Chico Leite
| Chico Leite | |
|---|---|
 | |
| Deputado Distrital pelo Distrito Federal | |
| Período | 1º de janeiro de 2003 até 31 de dezembro de 2018 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 11 de julho de 1964 (60 anos) Milagres, Ceará |
| Nacionalidade | Brasileira |
| Partido | PSDB PCdoB (-2004) PT (2004-2015) REDE (2015-presente) |
| Profissão | Procurador do MPDFT |
| Website | chicoleite.org.br |
Francisco Leite de Oliveira (Milagres, 11 de julho de 1964), conhecido como Chico Leite, é um jurista, professor de Direito, procurador de Justiça e político brasileiro. Após quatro mandatos como deputado distrital[1] na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), regressou ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), assumindo a titularidade da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Ingressou no MPDFT[2] em 1989, por concurso público, tendo sido o primeiro promotor de Defesa da Cidadania. Foi promotor criminal em todos os fóruns, participando de mais de 400 júris. Exerceu ainda outras funções dentro do órgão, como a chefia da Promotoria na região administrativa de Ceilândia[3] e o cargo de chefe de gabinete do procurador-geral. Recebeu duas ordens do mérito oferecidas pelo MPDFT: Grã-Cruz (2003)[4] e Grão-Colar (2007)[5].
Seu primeiro mandato foi conquistado em 2002 e, desde então, aprovou leis que se tornaram referência para outros estados e até mesmo para o Legislativo federal, entre elas o fim do nepotismo[6][7], o fim do voto secreto parlamentar[8], as primeiras leis de acesso à informação[9][10], a pioneira Lei Geral do Concurso Público[11], entre outras. Foi ouvidor da CLDF pelo biênio 2017/2018[12].
Vida
[editar | editar código-fonte]Infância e juventude
[editar | editar código-fonte]Nascido na cidade de Milagres, no Ceará, em 11 de julho de 1964, Chico Leite é o filho mais velho, entre três irmãos, de Antônio Valdir de Oliveira e Maria Maryland Leite de Oliveira.
Chegada a Brasília e formação acadêmica
[editar | editar código-fonte]Chico Leite chegou com sua mãe e irmãos a Brasília com 18 anos, em julho de 1982, dois anos após o pai, auditor fiscal do Tesouro Nacional, ser transferido para a capital. Naquele ano, ele cursava o terceiro semestre de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e também Letras na Universidade Estadual do Ceará (UECE). Para acompanhar a família, trancou o curso de letras e transferiu Direito para a Universidade de Brasília (UnB), em curso com dupla opção, ingressando também em Comunicação com foco em jornalismo.
Participou de movimentos culturais e escreveu poesias, paixão despertada ainda na UFC, quando editava uma revista literária chamada ‘Comboio’. Na UnB, ajudou a fundar a revista ‘Há Vagas’ ao lado de três outros colegas. Chico Leite escrevia ainda semanalmente artigos, ensaios e críticas literárias, que passaram a ser publicadas em jornais locais, como o Correio Braziliense.
Integrado aos colegas do curso de Comunicação, Leite passou a colaborar com o jornal alternativo chamado ‘Movimento do Campinho’, em alusão ao jornal modelo do curso de Comunicação chamado ‘Campus’. Aproximou-se do professor de ética e jornalismo Carlos Chagas, então editor de política do Jornal O Estado de São Paulo, que o convidou para colaborar no periódico.
Aos poucos, no entanto, a vocação para o Direito foi tomando espaço em sua vida acadêmica, graduando-se bacharel em 1987. Tornou-se professor de Direito Penal, tendo lecionado no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), no Obcursos, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior de Advocacia (OAB). Do carinho dos alunos veio o apelido, Chico Leite, que passou a acompanhá-lo em sua vida pública.
Desempenho em eleições
[editar | editar código-fonte]| Ano | Eleição | Candidato a | Partido | Coligação | Suplentes/Vice | Votos | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1998 | Distrital do Distrito Federal | Deputado distrital | PSDB | (PTB / PSDB) | — | 4,794 | Não eleito |
| 2002 | Distrital do Distrito Federal | Deputado distrital | PCdoB | (PCB / PCdoB / PMN / PT) | — | 10.558 | Eleito |
| 2006 | Distrital do Distrito Federal | Deputado distrital | PT | (PT / PRB) | — | 23.919 | Eleito |
| 2010 | Distrital do Distrito Federal | Deputado distrital | PT | PT | — | 36.806 | Eleito |
| 2014 | Distrital do Distrito Federal | Deputado distrital | PT | (PT / PP) | — | 15.636 | Eleito |
| 2018 | Distrital do Distrito Federal | Senador[13] | REDE | Brasília de Mãos Limpas (PSB / PV / PCdoB / PDT / REDE) |
Álvaro Silveira Júnior (PSB) (1º suplente) Djacyr Arruda (PDT) (2º suplente) |
195.641 | Não eleito |
- ↑ «Legislaturas da CLDF»
- ↑ Bessa, Leonardo (2017). «Lista dos membros do MPDFT» (PDF). Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ da Fonseca, Flávio (2006). «Memórias do Poder Judiciário de Ceilândia Distrito Federal». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Condecorados 2003». Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). 2003. Consultado em 30 de agosto de 2017
- ↑ «Condecorados 2007». Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). 2007. Consultado em 30 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ELO-67/2013». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF RES-226/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ELO-47/2006». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-3965/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-4332/2009». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF LEI-3964/2007». legislacao.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Ouvidoria - CLDF». www.cl.df.gov.br. Consultado em 28 de agosto de 2017
- ↑ «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». TSE. Consultado em 7 de outubro de 2018