Papers by Lívia Moscatelli
Marcial Pons, 2023
Os fatos no processo penal é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. O liv... more Os fatos no processo penal é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. O livro, organizado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, reúne dezesseis capítulos escritos apenas por mulheres. Neles, o leitor encontrará trabalhos inéditos e traduções de textos fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica que ofereça um tratamento mais adequado aos fatos do processo penal e que, ao mesmo tempo, reconheça a contribuição delas – e não somente deles. A partir da chamada epistemologia jurídica, da criminologia, da antropologia aplicada ao Direito, e, claro, do processo penal, temas desafiadores são enfrentados. Entre eles: as provas periciais, o alargamento das exceções que autorizam o uso das provas ilícitas, o valor probatório das informações obtidas na colaboração premiada, as polêmicas relacionadas à prova psicografada, as injustiças epistêmicas, os relatos policiais, o Juízo por jurados, a valoração racional da prova, o probabilismo jurídico, as complexidades do litígio estratégico direcionado à reversão dos erros judiciais etc. Tudo isso considerado, nas páginas que se seguem estão contidas reflexões que certamente contribuem à relação entre a boa teoria e a boa prática.
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Quaestio facti. Revista internacional sobre razonamiento probatorio
El artículo tiene como objetivo mostrar la relevancia de las discusiones sobre la abducción, que ... more El artículo tiene como objetivo mostrar la relevancia de las discusiones sobre la abducción, que juega un papel central en el razonamiento probatorio existente en las primeras etapas de la investigación de un delito. A partir de la explicación de la estructura abductiva, se tomará como ejemplo un caso de investigación criminal ocurrido en Brasil, en el que la toma de decisiones por la policía fue precipitada y sesgada, dando lugar a la condena de un inocente. Tomando lo anterior como base, se presentarán algunas herramientas de inteligencia artificial existentes y otras propuestas de políticas públicas que pueden ser implementadas para formar a los responsables de la investigación criminal en la generación de mejores hipotesis de trabajo.
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Quaestio Facti, 2023
El artículo tiene como objetivo mostrar la relevancia de las discusiones sobre la abducción, qu... more El artículo tiene como objetivo mostrar la relevancia de las discusiones sobre la abducción, que juega un papel central en el razonamiento probatorio existente en las primeras etapas de la investigación de un delito. A partir de la explicación de la estructura abductiva, se tomará como ejemplo un caso de investigación criminal ocurrido en Brasil, en el que la toma de decisiones por la policía fue precipitada y sesgada, dando lugar a la condena de un inocente. Tomando lo anterior como base, se presentarán algunas herramientas de inteligencia arti cial existentes y otras propuestas de políticas públicas que pueden ser implementadas para formar a los responsables de la investigación criminal en la generación de mejores hipotesis de trabajo.
The article aims to show the importance of discussing abduction, a type of inference that plays a central role in the evidential reasoning presented in the early stages of criminal investigation. After explaining the inference structure, the use of abduction reasoning will be exempli ed using a real case, in which the police o cer’s decision-making process was premature and biased, resulting in a judicial error and the conviction of an innocent man. Although not exhaustive, at the end, will be presented some suggestions to improve the criminal investigation using the abduction reasoning, as the use of arti cial intelligence tools and public policy proposals which could be implemented to train those responsible for criminal investigations, all in order to generate better hypotheses.
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Pacote Anticrime: Considerações Críticas e Constitucionais , 2023
Onze anos depois do veto presidencial ao §4º do artigo 157 do Código de Processo Penal, a Lei nº ... more Onze anos depois do veto presidencial ao §4º do artigo 157 do Código de Processo Penal, a Lei nº 13.964/2019 trouxe um importante incremento à proteção da imparcialidade do juiz natural, com a inclusão do §5º ao artigo 157 do Código de Processo Penal. Atualmente suspensa por decisão em Medida Liminar na ADI 6.299/DF até julgamento pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, a referida regra significa um avanço civilizatório extraordinário, já que os julgadores que tiverem contato com provas declaradas inadmissíveis não poderão julgar o mérito da ação penal. Em uma tentativa de contribuir com os debates acerca do tema, o dispositivo em comento será perpassado pelas discussões acerca da contaminação cognitiva, o que em última medida reforçará o pleno acerto do legislador na inclusão ao Código de Processo Penal.
Palavras-chave: Pacote Anticrime; provas ilícitas; imparcialidade; vieses cognitivos.
MOSCATELLI, L..; PEIXOTO JUNIOR, H. Pacote anticrime e o incremento na proteção à imparcialidade do juiz criminal. In: André Lozano; Eduardo Fonseca; Sean Abib; Marcela Diorio; Marco Araújo Sá. (Orgs.). Pacote Anticrime: Considerações críticas e constitucionais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 283-312.
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Boletim Trincheira Democrática (IBADPP), 2022
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Trincheira Democrática, 2022
Texto publicado na coluna "A toda prova" do "Trincheira Democrática" - Boletim Revista do IBADPP ... more Texto publicado na coluna "A toda prova" do "Trincheira Democrática" - Boletim Revista do IBADPP - Ano 05, nº 22, Setembro de 2022.
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Revista do Instituto de Ciências Penais
O presente artigo busca analisar os impactos da Lei Anticrime na consolidação do Banco Nacional d... more O presente artigo busca analisar os impactos da Lei Anticrime na consolidação do Banco Nacional de Perfis Genéticos no Brasil. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, serão tensionadas algumas questões relacionadas ao uso da prova de DNA no direito pátrio e estrangeiro, à inserção da nova hipótese de falta grave em face do apenado que se nega a realizar o procedimento de identificação genética e ao aumento da vigilância estatal em face dos indivíduos.
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Mar 29, 2020
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Boletim Trincheira Democrática (IBADPP), 2022
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Boletim Trincheira Democrática, 2021
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Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos, 2021
O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no sistema penal juvenil, à luz do s... more O presente artigo analisa a evolução dos direitos humanos no sistema penal juvenil, à luz do sistema regional de proteção interamericano. Serão abordados dois casos paradigmáticos, Mendoza vs. Argentina e Instituto de Reeducación del Menor vs. Paraguay, bem como a Opinião Consultiva 17/02, todos analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesse contexto, a pesquisa visa a identificar quais foram os principais avanços alcançados, como também aponta críticas necessárias à implementação da proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes privados de liberdade. Para a sua elaboração, foi realizada a análise bibliográfica e a consulta documental da legislação e jurisprudência que rege a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
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REVISTA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PENAIS, 2021
O presente artigo busca analisar os impactos da Lei Anticrime na consolidação do Banco Nacional... more O presente artigo busca analisar os impactos da Lei Anticrime na consolidação do Banco Nacional de Per s Genéticos no Brasil. Por meio de uma pesquisa bibliográ ca, serão tensionadas algumas questões relacionadas ao uso da prova de DNA no direito pátrio e estrangeiro, à inserção da nova hipótese de falta grave em face do apenado que se nega a realizar o procedimento de identi cação genética e ao aumento
da vigilância estatal em face dos indivíduos.
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Jornal Estado de São Paulo de 2 de junho de 2020, 2020
Análise sobre o Inquérito das Fakenews do STF
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IBDPE, 2020
Artigo publicado no site do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBDPE.
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Conjur, 2020
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Estadão, 2020
Em tempos de pandemia, o país vem enfrentando outra batalha igualmente importante e que parece nã... more Em tempos de pandemia, o país vem enfrentando outra batalha igualmente importante e que parece não ter vacina em um curto período de tempo: a superação da crise política que se instalou no país. O erro de premissa do STF no inquérito das fake news Não há dúvidas de que a democracia está em risco. O (des)governo dá contínuos e acentuados sinais de desrespeito ao Estado de Direito, à autoridade do Judiciário e à autonomia do Legislativo. Isso é um fato. Cabe a nós definir como vamos lidar com esse gravíssimo cenário: acentuaremos o desrespeito ao Estado de Direito e, sob o pretexto de "salvar a democracia", vilipendiaremos a lei, ou nos pautaremos nela para exigir o respeito democrático?
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Boletim do IBCCrim, 2020
O artigo aborda a figura do Juiz das Garantias, inserido ao ordenamento brasileiro pela Lei Feder... more O artigo aborda a figura do Juiz das Garantias, inserido ao ordenamento brasileiro pela Lei Federal 13.964/19, discorrendo sobre os diversos aspectos atinentes ao tema, dentre os quais as especificidades e pertinência da figura introduzida. Assim, empreendeu-se uma leitura do instituto sob a ótica da teoria da dissonância cognitiva, argumento sensível à análise da imparcialidade subjetiva do magistrado. Palavras chave: Juiz das Garantias, Lei Federal 13.964/19, imparcialidade, teoria da dissonância cognitiva.
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Blog do Sakamoto, 2013
O Manifesto Pela Humanização do Cárcere, primeira iniciativa do Projeto Cárcere Cidadão, foi lanç... more O Manifesto Pela Humanização do Cárcere, primeira iniciativa do Projeto Cárcere Cidadão, foi lançado nesta semana em São Paulo ajudar a debater a questão. O objetivo do projeto é colocar a universidade como protagonista na luta por um sistema de execução penal mais justo e mais humano. Olivia Almgren, Livia Y. Moscatelli e Felipe Napolitano Marotta, da direção do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direitos da Universidade de São Paulo, escreveram um texto para este blog. O XI, que está completando 110 anos de influência sobre a política nacional, encabeça o projeto.
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Papers by Lívia Moscatelli
The article aims to show the importance of discussing abduction, a type of inference that plays a central role in the evidential reasoning presented in the early stages of criminal investigation. After explaining the inference structure, the use of abduction reasoning will be exempli ed using a real case, in which the police o cer’s decision-making process was premature and biased, resulting in a judicial error and the conviction of an innocent man. Although not exhaustive, at the end, will be presented some suggestions to improve the criminal investigation using the abduction reasoning, as the use of arti cial intelligence tools and public policy proposals which could be implemented to train those responsible for criminal investigations, all in order to generate better hypotheses.
Palavras-chave: Pacote Anticrime; provas ilícitas; imparcialidade; vieses cognitivos.
MOSCATELLI, L..; PEIXOTO JUNIOR, H. Pacote anticrime e o incremento na proteção à imparcialidade do juiz criminal. In: André Lozano; Eduardo Fonseca; Sean Abib; Marcela Diorio; Marco Araújo Sá. (Orgs.). Pacote Anticrime: Considerações críticas e constitucionais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 283-312.
da vigilância estatal em face dos indivíduos.
The article aims to show the importance of discussing abduction, a type of inference that plays a central role in the evidential reasoning presented in the early stages of criminal investigation. After explaining the inference structure, the use of abduction reasoning will be exempli ed using a real case, in which the police o cer’s decision-making process was premature and biased, resulting in a judicial error and the conviction of an innocent man. Although not exhaustive, at the end, will be presented some suggestions to improve the criminal investigation using the abduction reasoning, as the use of arti cial intelligence tools and public policy proposals which could be implemented to train those responsible for criminal investigations, all in order to generate better hypotheses.
Palavras-chave: Pacote Anticrime; provas ilícitas; imparcialidade; vieses cognitivos.
MOSCATELLI, L..; PEIXOTO JUNIOR, H. Pacote anticrime e o incremento na proteção à imparcialidade do juiz criminal. In: André Lozano; Eduardo Fonseca; Sean Abib; Marcela Diorio; Marco Araújo Sá. (Orgs.). Pacote Anticrime: Considerações críticas e constitucionais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 283-312.
da vigilância estatal em face dos indivíduos.