Resumo O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem es... more Resumo O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no debate público desde o início do governo Bolsonaro. Quem tem o direito legítimo de pleitear terra é um dos elementos centrais na disputa de narrativas em torno da política agrária. Este artigo tem como objetivo explicar a controvérsia recente sobre a mudança na legislação de regularização fundiária promovida pela bancada ruralista e pelos setores do agronegócio que ela representa. Para tanto, parto de contribuições teórico-metodológicas advindas do campo dos estudos sociais da ciência e tecnologia e do campo da sociologia da capacidade crítica para analisar uma disputa pública no Legislativo. Essa abordagem traz ganhos analíticos na medida em que toma como objeto a controvérsia, descentrando a variável explicativa dos atores e estruturas. Em torno da disputa se constituíram duas heterogêneas articulações que buscaram sustentar suas posições utilizando grandezas como a preservação...
O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no... more O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no debate público desde o início do governo Bolsonaro. Quem tem o direito legítimo de pleitear terra é um dos elementos centrais na disputa de narrativas em torno da política agrária. Este artigo tem como objetivo explicar a controvérsia recente sobre a mudança na legislação de regularização fundiária promovida pela bancada ruralista e pelos setores do agronegócio que ela representa. Para tanto, parto de contribuições teórico-metodológicas advindas do campo dos estudos sociais da ciência e tecnologia e do campo da sociologia da capacidade crítica para analisar uma disputa pública no Legislativo. Essa abordagem traz ganhos analíticos na medida em que toma como objeto a controvérsia, descentrando a variável explicativa dos atores e estruturas. Em torno da disputa se constituíram duas heterogêneas articulações que buscaram sustentar suas posições utilizando grandezas como a preservação ambiental e a justiça ao pequeno proprietário. O trabalho identifica quais têm sido as estratégias de legitimação do direito à terra e discute como elas se relacionam com o tratamento da questão ambiental e com uma racialização do acesso à terra, na forma do discurso de desenvolvimento e produtividade
O caso de trabalho escravo nas vinícolas gaúchas não pode ser compreendido apenas como um result... more O caso de trabalho escravo nas vinícolas gaúchas não pode ser compreendido apenas como um resultado da precarização do trabalho e da flexibilização da legislação trabalhista nos últimos anos. É necessário incorporar a dimensão da branquitude e do racismo por denegação para explicar a persistência da escravidão atual. A branquitude, como posição de poder e de privilégio das pessoas brancas, é um aspecto central na estratificação da sociedade brasileira e explica algumas reações que negam ou que minimizam a dimensão racial da escravização dos trabalhadores nas vinícolas gaúchas. A concentração fundiária está diretamente relacionada à persistência do trabalho escravo. A seletividade racial do Estado na política fundiária ajuda a compreender porque nunca se cumpriu o dispositivo que está previsto em Constituição: a expropriação da propriedade na qual é identificada a existência de trabalho escravo. O racismo permeia e forma o sistema agroalimentar brasileiro, desde a produção rural até o consumo.
O objetivo do artigo é contribuir com a construção de um marco analítico para a compreensão da re... more O objetivo do artigo é contribuir com a construção de um marco analítico para a compreensão da relação entre racismo institucional e política fundiária no Brasil. Para tanto, colocamos em diálogo aportes conceituais de debates recentes no campo das teorias de Estado, no campo de estudos sobre racismo institucional e no campo de estudos sobre a questão fundiária. Concluímos que a noção de seletividade estratégica (JESSOP, 2016) tem um potencial heurístico para o estudo da relação entre política fundiária e racismo institucional. A partir desta noção argumentamos que existem duas seletividades do Estado brasileiro no que tange à política fundiária: uma seletividade estrutural e uma seletividade racial. As duas seletividades estão relacionadas e se complementam. elocation-id: e2230214Recebido: 1.ago.2022 • Aceito: 28.nov.2022 • Publicado: 15.dez.2022Artigo original / Revisão por pares duplo-cego / Acesso aberto
Dentre os estudos de cultura política e experiências participativas, a participação política comu... more Dentre os estudos de cultura política e experiências participativas, a participação política comumente tem sido relacionada a valores democráticos e ao aprofundamento da democracia. No entanto, ainda existe uma lacuna explicativa sobre como ativistas de diferentes setores da sociedade civil pensam e concebem a democracia. Ancorado na pergunta: “Como pessoas com diferentes trajetórias de ativismo entendem a democracia?”, este artigo visa fornecer subsídios teóricos e empíricos sobre como cidadãs e cidadãos com experiências participativas diversas compreendem a democracia e, alternativamente, como concebem regimes não democráticos. A partir de análises das conversas produzidas por grupo focais realizados em Belo Horizonte, Porto Alegre e Montes Claros, entre os meses de março e setembro de 2019, o artigo demonstra como os entendimentos sobre democracia variam a depender do perfil e dos vínculos dos participantes.
RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar como ativismos rurais no Brasil reagiram à pandemi... more RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar como ativismos rurais no Brasil reagiram à pandemia da Covid-19. Para tanto, mapeamos as ações das principais organizações que congregam agricultores familiares e camponeses no país, nos primeiros sete meses da pandemia, de março a setembro de 2020: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As fontes de dados são notícias publicadas nos sites de cada organização. Para entender como a pandemia impactou algumas de suas práticas pré-existentes, propomos uma tipologia composta por cinco formas de ação: doação, interpelação institucional, criação de mercados alternativos, ação direta, e ação informacional.
Resumo O trabalho tem o propósito de identificar e analisar as representa-ções produzidas pelos g... more Resumo O trabalho tem o propósito de identificar e analisar as representa-ções produzidas pelos governos de Brasil e Argentina para enqua-drar o protesto social e seus protagonistas no período entre 2000 e 2005. A partir da noção de "poder de nomeação" (Bourdieu, 2007) analisamos as falas dos representantes do Poder Executivo emitidas com referência às ações de protesto e publicadas em jornais impres-sos no período entre 2000 e 2005. Mais especificamente são exami-nadas, por meio de análise de conteúdo categorial temática, as falas de ministros, presidentes e porta-vozes da presidência em suas ca-degorizações: das ações de protesto do MST e dos piqueteros; do MST e das organizações piqueteras como atores políticos; e das rea-ções oficiais do governo em relação a elas. Palavras-chave: enquadramento, protesto, representação, Brasil, Argentina, poder de nomeação.
Resumo O artigo tem o objetivo de explicar como o atual formato de parceria que caracteriza a imp... more Resumo O artigo tem o objetivo de explicar como o atual formato de parceria que caracteriza a implementação de políticas de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária se construiu ao longo do tempo. Propondo um diálogo entre a literatura mais recente sobre mudança institucional e a literatura que trabalha a partir da noção de agenciamento (assemblage) para compreender processos políticos, analiso três momentos-chave de rearranjo das relações entre movimentos sociais e Estado: a redemocratização, o massacre de Eldorado dos Carajás e a transição para o governo Lula. Concluo que a gênese da atual relação de parceria é resultado de um processo gradual de estabilização de diferentes agenciamentos que combinaram macroeventos no nível nacional com projetos criativos de diferentes atores para resolver problemas locais.
A proposta do trabalho é sugerir um diálogo entre alguns conceitos correntemente utilizados na an... more A proposta do trabalho é sugerir um diálogo entre alguns conceitos correntemente utilizados na análise dos movimentos sociais e da participação política na América Latina, quais sejam: projetos políticos, cultura política, hibridismo e frames ou enquadramento. Para tanto, discutimos à luz do debate teórico sobre cultura política e democracia na América Latina, três movimentos sociais surgidos na Argentina no final da década de 90 e início do século XXI. A partir da discussão de algumas características destes movimentos sociais argumenta-se que eles representaram, em certa medida, inovações para o significado de participação política e de democracia; inovações essas que permitem um questionamento do que tem sido classificado, pela literatura, como cultura política tradicional da América Latina.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2009
Em “La idea de América Latina” Walter Mignolo propõe uma versão crítica para a compreensão do pro... more Em “La idea de América Latina” Walter Mignolo propõe uma versão crítica para a compreensão do processo histórico de construção da idéia de América Latina. Inserido no paradigma decolonial o livro traça uma percurso histórico da geopolíticaado conceito de América e de América Latina desde o século XVI.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2014
Resumo O artigo retoma alguns pontos de convergência entre a obra de Paulo Freire “Pedagogia do ... more Resumo O artigo retoma alguns pontos de convergência entre a obra de Paulo Freire “Pedagogia do Oprimido” (1968) e a perspectiva pós-colonial latino-americana (ou decolonial) com vistas a assinalar para o caráter pedagógico que esta tem no campo das ciências sociais. A partir da identificação e discussão de alguns aspectos convergentes na obra de Freire e nos trabalhos de Franz Fanon, Aimé Cesáire, Enrique Dussel, Aníbal Quijano e Walter Mignolo, argumento que o pensamento destes autores pós-coloniais contribui para o ensino no campo das ciências sociais ao propor um novo lugar de fala a partir do paradigma colonialidade-modernidade. Assim como a “Pedagogia do Oprimido” propõe formas de descontruir o mito da estrutura opressora, a perspectiva pós-colonial assinala diferentes estratégias para a desconstrução do mito do eurocentrismo. O artigo aponta algumas dessas estratégias ressaltando sua contribuição pedagógica para um ensino menos colonizado no campo das ciências sociais.Palavr...
Resumo O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem es... more Resumo O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no debate público desde o início do governo Bolsonaro. Quem tem o direito legítimo de pleitear terra é um dos elementos centrais na disputa de narrativas em torno da política agrária. Este artigo tem como objetivo explicar a controvérsia recente sobre a mudança na legislação de regularização fundiária promovida pela bancada ruralista e pelos setores do agronegócio que ela representa. Para tanto, parto de contribuições teórico-metodológicas advindas do campo dos estudos sociais da ciência e tecnologia e do campo da sociologia da capacidade crítica para analisar uma disputa pública no Legislativo. Essa abordagem traz ganhos analíticos na medida em que toma como objeto a controvérsia, descentrando a variável explicativa dos atores e estruturas. Em torno da disputa se constituíram duas heterogêneas articulações que buscaram sustentar suas posições utilizando grandezas como a preservação...
O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no... more O avanço da fronteira agrícola sobre reservas ambientais e territórios tradicionais tem estado no debate público desde o início do governo Bolsonaro. Quem tem o direito legítimo de pleitear terra é um dos elementos centrais na disputa de narrativas em torno da política agrária. Este artigo tem como objetivo explicar a controvérsia recente sobre a mudança na legislação de regularização fundiária promovida pela bancada ruralista e pelos setores do agronegócio que ela representa. Para tanto, parto de contribuições teórico-metodológicas advindas do campo dos estudos sociais da ciência e tecnologia e do campo da sociologia da capacidade crítica para analisar uma disputa pública no Legislativo. Essa abordagem traz ganhos analíticos na medida em que toma como objeto a controvérsia, descentrando a variável explicativa dos atores e estruturas. Em torno da disputa se constituíram duas heterogêneas articulações que buscaram sustentar suas posições utilizando grandezas como a preservação ambiental e a justiça ao pequeno proprietário. O trabalho identifica quais têm sido as estratégias de legitimação do direito à terra e discute como elas se relacionam com o tratamento da questão ambiental e com uma racialização do acesso à terra, na forma do discurso de desenvolvimento e produtividade
O caso de trabalho escravo nas vinícolas gaúchas não pode ser compreendido apenas como um result... more O caso de trabalho escravo nas vinícolas gaúchas não pode ser compreendido apenas como um resultado da precarização do trabalho e da flexibilização da legislação trabalhista nos últimos anos. É necessário incorporar a dimensão da branquitude e do racismo por denegação para explicar a persistência da escravidão atual. A branquitude, como posição de poder e de privilégio das pessoas brancas, é um aspecto central na estratificação da sociedade brasileira e explica algumas reações que negam ou que minimizam a dimensão racial da escravização dos trabalhadores nas vinícolas gaúchas. A concentração fundiária está diretamente relacionada à persistência do trabalho escravo. A seletividade racial do Estado na política fundiária ajuda a compreender porque nunca se cumpriu o dispositivo que está previsto em Constituição: a expropriação da propriedade na qual é identificada a existência de trabalho escravo. O racismo permeia e forma o sistema agroalimentar brasileiro, desde a produção rural até o consumo.
O objetivo do artigo é contribuir com a construção de um marco analítico para a compreensão da re... more O objetivo do artigo é contribuir com a construção de um marco analítico para a compreensão da relação entre racismo institucional e política fundiária no Brasil. Para tanto, colocamos em diálogo aportes conceituais de debates recentes no campo das teorias de Estado, no campo de estudos sobre racismo institucional e no campo de estudos sobre a questão fundiária. Concluímos que a noção de seletividade estratégica (JESSOP, 2016) tem um potencial heurístico para o estudo da relação entre política fundiária e racismo institucional. A partir desta noção argumentamos que existem duas seletividades do Estado brasileiro no que tange à política fundiária: uma seletividade estrutural e uma seletividade racial. As duas seletividades estão relacionadas e se complementam. elocation-id: e2230214Recebido: 1.ago.2022 • Aceito: 28.nov.2022 • Publicado: 15.dez.2022Artigo original / Revisão por pares duplo-cego / Acesso aberto
Dentre os estudos de cultura política e experiências participativas, a participação política comu... more Dentre os estudos de cultura política e experiências participativas, a participação política comumente tem sido relacionada a valores democráticos e ao aprofundamento da democracia. No entanto, ainda existe uma lacuna explicativa sobre como ativistas de diferentes setores da sociedade civil pensam e concebem a democracia. Ancorado na pergunta: “Como pessoas com diferentes trajetórias de ativismo entendem a democracia?”, este artigo visa fornecer subsídios teóricos e empíricos sobre como cidadãs e cidadãos com experiências participativas diversas compreendem a democracia e, alternativamente, como concebem regimes não democráticos. A partir de análises das conversas produzidas por grupo focais realizados em Belo Horizonte, Porto Alegre e Montes Claros, entre os meses de março e setembro de 2019, o artigo demonstra como os entendimentos sobre democracia variam a depender do perfil e dos vínculos dos participantes.
RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar como ativismos rurais no Brasil reagiram à pandemi... more RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar como ativismos rurais no Brasil reagiram à pandemia da Covid-19. Para tanto, mapeamos as ações das principais organizações que congregam agricultores familiares e camponeses no país, nos primeiros sete meses da pandemia, de março a setembro de 2020: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As fontes de dados são notícias publicadas nos sites de cada organização. Para entender como a pandemia impactou algumas de suas práticas pré-existentes, propomos uma tipologia composta por cinco formas de ação: doação, interpelação institucional, criação de mercados alternativos, ação direta, e ação informacional.
Resumo O trabalho tem o propósito de identificar e analisar as representa-ções produzidas pelos g... more Resumo O trabalho tem o propósito de identificar e analisar as representa-ções produzidas pelos governos de Brasil e Argentina para enqua-drar o protesto social e seus protagonistas no período entre 2000 e 2005. A partir da noção de "poder de nomeação" (Bourdieu, 2007) analisamos as falas dos representantes do Poder Executivo emitidas com referência às ações de protesto e publicadas em jornais impres-sos no período entre 2000 e 2005. Mais especificamente são exami-nadas, por meio de análise de conteúdo categorial temática, as falas de ministros, presidentes e porta-vozes da presidência em suas ca-degorizações: das ações de protesto do MST e dos piqueteros; do MST e das organizações piqueteras como atores políticos; e das rea-ções oficiais do governo em relação a elas. Palavras-chave: enquadramento, protesto, representação, Brasil, Argentina, poder de nomeação.
Resumo O artigo tem o objetivo de explicar como o atual formato de parceria que caracteriza a imp... more Resumo O artigo tem o objetivo de explicar como o atual formato de parceria que caracteriza a implementação de políticas de reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária se construiu ao longo do tempo. Propondo um diálogo entre a literatura mais recente sobre mudança institucional e a literatura que trabalha a partir da noção de agenciamento (assemblage) para compreender processos políticos, analiso três momentos-chave de rearranjo das relações entre movimentos sociais e Estado: a redemocratização, o massacre de Eldorado dos Carajás e a transição para o governo Lula. Concluo que a gênese da atual relação de parceria é resultado de um processo gradual de estabilização de diferentes agenciamentos que combinaram macroeventos no nível nacional com projetos criativos de diferentes atores para resolver problemas locais.
A proposta do trabalho é sugerir um diálogo entre alguns conceitos correntemente utilizados na an... more A proposta do trabalho é sugerir um diálogo entre alguns conceitos correntemente utilizados na análise dos movimentos sociais e da participação política na América Latina, quais sejam: projetos políticos, cultura política, hibridismo e frames ou enquadramento. Para tanto, discutimos à luz do debate teórico sobre cultura política e democracia na América Latina, três movimentos sociais surgidos na Argentina no final da década de 90 e início do século XXI. A partir da discussão de algumas características destes movimentos sociais argumenta-se que eles representaram, em certa medida, inovações para o significado de participação política e de democracia; inovações essas que permitem um questionamento do que tem sido classificado, pela literatura, como cultura política tradicional da América Latina.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2009
Em “La idea de América Latina” Walter Mignolo propõe uma versão crítica para a compreensão do pro... more Em “La idea de América Latina” Walter Mignolo propõe uma versão crítica para a compreensão do processo histórico de construção da idéia de América Latina. Inserido no paradigma decolonial o livro traça uma percurso histórico da geopolíticaado conceito de América e de América Latina desde o século XVI.
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2014
Resumo O artigo retoma alguns pontos de convergência entre a obra de Paulo Freire “Pedagogia do ... more Resumo O artigo retoma alguns pontos de convergência entre a obra de Paulo Freire “Pedagogia do Oprimido” (1968) e a perspectiva pós-colonial latino-americana (ou decolonial) com vistas a assinalar para o caráter pedagógico que esta tem no campo das ciências sociais. A partir da identificação e discussão de alguns aspectos convergentes na obra de Freire e nos trabalhos de Franz Fanon, Aimé Cesáire, Enrique Dussel, Aníbal Quijano e Walter Mignolo, argumento que o pensamento destes autores pós-coloniais contribui para o ensino no campo das ciências sociais ao propor um novo lugar de fala a partir do paradigma colonialidade-modernidade. Assim como a “Pedagogia do Oprimido” propõe formas de descontruir o mito da estrutura opressora, a perspectiva pós-colonial assinala diferentes estratégias para a desconstrução do mito do eurocentrismo. O artigo aponta algumas dessas estratégias ressaltando sua contribuição pedagógica para um ensino menos colonizado no campo das ciências sociais.Palavr...
In " La Idea de America Latina " Walter Mignolo proposes a critical view for understanding the hi... more In " La Idea de America Latina " Walter Mignolo proposes a critical view for understanding the historical process of construction of the idea of Latin America. Inserted in the decolonial paradigm, the book traces a historical course of the geopolitics of the concepts of America and Latin America since the sixteenth century .
This chapter aims at analyzing the Landless Rural Workers Movement (MST) actions during the trans... more This chapter aims at analyzing the Landless Rural Workers Movement (MST) actions during the transition to Luiz Inácio Lula da Silva’s government with a view at assessing what was the movement’s trajectory and to what extent it contributed to the process of democracy consolidation. In 2002 the Workers Party (PT) wins the presidential election in Brazil for the first time. Social movements from different trends and areas that were historical allies of the party begin, after 2003, to occupy a number of administrative posts in governmental agencies. This political transition to a leftist government that took place in Brazil, as well as in most of the countries in South America during the last decade, had consequences for the process of democratization. Not so much in terms of changing the procedural representative democracy rules, but in the sense that this transition opened opportunities for social rights amplification, hence contributing to consolidate its substantive character, or to democratize the democracy (Santos, 2002).
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A branquitude, como posição de poder e de privilégio das pessoas brancas, é um aspecto central na estratificação da sociedade brasileira e explica algumas reações que negam ou que minimizam a dimensão racial da escravização dos trabalhadores nas vinícolas gaúchas.
A concentração fundiária está diretamente relacionada à persistência do trabalho escravo. A seletividade racial do Estado na política fundiária ajuda a compreender porque nunca se cumpriu o dispositivo que está previsto em Constituição: a expropriação da propriedade na qual é identificada a existência de trabalho escravo. O racismo permeia e forma o sistema agroalimentar brasileiro, desde a produção rural até o consumo.
A branquitude, como posição de poder e de privilégio das pessoas brancas, é um aspecto central na estratificação da sociedade brasileira e explica algumas reações que negam ou que minimizam a dimensão racial da escravização dos trabalhadores nas vinícolas gaúchas.
A concentração fundiária está diretamente relacionada à persistência do trabalho escravo. A seletividade racial do Estado na política fundiária ajuda a compreender porque nunca se cumpriu o dispositivo que está previsto em Constituição: a expropriação da propriedade na qual é identificada a existência de trabalho escravo. O racismo permeia e forma o sistema agroalimentar brasileiro, desde a produção rural até o consumo.