Sustentabilidade, dever de diligência, conduta empresarial responsável Ações empreendidas a nível nacional e da UE para promover a responsabilidade social das empresas e novas regras para fomentar o comportamento sustentável das empresas nas suas atividades. Segurança dos produtos e rotulagem da UE Produtos químicosRequisitos aplicáveis aos produtos na UERótulos da UESegurança dos produtos de consumoDireito das sociedades e governo das sociedadesLegislação e atividade da UE nesta matéria, grupo informal de peritos sobre direito das sociedades, Plano de Ação relativo ao direito das sociedades europeu e ao governo das sociedades.Regras contratuaisA Comissão Europeia tomou várias iniciativas no domínio das regras contratuais para reforçar o mercado único.Direitos de propriedade intelectualProteção dos direitos de propriedade intelectual, combate à pirataria, política comercial internacional.Imposto sobre as sociedades, imposto especial de consumo, IVAContas anuaisIVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)Imposto sobre as sociedadesImpostos especiais de consumoRegras da concorrênciaRegras da UE sobre comportamentos anticoncorrenciais, pesquisar processos em matéria de concorrência.Comércio com países terceirosAcordos comerciaisExportações a partir da UEImportações na UE
Sustentabilidade, dever de diligência, conduta empresarial responsável Ações empreendidas a nível nacional e da UE para promover a responsabilidade social das empresas e novas regras para fomentar o comportamento sustentável das empresas nas suas atividades.
Segurança dos produtos e rotulagem da UE Produtos químicosRequisitos aplicáveis aos produtos na UERótulos da UESegurança dos produtos de consumo
Direito das sociedades e governo das sociedadesLegislação e atividade da UE nesta matéria, grupo informal de peritos sobre direito das sociedades, Plano de Ação relativo ao direito das sociedades europeu e ao governo das sociedades.
Regras contratuaisA Comissão Europeia tomou várias iniciativas no domínio das regras contratuais para reforçar o mercado único.
Direitos de propriedade intelectualProteção dos direitos de propriedade intelectual, combate à pirataria, política comercial internacional.
Imposto sobre as sociedades, imposto especial de consumo, IVAContas anuaisIVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)Imposto sobre as sociedadesImpostos especiais de consumo
Regras da concorrênciaRegras da UE sobre comportamentos anticoncorrenciais, pesquisar processos em matéria de concorrência.
