentes para priorização. Soluções de financiamento são abordagens integradas para resolver um problema ou um desafio específico pelo uso de instrumentos financeiros e econômicos. Os instrumentos financeiros e econômicos incluem recursos privados, públicos, nacionais e internacionais que podem ser usados para conservar ou restaurar a biodiversidade.
• infraestrutura e logística;
• energia elétrica e saneamento;
• extração sustentável de madeira, através de manejo florestal;
• produtos florestais não madeireiros;
• produção agropecuária e produção de alimentos de baixo impacto;
• pesca e aquicultura sustentável;
• incentivos econômicos para a preser vação ambiental: pagamento por serviços ambientais, crédito de carbono e cotas de reserva ambiental;
• qualificação profissional, empreendedorismo, desenvolvimento científico, tecnológico e inovação; e
• turismo.
criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E -
como um incentivo para o desenvolvimento sustentável
no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia
para seu cálculo.
Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico
no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da
Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação
socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos
critérios ambientais de distribuição da cota parte do
ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos
com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro
de distribuição do ICMS no Amazonas.
Esse instrumento é uma política pública regulatória desenvolvida por alguns estados brasileiros com vistas a compensar, estimular ou premiar os municípios que mantêm em seus territórios Unidades de Conservação (UC), bem como práticas ambientais adequadas - a depender dos critérios estabelecidos por lei estadual.
Sem menosprezar os demais critérios ambientais, este capítulo tem como objetivo apontar especificamente os benefícios orçamentários da existência de Unidades de Conservação, tendo em vista o ICMS-E.
Most projects focus on family farmers, paying in proportion to the conservation area
Operational costs, including technical assistance, monitoring & surveillance, are high
Most funding comes from public budget or donations, with no long term stability
Innovative ways to finance PES are water charges and environmental fines and fees
Desenvolvimento sustentável tem por base o princípio de que o Homem deveria gastar os recursos naturais de acordo com a capacidade de renovação desses recursos, de modo a evitar o seu esgotamento ou degradação.
Investimentos Sustentáveis podem ser definidos por seis metas principais (www.unpri.org):
• Incluir a Governança Corporativa na analise de investimento e no processo de tomada de decisão;
• Incorporar a Governança Corporativa nas políticas e práticas de detenção de ativos;
• Buscar a Transparência adequada nas empresas investidas;
• Promover a implementação destes princípios;
• Reforçar a eficiência na implementação destes princípios;
• Divulgar progressos em relação à implementação dos princípios