Mateus B G Abreu

It is undeniable that the advent of globalization, especially in the last decades of the twentieth century, resulted in several changes in all the States, in a greater or lesser degree, involving even the policy. Among the major changes, there are the formation of a context of porosity among the borders, especially with the advent of computer technology and the Internet, as the need for reconstruction of the idea of sovereignty. In this sense, democracy itself is seen exercised through new instruments, such as the movement of the outraged and other movements that took the streets in 2011, influenced by the “Arab Spring”, and in opposition to the present model of globalization. Thus, considering the complexity of modern society and the particularities of the States, is the existence of a right to democracy possible?

RESUMO É notória a importância do estudo das interfaces existentes entre direito e literatura como forma de disseminar conhecimento, contribuindo, assim, para a formação de uma sociedade que conheça os seus direitos e lute por eles. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar e discutir alguns elementos do romance "Gabriela", de Jorge Amado, a partir de uma análise metodológica, lastreada nas lições de filósofos como Feyerabend, Nietzche e Sartre, assim como, por outro lado, refletir sobre aspectos jurídicos da anulação do casamento por erro essencial sobre a pessoa, em virtude de documentos falsos, à luz do princípio do venire contra factum proprium. PALAVRAS-CHAVE: Metodologia, Jorge Amado, Gabriela, boa-fé, erro essencial sobre a pessoa.

ABSTRACT It's evident the relevance of the studying the interfaces between law and literature as a way to disseminate knowledge, contributing to the formation of a society who knows about your rights and fight for them. In this sense, the present article aims to analyze and discuss

Resumo: É inegável que o advento da globalização, especialmente nas últimas décadas do século XX, implicou em diversas transformações em todos os Estados, em maior ou menor grau, envolvendo, inclusive, a política. Dentre as principais mutações destaca-se o quadro de porosidade entre as fronteiras, especialmente com o advento das tecno-logias informáticas e da internet, gerando, assim a necessidade de reconstrução da ideia de soberania. Neste sentido, a própria democracia se vê exercitada através de novos instrumentos, como no caso do Movimento dos Indignados e dos demais movimentos que tomaram as ruas no ano de 2011, influenciados pela "Primavera Árabe" e em oposição ao presente modelo de globalização. Assim, diante da complexidade da sociedade moderna e das particularidades dos Estados, é possível a existência de um direito à democracia?

Abstract: It is undeniable that the advent of globalization, especially in the last decades of the twentieth century, resulted in several changes in all the States, in a greater or lesser degree, involving even the policy. Among the major changes, there are the formation of a context of porosity among the borders, especially with the advent of computer technology and the Internet, as the need for reconstruction of the idea of sovereignty. In this sense, democracy itself is seen exercised through new instruments, such as the movement of the outraged and other movements that took the streets in 2011, influenced by the "Arab Spring", and in opposition to the present model of globalization. Thus, considering the complexity of modern society and the particularities of the States, is the existence of a right to democracy possible?

O presente artigo tem por escopo apresentar à comunidade científica, em formato sintético, os resultados da pesquisa realizada em decorrência da seleção promovida pelo Ministério da Justiça,
Edital Projeto Pensando o Direito – Projeto BRA 07/004, intitulada “Gestão da execução de contratos administrativos pelo Poder Público”, desenvolvida a partir da parceria formada entre esta instituição, a
Unisinos e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo geral do trabalho foi analisar mecanismos de gestão da execução de contratos administrativos pelos órgãos da Administração Pública federal
indireta, como fiscalização, controle de qualidade e prazos, aplicação das sanções jurídico-administrativas e promoção da transparência, de modo que, a partir de diagnóstico detectado, fosse possível a
apresentação de soluções criativas para lidar com os problemas detectados.

O fenômeno da globalização, em especial a partir dos anos 90, provocou aceleradas transformações nas perspectivas de Estado, Direito e Política. Com efeito, neste panorama de mudanças, a internet provocou profundas alterações na esfera das comunicações, uma vez que, quase instantaneamente, permite a difusão de ideias de um ponto a outro do planeta, superando as barreiras físicas dos espaços territoriais. Neste contexto, diante das implicações decorrentes da atual sistemática da globalização e da incapacidade dos Estados em prover direitos fundamentais, muitas vezes, é possível verificar identidade entre cidadãos independe da nacionalidade, como nos movimentos que ocuparam as ruas no ano de 2011, em reflexo à grave crise econômica que teve inicio em de 2008, nos Estados Unidos da América. Diante das características da sociedade global, impõe-se também uma ressignificação da concepção de cidadania, necessitando, por conseguinte, ir além da necessária correlação à nacionalidade e ao voto. Diante disto, é relevante discutir o papel da internet, em especial das redes sociais, para a (re)construção de um outro perfil de cidadania. Da cidadania passiva à cidadania (pro)ativa: da “cidadania.com” à “cibercidadania”.

RESUMO: É inegável que o advento da globalização, especialmente nas últimas décadas do século XX, desencadeou uma série de transformações nas clássicas concepções de Direito, Estado e política. Diante deste quadro de porosidade entre as fronteiras, especialmente com o advento das tecnologias informáticas e da internet, constituindo uma sociedade da informação, assim como da reconstrução da ideia de soberania, emergiram diversas propostas para as relações político-jurídicas neste século que se inicia. Neste sentido, porquanto sejam destacadas propostas acadêmicas, no presente trabalho, serão expostos os pontos centrais das doutrinas de Jacques Chevallier (O Estado Pós-Moderno), Marcelo Neves (Transconstitucionalismo) e Anderson Teixeira (Teoria Pluriversalista do Direito Internacional).