Different stages of the integration of Arabic loanwords into West African languages are studied on examples of spelling patterns identified in two distinct manuscript traditions of Old Kanembu and Soninke. Both languages are written in Arabic script (Ajami) providing interlinear translations of Arabic texts. These Ajami writings exhibit a high degree of Arabic loanwords, some spelled etymologically and some deviating from the Arabic graphemic source to the point of complete dissimilarity. The paper outlines a preliminary typology of the spelling of Arabic loanwords in interlinear Ajami writings and suggests that retentions and divergences from etymological spelling are probably motivated by established orthographic practices specific to teaching-learning circles, whereas the individual linguistic sensitivity of scribes does not seem to play a prominent role in the selection of spelling features.

SESION 74 de Apeiron-Seminario de Filosofía, a cargo de Antonio Zirión Quijano sobre «El colorido de la vida y su inefabilidad. Un acercamiento (desde la propia vida)», 21 de mayo de 2024. Aula de Grados. Fac. de Filosofía (Universidad de Sevilla)

The paper deals with various problems related to the runiform writing system of Old Turkic.

Sumário CAPÍTULO i ► DIREITO ELEITORAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS.............................................. 21 í. Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral.................................................. 21 2. A democracia como condição basilar para a existência do Direito Eleitoral....... 22 2.1. Espécies de democracia................................................................................. 24 2.2. Institutos da democracia participativa......................................................... 25 2.2.1. 0 plebiscito para a divisão do Pará.................................................. 27 3. A garantia da legitimidade do exercício do poder de sufrágio popular como objetivo do Direito Eleitoral.................................................................................... 29 4. 0 deferimento de mandatos políticos como pressuposto da representação política...................................................................................................................... 32 5. 0 Direito Eleitoral como microssistema jurídico e as suas relações com outros ramos do Direito...................................................................................................... 35 6. As fontes do Direito Eleitoral.................................................................................. 38 6.1. Constituição Federal de 1988......................................................................... 38 6.2. Código Eleitoral (Lei n®. 4-737/ de 15/07/1965)............................................... 39 6.3. Lei das Eleições (Lei n°. 9.504/97).................................................................. 39 6.4. Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar n®. 64/90)................................ 40 6.5. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.................................................... 41 6.6. Consultas a TSE e TREs.................................................................................... 42 7. Princípios do Direito Eleitoral................................................................................. 42 7.1. A distinção entre princípios e regras........................................................... 42 7.2. Princípio da lisura das eleições.................................................................... 43 7.3. Princípio do aproveitamento do voto.......................................................... 44 7.4. Princípio da celeridade.................................................................................. 45 7.5. Princípio da anualidade................................................................................. 46 7.6. Princípio da moralidade eleitoral.................................................................. 48 Capítulo 2 ► OS SISTEMAS ELEITORAIS............................................................................. 53 1. In tro d u çã o ........................................................................................................................................ 53 2. Os sistemas eleitorais e as suas espécies............................................................. 53 2.1. 0 sistema eleitoral majoritário...................................................................... 54 2.1.1. Os votos brancos e nulos e a questão da nulidade das eleições.... 56 2.2. 0 Sistema eleitoral proporcional.................................................................. 57 2.3. A questão do voto distrital............................................................................ 70 2.4. 0 sistema eleitoral misto............................................................................... 71 12 Direito Eleitoral - Vol. 40 • Jaime Barreiros Neto 3. A equação da reforma legislativa de 2017 e a engenharia dos sistemas eleitorais no Brasil: a fragmentação partidária como raiz.................................................... 72 4. Considerações finais............................................................................................... 77 Capítulo 3 ► OS PARTIDOS POLÍTICOS............................................................................... 79 1. Introdução................................................................................................................ 79 2. Os partidos políticos na Constituição Federal de 1988........................................... 80 3. Os partidos políticos na Lei n» 9.096/95................................................................. 82 3.1. Disposições preliminares............................................................................... 82 3.2. Da criação e do registro dos partidos políticos........................................... 84 3.3. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos.......................... 87 3.4. 0 funcionamento parlamentar e a cláusula de barreira............................. 90 3.5. Do programa e do estatuto dos partidos políticos..................................... 91 3.6. Responsabilidade civil e trabalhista dos órgãos partidários..................... 92 3.7. Disciplina e fidelidade partidárias................................................................ 93 3.8. Da filiação partidária...................................................................................... 102 3.9. Das finanças e contabilidades dos partidos políticos................................. 106 3.10. Do fundo partidário........................................................................................ 111 3.11. Do acesso gratuito ao rádio e à TV............................................................... 116 4. As coligações partidárias........................................................................................ 116 5. As fundações e institutos mantidos pelos partidos políticos................................. 120 Capítulo 4 ► JUSTIÇA ELEITORAL...................................................................................... 121 1. Notas introdutórias.................................................................................................. 121 2. Funções da Justiça Eleitoral..................................................................................... 121 2.1. Função jurisdicional da Justiça Eleitoral....................................................... 122 2.2. Função executiva da Justiça Eleitoral............................................................ 123 2.3. Função legislativa (normativa) da Justiça Eleitoral...................................... 125 2.4. Função consultiva da Justiça Eleitoral........................................................... 126 3. Organização e competência da Justiça Eleitoral.................................................... 127 3.1. 0 Tribunal Superior Eleitoral............................. 128 3.2. Os tribunais regionais eleitorais........ 131 3.3. Os juizes eleitorais e a divisão geográfica da Justiça Eleitoral de primeira instância.................................... 135 3.4. As juntas eleitorais......................................................................................... 137 Capítulo 5 ► MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.................................................................. 139 1. Notas introdutórias............................................................ 139 2. Princípios institucionais do Ministério Público Eleitoral........................................ 140 2.1. Princípio da federalização............................................................................ 140 2.2. Princípio da delegação................................................................................... 141 2.3. Princípio da excepcionalidade...................................................................... 141 3. Organização e atribuições do Ministério Público Eleitoral..................................... 142 4. 0 exercício de atividade político-partidária por membros do Ministério Público...................................................................................................................... 145 Capítulo 6 ► ALISTAMENTO ELEITORAL E AQUISIÇÃO DA CAPACIDADE POLÍTICA................. 14

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