Centre for Art History and Artistic Research (CHAIA)

The relationship between public and private space is a dominant theme in urban history. The way both interconnected throughout History is a clear reflection of the development of societies, particularly with regard to the evolution of thought. The idea of public space as an outdoor and anonymous place, setting of informal and casual encounters, as we understand it today, emerged in eighteenth century Europe and, in the particular case of Portugal, became apparent in the rebuilding of Lisbon after the 1755 earthquake. The same can be applied to the the evolution of the concept of private space, in particular in its domestic expression. In Lisbon, the layout of house interiors suffered important changes responding simultaneously to demands of sociability and privacy. Through the example of Lisbon, this paper will analyze the conceptual and physical formulations of public and domestic space in connection with the secularization of society and the development of Enlightenment town planning ideas.

In November 2005, Lisbon will recall a momentous event in its history: two hundred and fifty years before, a powerful earthquake (estimated magnitude of 9 using the Mercali scale) ruined most of its city centre, killed a significant number of its inhabitants and curtailed its wealth and its historical legacy. The scale of the seismic shocks and the damage it caused in the capital city were cause of bewilderment and astonishment not only in Portugal but also everywhere in Europe. Newspapers rapidly developed throughout the seventeenth and eighteenth centuries benefiting from an increasing number of readers interested in what was happening all over Europe as well as in other regions of the recently “discovered” world (which had gradually been incorporated in the “known world” by the imperial expansion of the European nations). Apart from being a source of wide-ranging information at a time when the means were scarce and the demand was rising, the most renowned newspapers were used to swiftly and thoroughly assist the cultural and scientific European elite and, more specifically, to keep the European commercial and financial network up to date. The Lisbon earthquake made the European newspapers’ headlines for several months not only due to its dramatic consequences but also because of its commercial and political implications.
Let us examine the catastrophe and its repercussions on European society at the time in greater detail.

"A segunda metade do século XVIII Europeu foi fértil em reflexão e produção teórica. A elite pensante europeia viveu pendente do mundo do conhecimento, exercitando-o e tornando-o acessível a quem tivesse capacidade de o traduzir em modernidade. A obra acompanhou, deste modo, a ideia, aproximando-se-lhe, em sucessivas tentativas e abordagens. Prevalecia a convicção de que a Humanidade caminhava, finalmente, para um estádio superior de civilização, gizado pela indústria e a arte, faces distintas da mesma moeda.
O confronto com outras realidades geográficas e culturais ampliou consideravelmente a informação disponível. A diversidade de referentes e experiências foi, no entanto, sistematizada por um quadro mental e social uniformizador. A consolidação de Estados politica e militarmente determinados a prolongarem-se sobre outros continentes e civilizações e o simultâneo crescimento do comércio e das actividades financeiras, num contexto de grande dinamismo cultural e científico, exigiram sistemas reguladores de maior complexidade e eficácia. Apesar do estandarte da paz universal, o Iluminismo reflectiu e promoveu esta dinâmica do mundo ocidental. Na sua busca da sociedade perfeita, os defensores do progresso estabeleceram conceitos operativos aglutinadores, como o bem público, bom gosto e requinte social, articulando as tendências reformadoras da sociedade ancien régime com as aspirações da classe média emergente. A relação entre o público e o privado adquiriu uma formulação simultaneamente mais precisa e elaborada, tornando-se um elemento chave do discurso ideológico: a vontade do Estado deveria reflectir o interesse da comunidade, o que se traduziria, inevitavelmente, na felicidade individual. Em simultaneidade temporal com o ancien-régime e comungando do mesmo universo de referentes culturais e artísticos, ganhava expressão, na Grã-Bretanha, a sociedade industrial, divergindo inexoravelmente na especificidade da sua estrutura socio-económica.
A cidade ocupou, conceptual e materialmente, um lugar privilegiado neste processo histórico. Na totalidade da sua multifacetada realidade social e física era, a um tempo, imagem e ferramenta deste exercício de aproximação ao habitat perfeito. Como tal, integrou amplamente o debate teórico e foi objecto de inúmeras acções de reformulação estrutural.
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"Nota Introdutória - O terramoto do 1º de Novembro de 1755 marcou a história da cidade de Lisboa de forma ambivalente. A devastação que provocou, tanto do ponto de vista humano, como material, atingiu proporções tão consideráveis que permaneceu no imaginário dos habitantes de Lisboa até aos dias de hoje. A Europa foi surpreendida pela magnitude da catástrofe e comungou, de diversas formas, do sentimento de desolação e pessimismo que se instalou na cidade. No entanto, o terramoto revelou, ou tornou mais aparente, uma outra realidade: a existência, a nível nacional, de um conjunto de instrumentos teóricos e práticos que permitiram enfrentar as consequências deste trágico acontecimento de forma rápida e eficaz. O firme enquadramento político, legislativo e administrativo que Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), ao tempo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, soube dar a este processo não teria resultado sem a extraordinária consonância de propósitos que manteve com os técnicos que o rodearam. Referimo-nos quer ao projecto de reconstrução, quer ao conjunto de medidas e acções postas em prática no sentido de reinstalar a normalidade e minimizar as consequências da catástrofe: punição dos desordeiros; fixação dos preços de bens essenciais; detecção dos perigos que se colocavam à saúde pública; elaboração de um minucioso questionário sobre a ocorrência; registo dos limites das propriedades destruídas e proibição de quaisquer reconstruções não licenciadas. Esta estratégia de actuação pressupõe um enquadramento ideológico e técnico que deve ser analisado, não só em termos nacionais, como Europeus. É de acordo com esta perspectiva que iremos considerar o tema que nos propomos debater neste texto: a concepção do projecto para a reconstrução de Lisboa que culminou no plano de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel para a Baixa-Chiado.
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Lisboa cresceu consideravelmente durante o século XVI, fundamentalmente como resultado do projecto expansionista da coroa portuguesa. Por um lado, ia-se definindo como capital do império que se construía e, por outro, consolidava-se como entreposto indispensável da nova rede do comércio marítimo internacional.

No início do século XVII, Lisboa surge como uma das cidades mais populosas da Europa, formando com Londres, Paris, Milão, Veneza, Nápoles, Roma e Palermo o grupo dos núcleos urbanos com mais de cem mil habitantes.

Desde Quinhentos e, particularmente, após a Restauração, é notória a preocupação de conferir a Lisboa uma fisionomia e funcionalidade adequadas ao seu duplo estatuto de capital imperial e europeia. Esta preocupação insere-se num projecto mais abrangente de reforma e modernização da sociedade portuguesa. A partir de 1640, mas sobretudo com D.Pedro II, traça-se uma linha de acção régia que visa dar uma imagem e dinâmica específicas ao país, longe do domínio de influência de Espanha. Este país vizinho não deixa de ser fonte de inspiração, mas o objectivo é encontrar para Portugal um espaço próprio na nova Europa que entretanto se configurava. Por outras palavras, reencontrar o lugar perdido e dar-lhe uma nova projecção tendo em conta a realidade europeia de então.

Esta estratégia política, económica e cultural vai ter uma expressão significativa ao nível do ordenamento do crescimento urbano da cidade de Lisboa. Tanto o Senado da Câmara, como a Coroa dirigiram os seus esforços para uma regularização e controle do crescimento da cidade, dando, neste contexto, especial atenção ao problema das infra-estruturas urbanas. No início do século XVIII, esta abordagem é acompanhada pelo reforço da construção da imagem de Lisboa em termos de representação do poder político. Todo este processo se desenvolve num quadro europeu de fecundo debate teórico e criação urbanística que anunciava já a ideia de cidade promovida pelo pensamento Iluminista. A regularidade do traçado, reforçada pela uniformidade dos programas arquitectónicos, são expedientes utilizados para se obter a “formosura” e utilidade pública dos espaços urbanos. Para além de um espaço de representação, a cidade é olhada cada vez mais como uma entidade social e cultural, a ser entendida globalmente. Dentro deste movimento, que se poderá considerar comum, cada país encontrou o seu próprio caminho utilizando os instrumentos teóricos e práticos que mais se coadunavam com a sua experiência e necessidades. Portugal não foi excepção. O papel desempenhado pelos engenheiros militares, enquanto arquitectos e urbanistas, tanto no reino, como particularmente no Império, e uma prática consolidada de tratamento de questões urbanas por parte do Senado da Câmara, em estreita articulação com a Coroa, deram forma a uma estratégia de intervenção urbana na qual se estruturou o programa de Pombal para a reconstrução de Lisboa após 1755.

No contexto europeu de finais do período medieval, as praças são herdeiras de uma variedade de estruturas de funcionalidade diversa: feiras e mercados, localizados sobretudo em espaços comunais periféricos aos conjuntos urbanos, e terreiros de edifícios nobres e conjuntos religiosos.

A partir do século XVI, a reconfiguração do poder político, as novas dinâmicas económicas e as consequentes alterações do tecido social têm um impacto inegável ao nível da evolução e ordenamento urbanos. As praças ocupam um lugar de destaque neste processo, (re) definindo-se a sua função, desenho e valor simbólico. Locais, por excelência, de fruição pública, ampliam-se, reordenam-se e multiplicam-se numa lógica de interacção social e económica e representatividade política. O pensamento urbanístico da época coloca-as, igualmente, numa posição primordial na operacionalidade e exequibilidade dos grandes programas urbanísticos. Lisboa acompanha este processo, valorizando a componente de utilidade pública.

A evolução da praça na Lisboa Seiscentista e Setecentista será analisada à luz destas premissas, sempre no contexto amplo da história das suas congéneres europeias.