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Governo Nilo Peçanha

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Governo Nilo Peçanha
Brasil
1909 – 1910
Governo Nilo Peçanha
Início 14 de junho de 1909
Fim 15 de novembro de 1910
Organização e Composição
Tipo Governo federal
7º Presidente da República Nilo Peçanha
Vice-presidente vago
Partido Republicano Fluminense
Histórico
Eleição Eleição presidencial no Brasil em 1906
Afonso Pena Hermes da F.

O Governo Nilo Peçanha teve inicio em 14 de junho de 1909, após a morte de Afonso Pena, com quem Nilo venceu a Eleição presidencial de 1906 tornando se o 7º Presidente do Brasil; e terminou em 15 de novembro de 1910, passando o cargo para Hermes da Fonseca.

Nilo Peçanha foi o primeiro presidente mulato do Brasil, o seu curto mandato foi marcado pela criação do Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), anteceder da Funai; criou as primeiras escolas técnicas do país, com as Escolas de Aprendizes e Artífices, os atuais Institutos Federais.

No seu mandato, o PIB brasileiro cresceu em média 6,4%, um dos maiores da história.[1]

Eleição presidencial de 1906

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Na eleição de 1906, foi o candidato à presidência da República pela coligação O Bloco, formada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro.[2] Pena derrotou facilmente seus opositores, o governador Lauro Sodré e o senador Ruy Barbosa, obtendo 288 285 votos, ou 97,92% dos votos válidos. O senador Nilo Peçanha, da mesma chapa, foi eleito vice-presidente com 92,96% dos votos.[3]

Em 14 de junho de 1909, o presidente Afonso Pena faleceu no Palácio do Catete devido a uma forte pneumonia, cujos sintomas iniciaram-se no mês anterior. Especulou-se que sua morte teria como causa um "traumatismo moral" por conta da morte recente de seu filho Álvaro e pela crise na sua sucessão. Nilo Peçanha foi imediatamente empossado como presidente.[4]

Seu governo foi marcado pela agitação política em razão de suas divergências com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador.[5]

Ensino técnico

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Durante seu governo, foi colocado em pratica o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria.[6]

Nilo reconhecia na instrução pública o mais eficiente motor de desenvolvimento para o Brasil, que ainda não dava atenção para as atividades técnicas. Reconhecia os avanços alcançados pela Academia que, agora, tinha constituído uma República de Bacharéis, mas estava certo de que era o domínio das técnicas que poderia levar o país rumo ao desenvolvimento. Nilo Peçanha dizia “O Brasil de hoje saiu das Academias, o Brasil de amanhã sairá das Oficinas",[7] sendo assim, tomou a iniciativa de criar as Escolas de Aprendizes e Artífices, precursoras dos atuais Institutos Federais,[8] por esta razão o ex-presidente é o patrono da educação profissional e tecnológica no Brasil, através da Lei 12.417/2011, que oficializou a homenagem em 2011.[9]

O Serviço de Proteção aos Índios foi criado pelo decreto n. 8.072, de 20 de junho de 1910,[10] com a finalidade de prestar assistência aos indígenas do Brasil e estabelecer centros agrícolas, bem como integrá-los à sociedade nacional. Com a sua fundação, a política indigenista passou a ser de responsabilidade do Estado brasileiro e não de instituições religiosas, como era realizado desde o período colonial.

Apoiou o candidato Hermes da Fonseca a sua sucessão em 1910, contra Ruy Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins, candidatos de oposição que fizeram a campanha civilista. Hermes venceu as eleições e elegeu-se presidente da república em 1º de março de 1910, para governar até 1914. Os conflitos entre as oligarquias estaduais intensificaram-se, sobretudo em Minas Gerais e São Paulo. Minas Gerais apoiou Hermes e São Paulo apoiou Ruy Barbosa, lançando seu presidente estadual Albuquerque Lins à vice presidência na Campanha Civilista.[5]

  1. Globo, Acervo-Jornal O. «PIB dos presidentes do Brasil». Acervo. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  2. «Afonso Augusto Moreira Pena». mapa.an.gov.br. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  3. «A crista do Chantecler: José Gomes Pinheiro Machado no jogo das mediações políticas brasileiras (1889-1915) (PDF)» (PDF) 
  4. «14 de Junho de 1909 - Morre Afonso Pena». iFolha. 8 de junho de 2014. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  5. a b «Nilo Peçanha» (PDF) 
  6. «Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (1906-1930)». mapa.an.gov.br. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  7. «Quem é Nilo Peçanha?». Ministério da Educação. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  8. «A Escola de Aprendizes Artífices e o Ministério da Educação e Cultura». Funarte. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  9. «Nilo Peçanha é patrono da educação profissional e tecnológica». Senado Federal. Consultado em 23 de fevereiro de 2023 
  10. «Decreto n. 8.072». www2.camara.leg.br. Consultado em 23 de fevereiro de 2023