Theoretical essay guided by the starting question: how does the selectivity of
Brazilian immigrat... more Theoretical essay guided by the starting question: how does the selectivity of Brazilian immigration policies influence the institutionalization of racism? Through authors who has Brazilian constitutional thoughts, national and international literatures are explored, because they are historical itinerary of Brazilian immigration policies. This create a concept of universal hospitality is mitigated based on selective immigration. Keywords: Whitening policy. Immigration. Brazilian constitutional thought
O presente estudo realiza análise dos pressupostos rousseaunianos que preconizam a
democracia par... more O presente estudo realiza análise dos pressupostos rousseaunianos que preconizam a democracia participava, diante da impossibilidade de elegibilidade dos não alfabetizados brasileiros sob à égide do conceito “excluídos de dentro” proposto por Pierre Bourdieu e Champagne frente a perspectiva democrática. O exercício da cidadania não está restrito ao sufrágio. No bojo do Estado Democrático de Direito encontra-se a representatividade da pluralidade de indivíduos que compõe a sociedade. A imposição de limites à participação política, enquanto direito fundamental, seja na capacidade eleitoral ativa ou passiva é um paradoxo do processo permanente de democratização. A não alfabetização, per si, é falha macrossistêmica. Este estudo se respalda na epistemologia da pesquisa quanti-qualitativa, do tipo analítico-crítico, desenvolvido a partir da utilização de multimétodos no exame da práxis da democracia representativa, com lentes interdisciplinares. Analisam-se dados disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como os conceitos políticos, jurídicos e antropológicos presentes na bibliografia corrente e a legislação referente à temática, visando responder: em que medida a pseudoinclusão dos não alfabetizados no sistema eleitoral brasileiro os tornaram “excluídos de dentro” em uma democracia participativa? Nessa conjuntura, objetiva-se analisar a compatibilidade dos princípios da igualdade e da soberania popular diante da inelegibilidade dos não alfabetizados com fulcro na sistematização de elementos democráticos essenciais. Conclui-se que para o rompimento da estigmatização dos não analfabetos no sistema democrático é necessário a elegibilidade e o incentivo a formação educacional destes. Palavras-chave: Democracia Representativa. Inelegibilidade. Direitos Políticos. Não Alfabetizados. “Excluídos de dentro”.
Theoretical essay guided by the starting question: how does the selectivity of
Brazilian immigrat... more Theoretical essay guided by the starting question: how does the selectivity of Brazilian immigration policies influence the institutionalization of racism? Through authors who has Brazilian constitutional thoughts, national and international literatures are explored, because they are historical itinerary of Brazilian immigration policies. This create a concept of universal hospitality is mitigated based on selective immigration. Keywords: Whitening policy. Immigration. Brazilian constitutional thought
O presente estudo realiza análise dos pressupostos rousseaunianos que preconizam a
democracia par... more O presente estudo realiza análise dos pressupostos rousseaunianos que preconizam a democracia participava, diante da impossibilidade de elegibilidade dos não alfabetizados brasileiros sob à égide do conceito “excluídos de dentro” proposto por Pierre Bourdieu e Champagne frente a perspectiva democrática. O exercício da cidadania não está restrito ao sufrágio. No bojo do Estado Democrático de Direito encontra-se a representatividade da pluralidade de indivíduos que compõe a sociedade. A imposição de limites à participação política, enquanto direito fundamental, seja na capacidade eleitoral ativa ou passiva é um paradoxo do processo permanente de democratização. A não alfabetização, per si, é falha macrossistêmica. Este estudo se respalda na epistemologia da pesquisa quanti-qualitativa, do tipo analítico-crítico, desenvolvido a partir da utilização de multimétodos no exame da práxis da democracia representativa, com lentes interdisciplinares. Analisam-se dados disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como os conceitos políticos, jurídicos e antropológicos presentes na bibliografia corrente e a legislação referente à temática, visando responder: em que medida a pseudoinclusão dos não alfabetizados no sistema eleitoral brasileiro os tornaram “excluídos de dentro” em uma democracia participativa? Nessa conjuntura, objetiva-se analisar a compatibilidade dos princípios da igualdade e da soberania popular diante da inelegibilidade dos não alfabetizados com fulcro na sistematização de elementos democráticos essenciais. Conclui-se que para o rompimento da estigmatização dos não analfabetos no sistema democrático é necessário a elegibilidade e o incentivo a formação educacional destes. Palavras-chave: Democracia Representativa. Inelegibilidade. Direitos Políticos. Não Alfabetizados. “Excluídos de dentro”.
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Brazilian immigration policies influence the institutionalization of racism?
Through authors who has Brazilian constitutional thoughts, national and
international literatures are explored, because they are historical itinerary of
Brazilian immigration policies. This create a concept of universal hospitality is
mitigated based on selective immigration.
Keywords: Whitening policy. Immigration. Brazilian constitutional thought
democracia participava, diante da impossibilidade de elegibilidade dos não alfabetizados
brasileiros sob à égide do conceito “excluídos de dentro” proposto por Pierre Bourdieu e
Champagne frente a perspectiva democrática. O exercício da cidadania não está restrito ao
sufrágio. No bojo do Estado Democrático de Direito encontra-se a representatividade da
pluralidade de indivíduos que compõe a sociedade. A imposição de limites à participação
política, enquanto direito fundamental, seja na capacidade eleitoral ativa ou passiva é um
paradoxo do processo permanente de democratização. A não alfabetização, per si, é falha
macrossistêmica. Este estudo se respalda na epistemologia da pesquisa quanti-qualitativa,
do tipo analítico-crítico, desenvolvido a partir da utilização de multimétodos no exame
da práxis da democracia representativa, com lentes interdisciplinares. Analisam-se dados
disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como
os conceitos políticos, jurídicos e antropológicos presentes na bibliografia corrente e a
legislação referente à temática, visando responder: em que medida a pseudoinclusão dos
não alfabetizados no sistema eleitoral brasileiro os tornaram “excluídos de dentro” em uma
democracia participativa? Nessa conjuntura, objetiva-se analisar a compatibilidade dos
princípios da igualdade e da soberania popular diante da inelegibilidade dos não alfabetizados
com fulcro na sistematização de elementos democráticos essenciais. Conclui-se que para o
rompimento da estigmatização dos não analfabetos no sistema democrático é necessário a
elegibilidade e o incentivo a formação educacional destes.
Palavras-chave: Democracia Representativa. Inelegibilidade. Direitos Políticos. Não
Alfabetizados. “Excluídos de dentro”.
Brazilian immigration policies influence the institutionalization of racism?
Through authors who has Brazilian constitutional thoughts, national and
international literatures are explored, because they are historical itinerary of
Brazilian immigration policies. This create a concept of universal hospitality is
mitigated based on selective immigration.
Keywords: Whitening policy. Immigration. Brazilian constitutional thought
democracia participava, diante da impossibilidade de elegibilidade dos não alfabetizados
brasileiros sob à égide do conceito “excluídos de dentro” proposto por Pierre Bourdieu e
Champagne frente a perspectiva democrática. O exercício da cidadania não está restrito ao
sufrágio. No bojo do Estado Democrático de Direito encontra-se a representatividade da
pluralidade de indivíduos que compõe a sociedade. A imposição de limites à participação
política, enquanto direito fundamental, seja na capacidade eleitoral ativa ou passiva é um
paradoxo do processo permanente de democratização. A não alfabetização, per si, é falha
macrossistêmica. Este estudo se respalda na epistemologia da pesquisa quanti-qualitativa,
do tipo analítico-crítico, desenvolvido a partir da utilização de multimétodos no exame
da práxis da democracia representativa, com lentes interdisciplinares. Analisam-se dados
disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como
os conceitos políticos, jurídicos e antropológicos presentes na bibliografia corrente e a
legislação referente à temática, visando responder: em que medida a pseudoinclusão dos
não alfabetizados no sistema eleitoral brasileiro os tornaram “excluídos de dentro” em uma
democracia participativa? Nessa conjuntura, objetiva-se analisar a compatibilidade dos
princípios da igualdade e da soberania popular diante da inelegibilidade dos não alfabetizados
com fulcro na sistematização de elementos democráticos essenciais. Conclui-se que para o
rompimento da estigmatização dos não analfabetos no sistema democrático é necessário a
elegibilidade e o incentivo a formação educacional destes.
Palavras-chave: Democracia Representativa. Inelegibilidade. Direitos Políticos. Não
Alfabetizados. “Excluídos de dentro”.