Mulheres em Angola

Mulheres em Angola

Angolana com seus filhos
Índice de Desigualdade de Género
Mulheres ativas	75.3% (2017)
Data comemorativa	2 de março
Índice Global das Disparidades de Género
Valor	0.6330
Posição	125º em 153

As mulheres de Angola são cerca de 15,568,315 (2018) mulheres e representam 50.5% (2018) da população de Angola.

Direitos

Organização da Mulher Angolana (OMA)

A OMA oferece oportunidades para as mulheres angolanas realizarem seus projetos e desempenharem um papel importante, não só como mães, mas também protagonistas no progresso da sociedade, esta organização é ativa nas campanhas contra a violência contra as mulheres, e em todas as atividades relativas à consciencialização da população e aos serviços rurais vis-à-vis os direitos das mulheres.

Comité de Apoio à Mulher Rural (CAMUR)

Fundada em 1992, após a Declaração de Genebra sobre o Progresso Económico das Mulheres Camponesas, esta organização elabora projectos para garantir a segurança alimentar, programas de micro-crédito, saúde, alfabetização e formação profissional.

Os governos geralmente aprovam leis e assinam tratados que parecem ótimos no papel, mas que na verdade não têm um impacto na realidade para os cidadãos do país, o desafio de transformar normas legais em mudanças de comportamento é enorme; em setembro de 2007, a Angola ratificou o Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres na África, mais conhecido como "Protocolo de Maputo". Esse mecanismo de direitos humanos garante uma ampla gama de direitos para as mulheres e pede o fim da violência e discriminação de gênero contra as mulheres, desde a sua ratificação, os grupos de mulheres e organizações locais em Angola têm trabalhado arduamente para tornar os direitos consagrados no Protocolo de Maputo uma realidade para as mulheres angolanas.

Trabalho

A mulher angolana já ocupa lugar de destaque na sociedade, apesar dos grandes desafios sendo possível ver mulheres em cargos de tomada de decisão, líderes nas igrejas nos diferentes grupos religiosos, líderes nas organizações da sociedade civil, empreendedoras e até empreendedoras do setor informal; segundo Verónica Sapalo, da Plataforma Mulheres em Ação.

Política

Antes da independência, a OMA (Organização da Mulher Angolana—OMA) foi fundamental na mobilização de apoio político ao MPLA entre milhares de refugiados angolanos. Após a independência, e especialmente após a criação do MPLA-PT em 1977, as organizações de massa ficaram sob o controle estrito do partido e receberam o papel de intermediários entre o MPLA-PT e a população. A participação das mulheres no governo não aumentou na proporção de participação em outros países com ambientes políticos semelhantes, mas as políticas favoráveis às mulheres ainda são promulgadas desde a década de 1980. Conforme declarado no Projeto de Cota de 2012, a Assembléia Nacional consistia em 35% de mulheres, e o número de juízes do Tribunal Constitucional de Angola era de 4 em 11. Angolan media is also to blame for the gender-stereotyped roles present in current day Angola. One example of this can be found the highly publicized Miss Angola program, endorsed by many provinces of Angola who spend large sums of money promoting the event.

Outro programa criado pelo governo angolano para elevar o status das mulheres é o Ministério da Família e das Mulheres, um grupo que ajudou a separar as questões das mulheres da agenda política. No entanto, mesmo com novos programas como esses, pouco progresso foi feito para institucionalizar programas adequados para reformar questões como taxas de votação e conscientização sobre gravidez. O Ministério da Família e Mulheres continua a ser um dos programas mais subfinanciados em Angola, dando pouco espaço para expandir ou produzir resultados tangíveis. Atualmente há 26% de mulheres na Assembleia Nacional, das 18 províncias que o país tem, há apenas duas governadoras, temos algumas ministras e algumas secretárias de Estado.

Saúde

Angola tem uma alta taxa de mortalidade por câncer de mama, atribuída à falta de conhecimento dos sintomas que leva a um diagnóstico tardio. Em uma pesquisa com 595 estudantes na universidade, cerca de 65% não estavam cientes de que o câncer de mama era um dos cânceres mais mortais da África Subsaariana e menos de 35% sabiam que também poderia afetar os homens. Está sendo feito progresso no uso das universidades e das redes populares de mídia social para ensinar aos alunos sobre conscientização e auto-exame, com os quais os alunos também admitiram não estar familiarizados.

Em 2017, uma manifestação das mulheres exigiu a despenalização do aborto em Angola e protestou contra a lei que poderá criminalizar totalmente a prática no país, até então, o Código Penal de Angola autorizava o aborto em casos específicos, como o perigo de vida da mãe, inviabilidade do feto e violação que resulte em gravidez. Em 24 de janeiro de 2019, o Parlamento de Angola aprovou um novo Código Penal, sem alterações na questão do aborto, a discussão sobre o aborto foi uma das mais polêmicas e fez com que o Código Penal não fosse aprovado na legislatura anterior, que terminou em 2017, por falta de apoio da maior força de oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA); por fim, ficou decidido que o novo marco legal penalizará de dois a oito anos de prisão quando o aborto for praticado fora dos casos contemplados: perigo para a vida ou saúde da mãe ou do feto, e por estupro; em algumas versões anteriores do projeto de lei, se chegou a contemplar o aborto livre até as dez semanas de gestação.

Galeria

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  Mulher mucubal
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  Mulheres mumuilas
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  Grupo de mulheres himba
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  Agricultoras vendendo batatas, na Estrada Huambo-Bié
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  Leila Lopes, Miss Universo de 2011