CONTABILIDADE GERAL

CO N TA B I LI D A D E GE R AL Junho/2013 Atualização: Prof. Mauricio Barros SUMÁRIO OBJETIVOS DO CURSO 02 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE 03 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE 04 INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CONTABILIDADE 04 CONCEITO DE CONTABILIDADE 05 PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE 06 CARACTERISTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÃO 08 PATRIMÔNIO 10 ELEMENTOS PATRIMÔNIAIS 11 MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS 15 REGISTROS CONTÁBEIS 16 PLANO DE CONTAS 17 BALANÇO PATRIMONIAL 24 MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL 28 CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO BP 29 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO 32 MODELO DE DRE 33 ENTENDENDO A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 34 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 37 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 42 CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 43 DEPRECIAÇÃO 44 OPERAÇÕES CONTÁBEIS 47 FOLHA DE PAGAMENTO 49 OPÇOES TRIBUTÁRIAS 51 CONTABILIDADE FINANCEIRA E GERENCIAL 56 GESTÃO DOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DA CONTABILIDADE 57 CADERNO DE EXERCÍCIOS 61 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73 1 OBJETIVOS DO CURSO Oferecer aos alunos da Fundação Sergio Contente o conhecimento inicial necessário para ingressar na profissão contábil. Com uma linguagem simples e acessível ao iniciante em Contabilidade, apresentamos nesse material os conceitos e aplicações, princípios e estruturação da escrituração contábil. É importante que o aluno tenha ideia da importância de estudar contabilidade, pois o estudo dessa ciência fornece informações de utilidade para a tomada de decisão dentro e fora de uma empresa. Cabe aqui ressaltar que o mercado de trabalho na área contábil é de alto nível, sendo um dos melhores no sentido financeiro, dentre os seus profissionais. Seu campo de atuação é muito amplo, tendo em vista a necessidade do controle e organização do Patrimônio de uma entidade. Entretanto trata-se de um mercado muito exigente onde não se esgotam os esforços para melhorar seu conhecimento. A partir dos estudos da Ciência Contábil na Fundação Sergio Contente, você será capaz de entender o conceito de Patrimônio, bom como os seus componentes. Será capaz de visualizar a contabilidade como uma ferramenta gerencial para controle do Patrimônio de uma entidade e conhecerá os principais pontos das demonstrações contábeis. Desejamos a todos os nossos alunos muito sucesso nos estudos e boa sorte. Corpo Docente Fundação Sergio Contente. 2 CONCEITO DE CONTABILIDADE Contabilidade é a ciência social que visa ao registro e ao controle dos atos e fatos econômicos, financeiros e administrativos das entidades. Trata-se de um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. ENTIDADE A palavra Entidade na contabilidade tem sentido amplo e nada tem a ver com entidades filantrópicas por exemplo. Entidade é o conjunto de todas as pessoas físicas ou jurídicas da qual a ciência contábil estuda. Assim, entidades são em linhas gerais:  Todas as empresas (indiferente do tamanho);  Todas as entidades filantrópicas como Ong´s, Fundações, Igrejas, etc.;  Cooperativas;  Pessoa Física; OBJETO DE ESTUDO CONTABILIDADE A contabilidade tem como objeto de estudos o Patrimônio das Entidades, sejam elas entidades de fins lucrativos ou não. Tem como Função Administrativa controlar o patrimônio visando demonstrar a sua situação em um determinado momento e como Função Econômica visa apurar resultados a fim de demonstra-los periodicamente independente se positivos ou negativos. 3 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE O principal objetivo da contabilidade é permitir aos usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.  Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;  Organizar um sistema de controle adequado à empresa;  Demonstrar com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;  Analisar os demonstrativos financeiros com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;  Acompanhar a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alertando para eventuais problemas. Para que isso ocorra, primeiramente é necessário registrar todas as operações que ocorrem na empresa tais como compras, vendas, recebimentos, pagamentos, etc. 4 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE São todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CONTABILIDADE A. Informações de natureza econômico-financeira; B. Informações de natureza física; C. Informações sobre produtividade. 5 PATRIMÔNIO A finalidade da Contabilidade é controlar o Patrimônio das entidades com o objetivo de fornecer informações sobre a sua composição e suas variações. Portanto todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios contábeis. O Patrimônio, sendo o objeto da Contabilidade, define-se como o conjunto formado pelos Bens, pelos Direitos e pelas Obrigações pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, independente se com fins lucrativos ou não, e que seja passível de avaliação em moeda. Portanto, o patrimônio das entidades corresponde ao objeto de estudos da contabilidade e pode ser representado da seguinte forma: PATRIMONIO BENS E OBRIGAÇÕES DIREITOS (Com Terceiros e com os Sócios) (ATIVO) (PASSIVO) Pessoa Física é a pessoa natural, registrada no cartório de registro de pessoas naturais, com direitos e obrigações perante o Estado e a sociedade, responde individualmente pelos seus atos. Pessoa Jurídica é composta por pessoas físicas por meio de um contrato registrado em cartório e em outros órgãos competentes (receita federal, junta comercial etc.), no qual manifestam um acordo de vontades de praticar determinada atividade. Pela pessoa jurídica respondem os sócios, e sua extinção se dá por um acordo entre eles ou por determinação judicial. 6 ELEMENTOS PATRIMONIAIS BENS: São os itens que a empresa possui para satisfazer suas necessidades de troca, consumo ou aplicação, que sejam suscetíveis de avaliação econômica. Os Bens de uma entidade podem ser classificados como Tangíveis ou Intangíveis. − TANGIVEIS: São bens matérias, concretos, ou seja, são corpóreos. − INTANGIVEL: São bens imatérias, abstratos, ou seja, que não tem forma física. Exemplos de Bens Tangíveis: • • • • • Caixa; Estoques; Equipamentos; Terrenos. Maquinas Exemplos de Bens Intangíveis: • • • Softwares; Marcas; Patentes; DIREITOS: É a representação do que a empresa tem a receber de terceiros por conta de uma operação. Os direitos são facilmente identificados por conta das expressões “A Receber” ou “A Recuperar”. Exemplos de direitos: • • • Aplicações financeiras; Duplicatas a receber; Clientes. 7 OBRIGAÇÕES: São as dívidas ou repasses de responsabilidade da empresa junto a terceiros. Seguindo o exemplo dos direitos, as obrigações também são facilmente identificadas por contas das expressões “A Pagar” ou “A Recolher”. Exemplos de obrigações: • • • • • Fornecedores; Empréstimos; Salários a pagar. Duplicatas a Pagar Tributos a Recolher Exemplo de Patrimônio PATRIMONIO CIA SP LTDA. BENS Caixa 500 Veículos OBRIGAÇÕES 25.000 Fornecedores DIREITOS Salários a Pagar Banco 1.500 Impostos a Recolher Duplicatas a Receber 3.000 TOTAL 30.000 TOTAL 15.000 12.000 3.000 30.000 Com isso demonstra-se claramente a necessidade do equilíbrio no total entre os Bens e Direitos, e as Obrigações de uma entidade. 8 Conforme a matéria apresentada em aula, sabemos que o Patrimônio de uma entidade é composto por Bens, Direitos e Obrigações. Contudo o patrimônio das entidades deve ser dividido em dois grupos para que haja o equilíbrio entre seus elementos. O Patrimônio será divido da seguinte forma:  ATIVO: Representa a parte positiva do patrimônio, figura do lado esquerdo do balanço e é composto pelos Bens e Direitos.  PASSIVO: Representa a parte negativa do patrimônio, figura do lado direito do balanço e é composto pelas obrigações da entidade e o Patrimônio Líquido. Exemplo: PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO Obrigações com Bens e Terceiros Direitos Patrimônio Líquido Obrigações com Sócios 9 SITUAÇÃO LIQUIDA DO PATRIMONIO: É a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo apresentar três situações líquidas: 1ª situação: Quando o Ativo é maior que o Passivo, resultando uma Situação Líquida Ativa, também chamada positiva, superavitária ou favorável. 2ª situação: Quando o Ativo é menor que o Passivo resultando em uma Situação Líquida Passiva, também denominada negativa, deficitária ou desfavorável. Nesse caso há um déficit patrimonial ou passivo a descoberto. 3ª situação: Quando o Ativo é igual ao Passivo, resultando em uma Situação Nula. Nesse caso o capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, considerando que o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações. EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMONIO SL B D O OU SL A P ONDE: SL = Situação Liquida A = Ativo B = Bens P = Passivo D = Direitos O = Obrigações 10 PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE (Resolução CFC nº 750/93, com alterações pela Resolução CFC nº 1.282/10) Os Princípios de Contabilidade são regras, doutrinas, essências e teorias que a profissão contábil utiliza para fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras. Desta forma, as regras gerais da ciência contábil no Brasil são regidas pelos Princípios de Contabilidade. Segue a exposição da regra que todos os contabilistas têm de seguir como ponto inicial da profissão. São Princípios de Contabilidade:  Entidade;  Continuidade;  Oportunidade;  Registro pelo Valor Original;  Atualização Monetária;  Competência;  Prudência. Principio da Entidade: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. Enfim, o patrimônio da empresa jamais se confunde com o dos seus sócios. Principio da Continuidade: O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. 11 Principio da Oportunidade: Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas de forma integra e tempestiva, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados. Principio do Registro pelo Valor Original: Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. Principio da Atualização Monetária: Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Principio da Competência: As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Principio da Prudência: Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa. 12 Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis Além dos Princípios de Contabilidade estudados anteriormente, existem características qualitativas de enorme importância no estudo da ciência contábil. A seguir destacamos algumas dessas características apresentadas na integra na pela Resolução CFC nº 1255/10. Compreensibilidade A informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a tornála compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários. Relevância A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas. Materialidade A informação é material e, portanto tem relevância se sua omissão ou erro puder influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. Confiabilidade A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável. A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. 13 Primazia da essência sobre a forma Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis. Prudência As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis. Integralidade Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância. Comparabilidade Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem, também, ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos. Tempestividade Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância. 14 CONTAS CONCEITOS Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial (Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido) ou um componente de Resultado (Despesa ou Receita). Portanto, as Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas). A conta tem sempre objeto distinto de outras contas porque reúne fatos de características próprias, iguais por sua natureza e que sucedem no patrimônio. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS Teoria Patrimonialista É a teoria usualmente adotada no Brasil. Considera o patrimônio como objeto da contabilidade. Classifica as contas como: a) Contas Patrimoniais: são as contas do Ativo representativas dos bens e dos direitos da entidade, e do Passivo representativas das obrigações e do Patrimônio Líquido da entidade; b) Contas De Resultado: são as contas que representam as receitas e as despesas da entidade. FUNÇÃO DAS CONTAS A função das contas é controlar as variações ocorridas no patrimonio, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício social). É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela sua gestão, são registrados em livros próprios através dessas contas. ATOS CONTÁBEIS - São acontecimentos que não alteram o patrimônio, por isso, não são registrados nos livros contábeis. Ex: contratos, avais, fianças, orçamentos, etc. FATOS CONTÁBEIS - São aqueles que provocam modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido. Ex: Compras, Vendas, Pagamentos, Recebimentos, etc. 15 Exemplo: FATOS CONTAS Pagamento a vista em dinheiro Caixa Pagamento a vista em cheque Bancos Automóveis Veículos Cadeiras, mesas, armários, calculadoras Móveis e Utensílios Máquinas e equipamentos industriais Máquinas e Equipamentos Vendas a prazo Duplicatas a Receber, Títulos a Receber Compras a prazo Duplicatas a Pagar, Títulos a Pagar Integralização em Dinheiro Capital Social FUNCIONAMENTO DAS CONTAS As contas são movimentadas através de débitos e de créditos. Para entender o mecanismo do débito e crédito das contas é preciso, primeiramente, conhecer a natureza de cada conta. As contas do Ativo e as contas de Custos e Despesas são de natureza devedora, ou seja, de débito. O aumento dos saldos dessas contas se dará pelos respectivos débitos, e as diminuições pelos respectivos créditos. As contas do Passivo e as contas de Receitas são de natureza credora, ou seja, de crédito, aumentando-se seus saldos pelo respectivo crédito e diminuindo pelo débito. As Contas de natureza Retificadora ou Redutora são contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores; as contas retificadoras de Passivo (ou redutoras de passivo) e de Patrimônio Líquido têm seus respectivos saldos devedores. Elas tem a função de reduzir o saldo de outra conta. Possui a natureza inversa, a natureza do grupo ao qual pertencem. Ex. depreciação acumulada, capital a integralizar, PCLD – Provisão para Credito de Liquidação Duvidosa. 16 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS Para simplificar as ilustrações e a resolução de problemas, utilizaremos uma representação gráfica bastante simples, que será denominada CONTA T ou RAZONETE ou simplesmente T. O Razonete é formado pelo: • • • Título da Conta: indica o elemento patrimonial ou de resultado. Lado Esquerdo: indica o lado do Débito. Lado Direito: indica o lado do Crédito. D (Título da conta) C • • • Debitar significa lançar valores do lado esquerdo do Razonete; Creditar significa lançar valores do lado direito do Razonete; O Saldo de uma conta é o valor da diferença entre a soma dos débitos e a soma dos créditos do respectivo Razonete. 17 PLANO DE CONTAS O Plano de Contas é o elenco de todas as contas utilizadas pelo contabilista e criado de acordo com a natureza da entidade. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, pois é com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis, tais como: Diário, Razão, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e Análises, além de outros. Observadas as regras e explicações acima, para que sejam estruturadas um Sistema Contábil adequado é necessário um plano de contas que atenda de fato os requisitos da Entidade. Deve-se analisar não apenas o momento atual, mas prever como será o futuro da Entidade, bem como seu possível crescimento, possíveis negociações com terceiros, tributação, despesas, custos, etc, ou seja, o Plano de Contas deverá contemplar nomenclaturas para as mais variadas situações que necessitem contabilização. E com o passar do tempo o plano de contas recebem adaptações necessárias em conformidade com novos negócios ou fatos que possam ocorrer nesta Entidade. Assim, neste modelo, apresentamos um plano de contas simplificado de quatro graus, ou seja, com quatro níveis, a exemplo do modelo disponível na Resolução CFC nº 1.418/12 onde: Nível 1: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; e Receitas, Custos e Despesas (Contas de Resultado). Nível 2: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. Receitas de Venda, Outras Receitas Operacionais, Custos e Despesas Operacionais. 18 Nível 3: Contas sintéticas que representam o somatório das contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Caixa e Equivalentes de Caixa. Nível 4: Contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como, por exemplo, Bancos Conta Movimento. Exemplo de plano de contas com quatro níveis conforme acima:  Nível 1 – Ativo  Nível 2 – Ativo Circulante  Nível 3 – Caixa e Equivalentes de Caixa  Nível 4 – Bancos Conta Movimento O contabilista responsável pela escrituração contábil deverá avaliar a quantidade de dígitos em cada nível, de forma que atenda as necessidades da empresa. A seguir apresentamos um modelo de Plano de Contas simplificado disponível no anexo IV da Resolução CFC nº 1.418/12: 19 PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO Código D escr içã o das Cont a s 1 ATI VO 1 .1 ATI VO CI RCULANTE 1.1.1 Caixa e Equivalent es de Caixa 1.1.1.01 Caixa 1.1.1.02 Bancos Cont a Movim ent o 1.1.2 Cont as a Receber 1.1.2.01 Clientes 1.1.2.02 ( - ) Perdas Est im adas com Créditos de Liquidação Duvidosa 1.1.3 Est oque 1.1.3.01 Mercadorias 1.1.3.02 Produt os Acabados 1.1.3.03 I nsum os 1.1.4 Out ros Crédit os 1.1.4.01 Tít ulos a Receber 1.1.4.02 I m postos a Recuperar 1.1.4.03 Out ros Valores a Receber 20 1 .3 ATI VO NÃO CI RCULAN TE 1.3.1 Realizável a Longo Prazo 1.3.1.01 Cont as a Receber 1.3.1.02 ( - ) Perdas Est im adas com Créditos de Liquidação Duvidosa 1.3.2 I nvest im ent os 1.3.2.01 Part icipações Societárias 1.3.2.02 Out ros I nvest im ent os 1.3.3 I m obilizado 1.3.3.01 Terrenos 1.3.3.02 Edificações 1.3.3.03 Máquinas e Equipam ent os 1.3.3.04 Veículos 1.3.3.05 Móveis e Utensílios 1.3.3.06 ( - ) Depreciação Acum ulada 1.3.4 I nt angível 1.3.4.01 Soft wares 1.3.4.02 ( - ) Am ort ização Acum ulada 2 PASSI VO E PATRI M ÔN I O LÍ QUI D O 2 .1 PASSI VO CI RCULAN TE 21 2.1.1 Fornecedores Nacionais 2.1.1.01 Fornecedor 2.1.2 Em prést im os e Financiam ent os 2.1.2.01 Em prést im os Bancários 2.1.2.02 Financiam ent os 2.1.3 Obrigações Fiscais 2.1.3.01 SI MPLES NACI ONAL 2.1.3.02 I CMS a Recolher 2.1.3.03 I SSQN a Recolher 2.1.4 Obrigações Trabalhistas e Sociais 2.1.4.01 Salários a Pagar 2.1.4.02 FGTS a Recolher 2.1.4.03 I NSS dos Segurados a Recolher 2.1.5 Cont as a Pagar 2.1.5.01 Telefone a Pagar 2.1.5.02 Energia a Pagar 2.1.5.03 Aluguel a Pagar 2.1.6 Provisões 2.1.6.01 Provisão de Férias 2.1.6.02 Provisão de 13º Salário 2.1.6.03 Provisão de Encargos Sociais sobre Férias e 13º Salário 22 2 .2 PASSI VO N ÃO CI RCULANTE 2.2.1 Financiam ent os 2.2.1.01 Financiam ent os Banco A 2.2.2 Out ras Contas a Pagar 2.2.2.01 Em prést im os de Sócios 2 .3 PATRI MÔN I O LÍ QUI DO 2.3.1 Capit al Social 2.3.1.01 Capit al Subscrit o 2.3.1.02 ( - ) Capit al a I nt egralizar 2.3.2 Reservas 2.3.2.01 Reservas de Capital 2.3.2.02 Reservas de Lucros 2.3.3 Lucros/ Prej uízos Acum ulados 2.3.3.01 Lucros Acum ulados 2.3.3.02 ( - ) Prej uízos Acum ulados 3 RECEI TAS 3.1 Receit as Operacionais 23 3.1.1 Receit as de Venda 3.1.1.01 Venda de Produt os 3.1.1.02 Venda de Mercadorias 3.1.1.03 Venda de Serviços 3.1.1.04 ( - ) Deduções de Tribut os, Abat im ent os e Devoluções 3.1.2 Receit as Financeiras 3.1.2.01 Receit as de Aplicações Financeiras 3.1.2.02 Juros At ivos 3.1.3 Out ras Receitas Operacionais 3.1.3.01 Receit as de Venda de I m obilizado 3.1.3.02 Receit as de Venda de I nvest im ent os 3.1.3.03 Out ras Receitas 4 D ESPESAS 4.1 Despesas Operacionais 4.1.1 Despesas de Com ercialização 4.1.1.01 Despesas Adm inist rat ivas 4.1.1.02 Despesas com Vendas 4.1.1.03 Out ras Despesas Gerais 24 METODO DAS PARTIDAS DOBRADAS É o método pelo qual cada Débito efetuado em uma ou mais contas, deve corresponder um Crédito em uma ou mais contas, de tal forma que o total debitado seja sempre igual ao total creditado. Isso significa que toda aplicação de recurso deve ter uma origem, portanto não há Débito sem um Crédito correspondente ou não há uma aplicação sem uma origem respectiva. DÉBITO = Aplicação do Recurso CRÉDITO = Origem do Recurso Origem: aprimoramento das partidas simples. Propósito: evidenciar o efeito provocado ao patrimônio, a partir de um fato contábil. Duas Perguntas Essenciais... 25 REGISTROS CONTÁBEIS DEBITO – Corresponde ao aumento de Bens ou Diretos, ou ainda a diminuição de Obrigações. A título de exemplo, debitamos a conta de “Duplicatas a Receber” pela venda a prazo, pois esta conta agora é um devedor da empresa, deve pagar a duplicata. CREDITO – Corresponde ao aumento de obrigações para com alguém ou a diminuição de bens ou direitos de uma empresa. A título de exemplo, creditamos a conta de fornecedores pelo lançamento do registro de uma obrigação, pois o fornecedor passou a ser credor da empresa. REGRA DE COMO FAZER LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: ATIVO PASSIVO RESULTADO (+) Aumenta = DÉBITO (+) Aumenta = CRÉDITO (+) RECEITA = CRÉDITO (-) Diminui = CRÉDITO (-) Diminui = DÉBITO (-) DESPESA = CRÉDITO 26 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Livro Diário Todos os registros de fatos ocorridos em uma entidade, no decorrer de um terminado exercício, devem ser escriturados em um livro que chamamos de Livro Diário. Sendo um dos livros obrigatórios para efeitos de registros e posteriores fiscalizações pelos órgãos competentes, devendo seguir algumas formalidades para ser escriturado conforme a seguir: No Livro Diário devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas, e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais. A escrituração deve conter, no mínimo: a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu; b) conta devedora; c) conta credora; d) histórico que represente a essência econômica da transação. e) valor do registro contábil; f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. Razão Este livro tem por finalidade informar a movimentação de cada conta escriturada no livro Diário. Ele seguira a mesma ordem cronológica que o Livro Diário. No Razão será demonstrado em cada folha de seu livro, o movimento de uma determinada conta, sempre trazendo o seu saldo inicial, a movimentação do período e o saldo final, sendo devedor ou credor. Para este livro, não existe nenhuma formalidade básica, seja para a sua escrituração ou para o seu registro. Para a legislação comercial, ele não é um livro obrigatório para as empresas, sendo um livro facultativo, já para os contribuintes do imposto de renda com base no Lucro Real se torna obrigatório conforme a legislação fiscal. 27 Balancete de Verificação Balancete de Verificação tem a finalidade de identificar os possíveis erros após ter feito os registros no livro diário e no razão. É uma demonstração facultativa para as empresas ou entidades, e a sua estrutura terá três colunas, onde na primeira encontra-se saldo inicial da conta, na Segunda a movimentação (a débito e a crédito) do referido período e na terceira, o saldo final da conta. Esses saldos, no Balancete de Verificação devem ser iguais, aos do Diário e Razão. Existem também outros modelos de Balancete que já vem nos software de contabilidade, que também são aceitos para serem impressos se a empresa ou entidade preferir cabendo até registro. Exemplo Prático de Escrituração Contábil: A Empresa Cia SP Ltda., iniciou as atividades em 01 de janeiro de 2012 e terá que efetuar a escrituração contábil. No primeiro mês, a empresa realizou as seguintes operações: a) 01/01 – Integralização de Capital Social no valor de $ 100.000,00, sendo $ 30.000 em dinheiro e $ 70.000 em Móveis e Utensílios; b) 05/01 – Abertura de uma Conta Corrente no Banco X S/A., com depósito inicial de $ 20.000; c) 10/01 – Compra de um Veículo para uso da empresa no valor de $ 25.000 sendo 15.000 à vista com cheque 0001 e o saldo para 30 dias; d) 20/01 – Venda de Serviço à vista, com depósito no Banco X, valor de $ 2.500; e) 30/01 – Apropriação de Despesas com Salários no valor total de $ 10.800 28 ESCRITURAÇÃO LIVRO DIÁRIO: SÃO PAULO, DE DE 20 SÃO PAULO, D: C: H: DE DE 20 SÃO PAULO, D: C: DE DE 20 SÃO PAULO, D: C: H: DE DE 20 SÃO PAULO, D: C: H: DE DE 20 D: C: H H 29 LIVRO RAZÃO (RAZONETES) 30 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EMPRESA : PERÍODO: / / 2012 CONTAS DÉBITO CRÉDITO SALDO ATUAL D/C NOTA: O art. 1.179 do Novo Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406/02, traz o seguinte texto. (...) “Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”. (...) Portanto, fica expresso de forma clara que todas as entidades, sejam com fins de lucros ou não, devem manter a escrituração contábil, independente do regime tributário, pois não se pode confundir normas societárias com as normas fiscais. 31 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Além das variações patrimoniais observadas através do conjunto que compõem o patrimônio das empresas Bens, Direitos e Obrigações, medidas pela aplicação da Equação Fundamental da Contabilidade: PL = B + D – O, existem os efeitos provocados pelas atividades praticadas pelas empresas ao longo de cada período (exercício fiscal). Atribuímos a estes efeitos o título de Resultado. O Resultado de um exercício é apurado através do confronto entre as receitas e despesas ou contas de resultado, gerando lucro quando as receitas forem superiores e prejuízos quando as despesas forem superiores. O processo de apuração consiste em efetuar lançamentos de transferência dos saldos das receitas e despesas para uma conta temporária chamada ARE – Apuração do Resultado do Exercício. Naturalmente este procedimento gerará escrituração no diário, razão e a necessidade do levantamento de um novo balancete de verificação. O resultado apurado neste processo, qualquer que seja (lucro ou prejuízo), é imediatamente transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados no Patrimônio Liquido refletindo, portanto, o aumento ou diminuição na situação patrimonial da empresa. EXEMPLO DE APURAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO Procederemos agora a Apuração do Resultado do Exercício relativo ao exemplo anterior. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ( ARE ) DESPESAS TOTAL RECEITAS TOTAL 32 PROCESSO CONTÁBIL Considerando o conteúdo apresentado até o momento, podemos considerar que o processo contábil completo é definido da seguinte forma: BALANÇO PATRIMONIAL (Estrutura Básica Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09) O Balanço Patrimonial é destinado a evidenciar em uma determinada data a real situação financeira de uma Entidade. O Novo Código Civil Brasileiro destaca em seu artigo 1.188 o seguinte texto: (...) “Art. 1.188. O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo”. (Grifo nosso) (...) Portanto o Balanço Patrimonial deve apresentar a saúde financeira de uma Entidade, bem como a sua elaboração deverá atender as normas contábeis e estar em acordo com os Princípios de Contabilidade. 33 No Balanço Patrimonial, as contas serão classificadas de acordo com os elementos do patrimônio que registrem, e deveram ser divida em grupos do modo em que facilite o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. O Ativo e o Passivo deverão ser divididos da seguinte forma: ATIVO:  Ativo Circulante  Ativo Não Circulante PASSIVO:  Passivo Circulante  Passivo Não Circulante Lei nº 6.404/76 art. 178 Em acordo com a Lei nº 6.404/76, as contas serão classificadas do seguinte modo: ATIVO CIRCULANTE: Disponibilidades, Valores a Receber, Estoques e Outros Valores a Receber até o final do exercício subsequente. ATIVO NÃO CIRCULANTE: O Ativo Não Circulante será divido em: a) Realizável a Longo Prazo: São normalmente direitos que a Entidade tem a seu favor e serão realizados após o final do exercício subsequente. Exemplo: Duplicatas a Receber a Longo Prazo; b) Investimentos: As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Exemplo: Obras de arte; Participações em outras empresas; etc; c) Imobilizado: Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; 34 d) Intangível: Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. PASSIVO CIRCULANTE: São as obrigações da entidade exigíveis até o fim do exercício subsequente. Exemplos: Duplicatas a Pagar, Impostos a Recolher, Empréstimos e Financiamentos etc. PASSIVO NÃO CIRCULANTE: Empréstimos e Financiamentos e outras Obrigações com expectativa de vencimento previsto após o termino do exercício subsequente. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Valor das entradas de Capital a titulo de investimento dos Sócios, mais as reservas originárias de lucros retidos, além de estatutárias e outras que se fazer relevante. 35 CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Realização: É um conceito fundamental, aplicado de duas maneiras: • • Para indicar a condição característica quando da transformação dos bens, direitos e obrigações em moeda, para o ativo e passivo; Para indicar o momento da ocorrência dos eventos econômicos para as despesas e receitas. Assim um ativo é realizado no momento do seu recebimento ou quando transformado em dinheiro e um passivo, é realizado quando ocorrer seu pagamento ou quando a obrigação que lhe representa é liquidada. Uma receita, por sua vez, é realizada ao considerar-se que foi efetuada a sua transmissão para a outra parte e ao ser reconhecida pela entidade como direito, independente de seu recebimento. Uma despesa é realizada quando a entidade reconhece a aceitação do serviço por ela prestada. Curto e Longo Prazo: Objetivando classificar os bens e direitos realizáveis dentro de um perfil mínimo de vencimento, convencionou-se considerar que os ativos circulantes são os bens e direitos realizáveis até um ano após a data de encerramento do balanço. Todos os bens e direitos não permanentes, cujo vencimento ou expectativa de realização seja superior a um ano da data de encerramento do balanço são considerados de longo prazo. O mesmo conceito é aplicado ao passivo: obrigações vencíveis dentro de um ano da data do balanço são classificadas como passivo circulante e todas as obrigações vencíveis ou com expectativa de pagamento superior a um ano da data do balanço são classificadas como exigível em longo prazo. Data do balanço Circulante (curto prazo) 365 dias depois Mais de 365 dias Longo prazo Ordem decrescente e grau de liquidez ou realização: os elementos do ativo devem ser dispostos em ordem decrescente de grau de liquidez ou realização. Realização, neste caso 36 significa a transformação do ativo em moeda corrente; assim, os ativos que se transformam mais rapidamente em dinheiro devem ser apresentados em primeiro lugar. Essa é a razão das contas de Caixa e Bancos (disponibilidades) aparecerem em primeiro lugar no Ativo Circulante, assim como o próprio ativo circulante e apresentado antes do Realizável a Longo Prazo. Desse modo, os ativos são apresentados na melhor ordem, obedecendo ao grau de liquidez. Logo após às disponibilidades vêm as aplicações financeiras de curtíssimo prazo, depois os valores a receber, as demais aplicações financeiras, e assim sucessivamente. Ativo Não Circulante: No ativo, o conceito básico de classificação é entre ativos circulantes e não circulantes. Consideram-se ativos imobilizados (ou ativos fixos) os bens e direitos adquiridos com a intenção de “não-venda”, ou seja, para utilização no desenvolvimento das atividades operacionais da companhia, como imóveis operacionais, máquinas, equipamentos, instalações, veículos, moveis e etc, para os itens exemplificados atribuímos a classificação de imobilizado. Nesse grupo (não circulante) incluem-se os investimentos em outras empresas, adquiridos em caráter de permanência. A definição de classificar como Ativo Imobilizado é feita no momento de sua aquisição ou construção. Se a empresa entende que o bem ou direito não será objeto de revenda, que não há essa intenção preliminar e básica, o elemento patrimonial será classificado como não circulante. Custo com base de valor: representa um principio de grande importância na contabilidade societária: os ativos são avaliados pelo custo. A regra genérica é que somente se avaliará por um preço diferente do custo, um preço de mercado, caso este seja menor que o custo. Isto significa que outros critérios de avaliação não são considerados pela contabilidade tradicional. 37 MODELO DE BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO 31.12.X1 31.12.X0 PASSIVO 31.12.X1 31.12.X0 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Estoques Outros Créditos CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Obrigações Fiscais Obrigações Trabalhistas e Sociais Contas a Pagar Provisões NÃO CIRCULANTE Contas a Receber a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível (-) Depreciação Acumuladas NÃO CIRCULANTE Financiamentos TOTAL TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros Acumulados (-) Prejuízos Acumulados LEITURA FUNDAMENTAL I LEITURA FUNDAMENTAL II PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL. PRINCIPIO DA ENTIDADE Art. 7º – O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. (Resolução CFC nº 750/93) Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. (Resolução CFC nº 750/93) 38 AS CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL E SEUS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos CONTEÚDO Numerário em caixa CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO e saldo Valor nominal dos saldos bancários Aplicações financeiras Aplicações de renda fixa ou variável, Valor aplicado mais juros e atualização etc. Contas a receber de clientes monetária até a data do balanço patrimonial Duplicatas a receber de clientes por Valor nominal das duplicatas. vendas a prazo. (-) Provisão para devedores Estimativa das prováveis perdas com Percentual médio histórico de perdas e/ou duvidosos as contas existentes. critério fiscal para fins de imposto de renda. (-) Títulos descontados Duplicatas ou saques negociados e Valor nominal das duplicatas ou saques. recebidos antecipadamente Estoque de materiais Estoque de materiais (matérias-primas, embalagens) e diretos Custo materiais Critério menos do impostos preço médio de ponderado ou critério PEPS – Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair. Provável perda de valor, estoques Diferença entre o preço de mercado menor sem utilização Estoque de materiais em processo aquisição componentes, recuperáveis. consumo (manutenção e escritório) (-) Provisão retificadora de Estoques em que o custo; valor dos estoques inúteis. elaboração, semi- Custo real/histórico de fabricação no estágio acabados. Estoque de produtos acabados Estoques de produtos prontos para Custo real/histórico de fabricação acabado. venda. Adiantamentos a fornecedores Antecipação a fornecedores Impostos a recuperar Saldos credores ou a recuperar de Valor dos impostos corrigidos pelo indexador impostos diretos ou indiretos Despesas do exercício seguinte Valor nominal dos adiantamentos até a data do balanço. Despesas pagas antecipadamente de Valor competência futura da despesa a ser lançada na competência seguinte. 39 ATIVO NÃO CIRCULANTE CONTEÚDO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO REALIZAVEL A LONGO PRAZO Depósitos judiciais. Incentivos fiscais. Depósitos espontâneos ou Valor dos depósitos, corrigidos até a data do balanço, se compulsórios para contenciosos. for o caso. Créditos fiscais obtidos por legislação. Valor nominal deduzido das perdas prováveis na realização, se já conhecidas. Investimentos Ações de outras empresas Valor de custo ou valor patrimonial equivalente na data (controladas, coligadas). Imobilizado bruto do balanço. (coligadas / controladas). Bens e direitos adquiridos em caráter Custo de aquisição menos impostos recuperáveis, de permanência Imóveis, máquinas, equipamentos Outros imobilizados Bens corrigidos monetariamente até 31.12.95. ligados às atividades Custo de aquisição menos impostos recuperáveis, operacionais corrigidos monetariamente até 31.12.95. Outros bens permanentes Custo de aquisição menos impostos recuperáveis, corrigidos monetariamente até 31.12.95. INTANGÍVEL São direitos que tenham por objeto Diferença entre o valor da avaliação a preços de bens incorpóreos manutenção exercidos inclusive da com o destinados companhia essa fundo de à mercado (-) o valor contábil corrigido. ou finalidade, comércio adquirido.Exemplo: software adquirido, Marcas adquiridas. (-) Depreciação acumulada Perda estimada de valor dos bens por Aplicação das taxas de depreciação anuais sobre o valor desgaste e obsolescência corrigido/reavaliado dos bens. 40 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores CONTEÚDO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Duplicatas a pagar a fornecedores por Valor nominal das duplicatas / valor em moeda compras a prazo / faturas a pagar a estrangeira, atualizado monetariamente até a fornecedores do exterior Salários e encargos a pagar data do balanço. Vencimentos dos empregados ainda não Valor das remunerações quitados Encargos legais a recolher (INSS, FGTS) Valor nominal dos encargos a recolher. Provisão de encargos salariais a pagar Valor dos duodécimos calculados em cima dos salários na data do balanço. Férias / décimo terceiro Impostos a recolher s/ mercadoria Data do balanço Valor dos impostos e contribuições Valor das guias, corrigidas por indexador legal, apurados a vencer Impostos a recolher s/ lucros mais multa e juros, em caso de atraso. Valor dos impostos e contribuições Valor das guias, corrigidas por indexador legal, apurados a vencer Adiantamento de clientes mais multa e juros, em caso de atraso. Valor recebido antecipadamente por Valor nominal dos adiantamentos conta de pedidos de venda Empréstimos Empréstimos e financiamentos bancários Valor atualizado monetariamente, mais juros ou de mutuo Dividendos a pagar devidos até a data do balanço. Valor já destinado à distribuição aos Valor acionistas PASSIVO NÃO CIRCULANTE nominal (corrigido, caso esteja estabelecido) CONTEÚDO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO EXIGIVEL A LONGO PRAZO Financiamentos Empréstimos e financiamentos bancários Valor atualizado monetariamente, mais juros ou de mútuo. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social devidos até a data do balanço CONTEÚDO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Entradas e aumentos de capital até a Valor das entradas e dos aumentos de capital data do balanço. Reservas de capital corrigidos monetariamente até 31.12.95 Incentivos (doações) governamentais, Valor corrigido monetariamente até 31.12.95 ágio na subscrição de capital Reserva de reavaliação Contrapartida das reavaliações Valor corrigido monetariamente até 31.12.95 contabilizadas no imobilizado Reservas de lucros diminuído das reavaliações realizadas. Lucros acumulados, não capitalizados ou Valor corrigido monetariamente até 31.12.95 distribuídos, reservados Lucros acumulados Lucros acumulados à espera de Valor corrigido monetariamente até 31.12.95 destinação 41 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO A informação meramente quantitativa do resultado de um período não é o bastante para conclusões na esfera da gestão empresarial; tão ou mais importante do que saber quanto foi ganho é saber como foi ganho. O resultado das atividades resulta de uma grande variedade de eventos econômicos, cada um com seu processo de geração de ganho ou perda. É necessário identificar todos os tipos relevantes de eventos econômicos que produzem resultados e classificá-los de acordo com sua natureza, para que seja possível prover as administrações de instrumentos de análise e planejamento de ações futuras. A partir do conhecimento das receitas e despesas, podemos estruturar a Demonstração dos Resultados, que tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período. Abaixo estão identificadas as principais atividades geradoras de lucro de uma empresa:  Resultado Operacional Bruto ou Lucro Bruto: obtido na venda de mercadorias ou serviços, que é a diferença entre o valor das vendas e os impostos incidentes sobre elas, deduzidos de seus custos de aquisição;  Resultado Operacional Líquido ou Lucro Operacional: corresponde ao lucro básico das operações de compra/produção/venda, diminuindo do lucro bruto os gastos com os setores administrativos e comerciais;  Resultados Financeiros ou Lucro não Operacional: as atividades não relacionadas à especialidade da empresa (atividade-fim) devem ser segregadas dos resultados operacionais, pois têm uma administração alheia as operações principais;  Resultado Líquido do Exercício ou Lucro Líquido: é a linha final da demonstração do resultado que mostra o efeito de ganho ou perda em um dado período de tempo, precedida da retirada de impostos no caso de período com lucro. 42 MODELO SIMPLIFICADO DE D.R.E – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31.12.x1 31.12.x0 VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções (=) RECEITA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços (=) LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais (=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (+/-) RESULTADO FINANCEIRO (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (=) RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Despesa com Contribuição Social (*) (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*) (=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO DIVISÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS CONTAS PATRIMONIAIS ATIVO E PASSIVO (BP) CONTAS DE RESULTADO RECEITAS E DESPESAS (DRE) 43 Entendendo a Demonstração de Resultados (DRE). A estrutura básica, já explicada acima é: (+) Receitas (-) Custos (-) Despesas (=) Resultado: Porém a legislação sugere que sejam detalhadas todas as contas da estrutura básica apresentada. Assim, é necessário conhecer o conceito básico da estrutura acima: RECEITA: É a soma das vendas executadas por uma Entidade, sendo essa venda de mercadorias, produtos ou serviços e são classificas em: Receitas Operacionais: É o produto da venda de produtos industrializados, ou da comercialização ou ainda da prestação de serviços da pessoa jurídica, nos mercados interno e externo; Receitas não Operacional: Receita não operacional, são aquelas receitas decorrentes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituam objeto da empresa. Exemplo: A empresa é uma indústria de calçados. Sua atividade e construir sapatos, porém decide vender uma máquina. A venda dessa máquina gerou uma Receita não Operacional. NOTA: Receita Bruta sobre Vendas é o nome dado ao título das contas de receitas, portanto “não é a mesma coisa que faturamento”. Observe: Uma empresas que tem em sua composição o IPI (Imposto sobre o Produto Industrializado) em seu faturamento deverá extraí-lo dessa base para determinar a Receita Bruta, por ser um tributo fiscal. Exemplo: Faturamento .......................100 000,00 (-) IPI_....................................10 000,00 (=) Receita Bruta de Vendas...90 000,00 44 DEDUÇÕES DA RECEITA São compostas por valores que deduzem o valor das vendas de mercadorias, produtos ou serviços tais como: a) Abatimentos: por razões de qualidade da mercadoria ou outros; b) Vendas Canceladas: correspondem à anulação de valores registrados como receita bruta de Vendas e serviços. c) Descontos Concedidos: são descontos comerciais e deverão estar presentes na nota fiscal de vendas. d) Tributos sobre as vendas e serviços: são os tributos (impostos, taxas e contribuições) que no ato de obter a receita com a venda e /ou prestação de serviços incidem sobre as mesmas. Os tributos são PIS, Cofins, ICMS, ISS. CMV – CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA Para compreender o CMV (Custo da Mercadoria Vendida) é necessário dominar o conceito básico de custo. Mas o que é custo? De forma simplificada Custo é o gasto efetuado pela empresa pelo qual se obtém um bem, direito ou serviço. O custo insere-se no montante do gasto com matéria-prima, mão-de-obra e outros encargos diretamente ligados à produção de bens ou serviços. Ele é, portanto, o desembolso que a empresa adquire um bem ou serviço, bem como o valor que se tem no processo interno da empresa para prestação de serviços ou obtenção de bens, para venda ou uso interno. Exemplo: Compra de mercadorias para o estoque onde, a entrada dessa mercadoria fará parte do Patrimônio. Porém na venda, nascerá uma receita (entrada de numerários) e para saber o resultado da operação, é necessário conhecer o valor do custo pago por essa mercadoria vendida. Assim, a título de exemplificação, o CMV (empresas comerciais) é composto por: CMV = EI + C – EF Ou seja: Custo de Mercadoria Vendida = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final. 45 Exemplo: A empresa SP Comercial Ltda., apresenta no seu estoque em 01/01/2008 o montante de R$ 600.000,00 em mercadorias. Em 10/01/2008 comprou mais R$ 450 000,00 e novas mercadorias. O exercício corre e em 31/12/2008 o estoque final é de R$ 35000,00. Qual o CMV? Usando a fórmula temos? CMV = EI + C – EF CMV = ( EI 600 000 + C 450 000) – EF 35 000,00 CMV = 1050 000 – 35 000 CMV = 1015 000. DESPESA É o sacrifício que a Empresa ou Entidade necessita para comercializar os bens ou serviços, objetos da atividade, bem como para a manutenção da estrutura empresarial independentemente da sua frequência. A despesa, embora direta ou indiretamente necessária para a geração da receita, não está associada à prestação do serviço ou à produção do bem, não sendo, agregada ao custo. As despesas são classificadas em duas: Despesa Operacional: São as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora. As despesas operacionais admitidas são as usuais ou normais no tipo de transações, operações ou atividades da empresa, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa (RIR/1999, art. 299 e seus §§ e PN CST no 32, de 1981). Exemplo: Despesas Administrativas, Despesas com salários e ordenados, etc.; Despesa não Operacional: São as despesas decorrentes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituam objeto da empresa. 46 O CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  BP – Balanço Patrimonial – Demonstração Obrigatória;  DRE – Demonstração dos Resultados do Exercício - Demonstração Obrigatória;  DLPA – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Demonstração Obrigatória;  DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Demonstração Obrigatória;  DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa - Demonstração Obrigatória;  DVA – Demonstração do Valor Adicionado - Demonstração Obrigatória apenas para empresas S/A - de capital aberto (ações em bolsa) – Lei 11638/07.  NE – Notas Explicativas.  DOAR – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – Extinta a partir de 2008 por força da Lei 11.638/07; 47 DEPRECIAÇÃO DOS ATIVOS DEFINIÇÃO É o registro contábil da diminuição do valor de bens do ativo imobilizado, resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza ou pela obsolescência. Ilustração da depreciação: Veículo no ano de aquisição Valor: R$ 40.000,00 Veículo no Ano 02 Valor: R$ 34.000 Veículo no Ano 03 Valor: R$ 28.000 Cabe lembrar que a depreciação é destinada a bens do ativo imobilizado, ou seja, aos bens mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços. A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento. VALOR RESIDUAL É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil (CPC 27 item 06). Exemplo: Veículo da ilustração anterior na data de aquisição. Valor de Aquisição: R$ 40.000 (-) Valor Residual: (R$ 10.000) (=) Valor Depreciável R$ 30.000 48 REPRESENTAÇÃO CONTÁBIL DO EXEMPLO: Balanço Patrimonial no Ano 01 ATIVO PASSIVO ANC PL Imobilizado Veículo 40.000 Capital Social 40.000 Balanço Patrimonial no Ano 02 ATIVO PASSIVO ANC PL Imobilizado Veículo (-) Depreciação Acumulada 40.000 Capital Social -6.000 Prejuízo Acumulado 40.000 -6.000 Balanço Patrimonial no Ano 03 ATIVO PASSIVO ANC Imobilizado Veículo (-) Depreciação Acumulada PL 40.000 Capital Social -12.000 Prejuízo Acumulado 40.000 -12.000 Balanço Patrimonial – Final da Vida Útil ATIVO ANC Imobilizado Veículo (-) Depreciação Acumulada PASSIVO PL 40.000 Capital Social -30.000 Prejuízo Acumulado 40.000 -30.000 Observe que o valor atual do bem é justamente o valor residual definido anteriormente. 49 Taxas de Depreciação Fiscal: VIDA UTIL ESTIMADA TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL Terrenos Indeterminada Não Existe Edifícios 25 anos 4% Instalações 10 anos 10% Maquinas 10 anos 10% Moveis e Utensílios 10 anos 10% Veículos 05 anos 20% Equipamentos de Informática 05 anos 20% IMOBILIZADO (Tabela com base na Instrução Normativa SRF nº 162/98 – Anexo I) Cálculo da Depreciação Fiscal A depreciação poderá ser calculada por: • Quotas anuais: é calculada uma única vez ao ano. O valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa de depreciação sobre o valor do bem; • Quotas mensais: é calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12. Exemplo: • • • Veículo: R$ 150.000,00 Depreciação: 20% a.a Cálculo: R$ 150.000,00 X 20% = R$ 30.000,00 (valor da depreciação fiscal anual). Contabilização: D - Depreciação Fiscal - Veiculo (Conta de Resultado)................R$ 30.000,00 C - Depreciação Fiscal Acumulada - Veiculo (Redutora Ativo).....R$ 30.000,00 NOTA: As normas internacionais de contabilidade determinam que a depreciação econômica, ou seja, a depreciação contábil (taxa real de depreciação) deve ser apurada pela empresa, conforme o desgaste e uso real do bem/direito. As taxas de depreciação acima, só tem validade para fins fiscais, ou seja, para fins do Imposto de Renda e para a CSLL e não apresentam a realidade da informação contábil. Essa nova regra para a Depreciação Contábil é advinda das normas internacionais de contabilidade e está prevista no CPC 27 que trata sobre o Ativo Imobilizado, bem como na Resolução CFC 1.255/09. 50 OPERAÇOES CONTÁBEIS São diversas as operações contábeis existentes na rotina diária de uma empresa, para isso destacamos alguns exemplos que possam auxilia-los nos estudos e na profissão contábil. Capital Social – Subscrição e Integralização Os sócios ao constituírem uma empresa necessitam primeiramente, efetuar o primeiro investimento para constituição do Capital dessa empresa. A subscrição do capital, nada mais é do que a promessa apresentada pelos sócios ou acionistas nos documentos de constituição da entidade como o contrato social. Para abertura da escrita contábil dessa empresa, deve-se efetuar os lançamentos de subscrição do capital e, em seguida, a integralização total ou parcial do capital subscrito. A integralização do capital social nada mais é do que a realização da promessa feita anteriormente e poderá ser efetuada em dinheiro ou em bens móveis ou imóveis suscetíveis de avaliação em dinheiro. Para melhor entendimento, segue um exemplo hipotético de lançamento: Contabilizar o investimento inicial efetuado pelos sócios na SP Comercial Ltda., no valor total de R$ 100.000,00 em dinheiro: Para efetuar o registro da subscrição do Capital Social: Data, mês e ano. D - Capital Social a Realizar* C - Capital Social Subscrito...............................R$ 100.000,00 Histórico: xxxxx Para registrar a integralização do Capital Social: Data, mês e ano. D- Caixa ou Banco C- Capital Social a Realizar...........................R$ 100.000,00 Histórico: xxxxx * Capital Social a Realizar é também conhecido como Capital Social a integralizar, dependendo do critério de denominação do plano de contas da entidade. Em continuidade as operações contábeis, veremos a seguir a contabilização do adiantamento de salários. 51 Adiantamento de salários O Adiantamento de Salário para colaboradores, como o próprio nome já diz, nada mais é que uma antecipação salarial, concedida por liberalidade do empregador ou por imposição de Convenção Coletiva, a qual é oferecida até o limite de 50% do montante salarial. A contabilização do adiantamento de salários é simples, conforme o exemplo a seguir: Data, mês e ano. D - Adiantamentos Salarial (Ativo Circulante) C - Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Histórico: xxxxx OBS: Neste exemplo, debita-se a conta Adiantamento Salarial no Ativo Circulante, pois essa conta demonstra um direito que a empresa tem perante seus colaboradores. Aplicação Financeira A empresa deseja fazer aplicação financeira, pois tem “sobra” de numerários no seu capital de giro cujo controle é via conta banco: Desta forma a contabilização para essa operação é apresentada da seguinte forma: Data, mês e ano. D- Aplicações Financeiras Curto Prazo (Ativo circulante) C- Banco Conta Movimento (Ativo circulante) Histórico: xxxxx Operações com Imobilizado Na aquisição de bens para o Ativo Imobilizado da empresa, temos o seguinte lançamento contábil: Pela compra de Máquinas para a produção, com pagamento a prazo: Data, mês e ano D - Maquina (Ativo Imobilizado) C – Duplicatas a Pagar (Passivo Circulante) Histórico: xxxxx OBS: Se o pagamento for efetuado a vista, creditar Caixa ou Banco, conforme a real operação. 52 FOLHA DE PAGAMENTO A folha de pagamento é um relatório mensal elaborado, normalmente por uma equipe de Departamento Pessoal ou do Recursos Humanos cujo objetivo é apresentar os valores dos salários, tributos sobre salários, descontos sobre a folha e valores agregados a este relatório. O contabilista de posse de um relatório de folha de pagamento deverá contabilizar todos os fatos ocorridos na Folha de Pagamento. Portanto, a contabilização da Folha de Pagamento poderá ser da seguinte forma: 1) Pelo adiantamento salarial concedido aos empregados: D - Adiantamentos a Empregados (Ativo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) C - IR Fonte a Recolher (Passivo Circulante) 2) Pela apropriação dos salários devidos aos empregados (exceto salário-família) D - Salários e Ordenados (Contas de Resultado) C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) 3) Pela apropriação do salário-família: D - INSS a Recolher (Passivo Circulante) C - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) 4) Pela apropriação dos encargos previdenciários (INSS), do Imposto de Renda na Fonte e da Contribuição Sindical: D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - INSS a Recolher (Passivo Circulante) C - IR Fonte a Recolher (Passivo Circulante) C - Contribuição Sindical de Empregados a Recolher (Passivo Circulante) 5) Pela apropriação do adiantamento salarial, do desconto relativo ao vale-transporte e vale alimentação. D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - Adiantamento de Salários (Ativo Circulante) C - Vale-Transporte (Conta de Resultado) C - Vale-Refeição - PAT (Conta de Resultado) 53 6) Pela apropriação dos encargos previdenciários a cargo da empresa, incidentes sobre a folha de pagamento: D - INSS (Conta de Resultado) C - INSS a Recolher (Passivo Circulante) 7) Pela apropriação do FGTS incidente sobre a folha de pagamento: D - FGTS (Conta de Resultado) C - FGTS a Recolher (Passivo Circulante) A seguir a contabilização do pagamento dos salários sociais. Supondo que a Entidade tenha como critério efetuar o pagamento dos salários dos empregados no 5º dia útil do mês subsequente a que se refere a folha de pagamento: 8) Pelo pagamento dos salários referentes ao mês de novembro/20X1: D - Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Admitindo-se, ainda, que todos os encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento sejam pagos nas datas dos vencimentos, em dezembro/20X1, teremos: 9) Pelo pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de novembro/20X1: D - INSS a Recolher (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 10) Pelo pagamento do FGTS referente ao mês de novembro/20X1: D - FGTS a Recolher (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 11) Pelo pagamento do Imposto de Renda na Fonte retido sobre a folha de pagamento do mês de novembro/20X1: D - IR Fonte a Recolher (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 12) Pelo pagamento da Contribuição Sindical retida na folha de pagamento referente ao mês de novembro/20X1: D - Contribuição Sindical a Recolher (Passivo Circulante) C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) 54 OPÇÕES TRIBUTÁRIAS No Brasil muito se comenta na mídia sobre a carga tributaria e se não houver uma escolha planejada do contabilista responsável, a Entidade poderá sofrer com o ônus financeiro. Uma escolha sobre a opção tributaria depende de diversos fatores tais como a atividade econômica, localização da entidade, localização dos clientes, estudo analítico das normas tributarias, administração do risco tributário, fluxo financeiro da entidade, orçamento da entidade e controle das normas tributarias. Esses são os passos básicos para um orçamento tributário. Porém o assunto deve ser analisado em curso especifico, e neste, cabe destacar as principais formas de tributação no Brasil. Na prática existem no Brasil quatro tipos de enquadramento tributário: 55 Lucro Real: Para se apurar o lucro real é necessário manter escrituração comercial regular, incluindo o Livro de Apuração do lucro. Os impostos são calculados com base no lucro real da empresa apurado, considerando-se todas as receitas, menos todos os custos e despesas da empresa, de acordo com o regulamento do imposto de renda. Lucro Arbitrado: O Lucro arbitrado também é uma forma de tributação simplificada, porém muito mais onerosa visto que os percentuais aplicados sobre a receita bruta da empresa são maiores se comparados aos percentuais aplicados no lucro presumido. O Lucro arbitrado é uma modalidade de tributação muito utilizada pelo Fisco para determinar o imposto devido quando não há como fazê-lo por meio do lucro real ou presumido. Lucro Presumido: É uma forma simplificada de tributação onde os impostos são calculados com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas realizadas, independentemente da apuração do lucro, sendo sua apuração trimestral. Simples Nacional: O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123/06. É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios. Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento das seguintes condições: • • • Enquadrar-se na definição de microempresa ou empresa de pequeno porte; Cumprir os requisitos previstos na legislação; e Formalizar a opção pelo Simples Nacional. (Fonte: Portal Simples Nacional) 56 Forma de Recolhimento - Lucro Presumido É o regime tributário que determina a forma de recolhimento do imposto de renda com base na presunção do lucro. Este regime é determinado por períodos de apuração trimestrais, encerrados em 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário conforme determina a Lei nº 9.430/96 e RIR/99. Os percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta são os abaixo discriminados, conforme determinação do RIR/99: Atividades Atividades em geral (RIR/1999, art. 518) Percentuais (%) 8 Revenda de combustíveis 1,6 Serviços de transporte (exceto o de carga) 16 Serviços de transporte de cargas 8 Serviços em geral (exceto serviços hospitalares) 32 Serviços hospitalares 8 Intermediação de negócios 32 Administração, locação ou cessão de bens e direitos de qualquer natureza (inclusive imóveis) 32 Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços, exceto as que prestam serviços hospitalares e as sociedades civis de prestação de serviços de profissão legalmente regulamentada, cuja receita bruta anual não ultrapassar R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), 16% (RIR/1999, art. 519, § 4º). Exemplo hipotético de calculo do IRPJ Lucro Presumido: Empresa com atividade de comercio: Faturamento: R$ 40.000,00 (trimestre) (X) Percentual presunção: (X) 8% ______________________________________________ Base de cálculo.........................R$ 3.200,00 (X) Alíquota IRPJ...................... (X) 15 % _____________________________________________ Valor a recolher IRPJ ..................480,00 57 Lucro Presumido - CSLL: O art. 22 da Lei 10.684/03 determina que a base de cálculo da CSLL devida pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido corresponderá a: • • 12% da receita bruta nas atividades comerciais, industriais, serviços hospitalares e de transporte; 32% para: a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviços hospitalares e transporte; b) intermediação de negócios; c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza. Exemplo hipotético: Empresa com atividade de comercio: Faturamento : R$ 40.000,00 (trimestre) (X) Percentual presunção: (X) 12% ______________________________________________ Base de cálculo........................R$ 4.800,00 (X) Alíquota CSLL...................... (X) 9 % _____________________________________________ Valor a recolher CSLL .............R$ 432,00 NOTA: Não há adicional de CSLL, somente para IRPJ. Forma de Recolhimento - Lucro Real Lucro Real é o regime de tributação que se da mediante a apuração contábil dos resultados, com os ajustes determinados pela legislação fiscal. Para elaborar a base de cálculo da CSLL e do IRPJ no final do exercício é necessário a elaboração de ajustes determinado pela legislação fiscal e apresentados no LALUR – Livro de Apuração do Lucro Real – criado pelo Decreto Lei 1598/77. Diversas normas destacam os fatos que devem ser ajustados, porém de forma resumida, tais ajustes referem-se exclusivamente a fatos que não pertençam a atividade fim da Entidade, ou seja, confusão patrimonial. Exemplo: Empresa “X” , atividade fim supermercado, adquire passagens de passeio para Paris – França – para divertimento dos sócios. Observando esse fato, em regras gerais, tal viagem não pertence a atividade fim da empresa e não contribui para beneficiar a mesma. Por outro lado, a legislação fiscal trata de diversos aspectos dos referidos ajustes ao lucro contábil. 58 O lucro contábil ou econômico é aquela que resultou da contabilidade e que, para apurar a base de calculo da CSLL e do IRPJ, na opção Lucro Real, deverá ser ajustado pelas adições, exclusões e compensações. A seguir apresentamos um exemplo hipotético de Lalur: O 1º passo é elaborar o Ajuste da CSLL: • Lucro Antes da CSLL (extrair da DRE). ........ ____________________ + Adições Gastos com alimentação de sócios (extrair da DRE) ......... ___________ (=) CSLL ajustada pelas adições ........................ ___________________ (-) Exclusões (-) Compensações (=) Base de cálculo da CSLL .................................... _________________ X Alíquota da CSLL – 9 % ...................................... __________________ CSLL a recolher : ____________________ O 2º passo é elaborar o Ajuste do IRPJ • Lucro antes do IRPJ (extrair da DRE)................. __________________ (+) Adições CSLL (extrair da DRE)................................ ______________________ Multa de transito(extrair da DRE)........................ _________________ Gastos com alimentação de sócios (extrair da DRE)... ______________ (=) IRPJ ajustado pelas adições....................................... _____________ (-) Exclusões (-) Compensações = Base de cálculo do IRPJ........................ _________________________ X Alíquota da IRPJ –15 %................................... IRPJ a recolher : ____________________ ____________________ 59 CONTABILIDADE FINANCEIRA E CONTABILIDADE GERENCIAL Contabilidade Financeira: É considerada como a contabilidade tradicional, que cumpre as exigências legais através de procedimentos e relatórios destinados aos usuários externos. Por conta deste padrão entre as contabilidades é possível comparar as empresas dentro de seus segmentos ou mesmo situá-las em relação ao mercado como um todo. Contabilidade Gerencial: Os usuários internos das empresas não necessitam especificamente dos relatórios formais, ou legalmente exigidos para avaliação dos negócios. Desta maneira, por conta da liberdade em relação ao que está estabelecido, em termos legais para a contabilidade financeira, a contabilidade gerencial constitui elemento de fundamental importância no aspecto do controle econômico das entidades e no auxilio para a tomada de decisão. Embora apresentem características diferentes, as duas estruturas sustentam o processo decisório de uma organização. O atendimento a aspectos formais pela contabilidade financeira, através do registro de fatos passados e da elaboração de relatórios padronizados é complementado pela flexibilidade oriunda da contabilidade gerencial compondo, assim, o sistema de informação contábil. A administração de uma empresa esta pautada em um processo constante de tomada de decisões visando, sobretudo, a continuidade das atividades. Não basta apenas, como em um passado longínquo, apresentar ao empresário o lucro obtido em um dado período, ou em uma determinada atividade. É necessário, mais do que tudo, avaliar a capacidade de cumprimento de seus compromissos financeiros, a capacidade de produção de bens ou serviços, o poder de venda, situar a empresa no mercado, avaliar as perspectivas futuras, enfim, conhecer todos os elementos capazes de sustentar uma decisão por parte dos administradores, cujo resultado se aproxime ao máximo do nível desejado. 60 GESTÃO DOS NEGÓCIOS ATRAVÉS DA CONTABILIDADE Desempenho das atividades. A expressão “Gestão” corresponde ao ato de administrar que por sua vez só é possível quando relacionada a algo que conhecemos. Como pode ser possível administrar algo quando não conhecemos as verdades a respeito dele? Na esfera empresarial não é diferente; as decisões devem ter como propósitos primordiais, a busca de melhores resultados. O que nos leva a decidir algo visando melhor o nível de uma atividade é o conhecimento de seu desempenho, que somente pode ser medido através de um conjunto de procedimentos denominado: “Análise das Demonstrações Financeiras”. A análise das demonstrações financeiras constitui-se em um processo de meditação sobre os demonstrativos contábeis, a fim de avaliar a situação da empresa em seus aspectos operacionais, econômicos, patrimoniais e financeiros. A avaliação sobre a empresa busca analisar o processo operacional e financeiro da companhia, objetivando propor alternativas de curso futuro a serem tomadas e seguidas pelos gestores da empresa. A utilização de uma série de cálculos matemáticos traduz os demonstrativos financeiros em indicadores, que por sua vez buscam evidenciar as características dos principais relacionamentos existentes entre os componentes do balanço patrimonial. Os efeitos de uma análise devem contribuir para o gerenciamento da informação contábil, portanto, um meio útil e eficaz é a utilização de indicadores que levem a uma comparação em aspectos como:  Períodos passados;  Períodos orçados;  Padrões setoriais;  Padrões internacionais;  Padrões internos;  Concorrentes. 61 O acompanhamento dos indicadores de forma contínua possibilita apreender situações de tendência futura, permitindo aos gestores agirem em relação as suas estratégias. TECNICAS BÁSICAS DE ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS  Análise Vertical;  Análise Horizontal;  Avaliação Final. ANÁLISE VERTICAL – AV Corresponde a participação percentual de cada elemento do balanço do demonstrativo em relação ao elemento principal. Para a análise do balanço patrimonial estabeleceu-se como elementos principais a eles atribuídos à taxa de 100%, o total do ativo e o total do passivo. Para a demonstração de resultados o elemento 100% corresponde ao valor das vendas liquida dos impostos ou também chamada de receita operacional líquida. A atribuição como elemento principal para a receita liquida operacional possibilita o conhecimento através da análise da DRE da estrutura de custos e despesas da empresa em relação as suas vendas. ANÁLISE HORIZONTAL – AH Ao contrário da AV que mede a relação entre os elementos patrimoniais do mesmo período, a análise horizontal serve para medir o comportamento dos mesmos em relação a outros períodos. Ao assumirmos a taxa de 100% para todos os elementos do período base, conseguimos mediar à evolução ou diminuição de cada um em relação aos demais períodos analisados. Vale lembrar que esta análise é considerada nominal, já que sua base é a moeda corrente sem a retirada dos efeitos inflacionários. 62 AVALIAÇÃO FINAL A avaliação final são as conclusões obtidas a partir do conjunto das análises dos demonstrativos, através de um parecer objetivo que apresenta a situação atual da empresa e, sobretudo, as tendências futuras, quando possível for. A seguir alguns dos principais indicadores, subdivididos por categorias: LIQUIDEZ OU CAPACIDADE DE PAGAMENTO Indicador Liquidez Imediata Fórmula Disponibilidades / Passivo Circulante Conceito Parâmetro Poder de pagamento de Quanto maior, todo passivo circulante melhor. com recursos de Caixa / Bancos. Liquidez Corrente Liquidez Seca Ativo Circulante / Passivo Circulante AC (-) Estoques / Passivo Circulante Poder de pagamento de Quanto maior, dividas de curto prazo. melhor. Poder de pagamento de Quanto maior, dívidas de curto prazo via melhor. ativos líquidos. ESTRUTURA DE CAPITAL Indicador Fórmula Conceito Parâmetro Participação de Capital de Capital de terceiros / Patrimônio Quanto à empresa tomou Quanto menor, Terceiros. Liquido x 100 de capitais de terceiros em melhor. relação ao capital próprio. Composição do Passivo Circulante / Capitais de Qual o percentual de Quanto menor, Endividamento Terceiros x 100 obrigações a curto prazo melhor. em relação às obrigações totais. Imobilizações do PL Ativo Permanente / Patrimônio Quanto foi aplicado no AP Quanto menor Líquido x 100 em relação ao PL melhor. 63 RENTABILIDADE Indicador Giro do Ativo Margem Líquida Fórmula Conceito Receita Operacional Líquida / Ativo Quanto à empresa vendeu Total em relação ao ativo total Lucro / Receita Operacional Líquida x Quanto à empresa obtém 100 de lucro em relação às Parâmetro Quanto maior, melhor. Quanto maior, melhor. vendas Rentabilidade do Ativo Lucro / Ativo x 100 Quanto à empresa obtém Quanto maior, melhor. de lucro em relação ao ativo total Rentabilidade do PL Lucro / PL x 100 Quanto à empresa obtém Quanto maior, melhor. de lucro em relação ao capital próprio. NOTA EXTRA: Lei nº 12.249/2010 altera Lei de Regência da Contabilidade e institui Exame de Suficiência No dia 11 de junho de 2010 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.249. Os Artigos que se referem à profissão contábil são os de números 76 e 77. Eles trazem substanciais modificações ao Decreto-lei nº 9.295, de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade. Dentre as principais mudanças estão: a) O direito do CFC de emitir as Normas Brasileiras de Contabilidade fica estabelecido na nova lei, incluindo-se aí as Normas Internacionais de Contabilidade, adaptadas para o Brasil e emitidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). B) Instituição do Exame de Suficiência para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, de forma similar à realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à qual se submetem os bacharelandos em Direito. c) Curso Técnico: Validade até 2015 para quem cursar neste período tendo que participar do exame de suficiência. c) Aos contabilistas que não seguirem as normas do CFC serão penalizados e até censurados, destacando também as penalidades ético-disciplinares aplicáveis por infração ao exercício legal da profissão. 64 CADERNO DE EXERCÍCIOS Contabilidade Geral 65 01 - De acordo com o estudado e explicações do Professor o que é Contabilidade? 02 - EXERCÍCIO PARA FIXAÇÃO A. Classifique os elementos patrimoniais abaixo como: *BENS Mercadorias em Estoque Duplicatas a Pagar Empréstimos a Pagar Computadores Impostos a Recolher *DIREITOS *OBRIGAÇÕES. Caixa Duplicatas a Receber Terrenos Bancos Moveis e Utensílios B. Qual é o valor do Patrimônio Líquido de uma empresa que apresenta os seguintes elementos patrimoniais: Empréstimo a pagar Terrenos Caixa Duplicatas a receber Móveis Fornecedores Aplicação financeira Salários a pagar Bancos $ 3.552 $ 9.443 $ 244 $ 1.001 $ 988 $ 490 $ 750 $ 455 $ 659 03 - De acordo com o estudado assinale a equação patrimonial correta: ( ( ( ( ) ) ) ) Bens + Direitos= Capital Bens + Direitos = Obrigações Bens + Direitos = Obrigações + PL Bens + PL = Obrigações 66 04 - O que são os Princípios de Contabilidade e quais são as normas que os regem? 05 - Classifique os fatos a seguir conforme os Princípios Contábeis estudados: a) Compra de veículo cujo valor da nota fiscal não está claro. Você entrou em contato com a empresa, mas ninguém sabe ao certo se é R$ 5.000,00 ou R$ 50 000,00. Nesse caso usa-se o ____________________________. b) Receita obtida com as vendas de mercadorias do estoque e que serão recebidas parte no mês seguinte e o restante daqui a dois meses. Ao reconhecer a receita sobre vendas no ato da ocorrência, estou atendendo o________________________________________________. c) O administrador da empresa comprou um terno e roupas para sua esposa, além de pagar as contas da escola de seu filho com o cartão corporativo da empresa. Essa ação fere o _____________________. d) Juiz solicita ao Perito Contador analisar o ativo imobilizado (máquinas e computadores) da empresa a fim de saber qual é o valor dos bens a serem leiloados por força de falência. Essa determinação o contabilista deverá agir conforme o principio da________________________. 06 - O que contém o Livro Diário e para que serve? 07 - O que é um Ativo Circulante conforme as normas em vigência? 08 - O que é um Ativo Não Circulante de acordo com as normas em vigência? 09 - O que é um Passivo Circulante conforme as normas em vigência? 67 10 - O que é um Patrimônio Líquido conforme as normas em vigência? 11 - Qual a diferença entre contas sintéticas e contas analíticas? De exemplo com base no plano de contas acima. 12 - Para que serve um Plano de Contas? 13 - Defina com as suas palavras o que são contas de Patrimônio e o que são contas de Resultado. 14 - O que são contas de resultado? Cite 02 exemplos. 15 - O que são contas patrimoniais? Cite 02 exemplos. 68 16 - Classificar os fatos a seguir, visualizando graficamente seus efeitos para o patrimônio: Exemplo: Duas pessoas constituem uma empresa, com a entrega de $ 50.000,00 em dinheiro por parte de cada uma: ATIVO PASSIVO BANCO.................................... 100.000,00 Patrimônio Líquido CAPITAL SOCIAL ......................... 100.000,00 TOTAL................................... 100.000,00 TOTAL ...................................... 100.000,00 A) Adquiriu um empréstimo junto ao Banco: $ 150.000. ATIVO PASSIVO TOTAL B) Compra de Veículo a prazo no valor de $ 48.000. ATIVO TOTAL PASSIVO TOTAL 69 C) Aumento de Capital pelos sócios, sendo $ 5.000 em dinheiro e $ 12.500 em Máquinas. ATIVO PASSIVO TOTAL TOTAL D) Transferência de dinheiro do Banco para o Caixa da empresa, no valor de $ 850. ATIVO PASSIVO TOTAL TOTAL E) Compra de material para Estoque, sendo metade à vista e metade a prazo: Total de $ 6.000. ATIVO PASSIVO TOTAL TOTAL 70 CONCEITOS DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÃO CONTAS VALOR CAIXA R$ 5.000,00 ESTOQUE R$ 10.000,00 FORNECEDOR R$ 20.000,00 DUPLIC. RECEBER R$ 2.000,00 SALÁRIOS Á PAGAR R$ 3.000,00 EMPREST. Á PAGAR R$ 5.000,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS R$ 3.000,00 TERRENOS R$ 10.000,00 HONORÁRIOS A PAGAR R$ 6.000,00 VEÍCULOS R$ 7.000,00 TITULO Á PAGAR L.P. R$ 5.000,00 CONTAS Á PAGAR R$ 8.000,00 CAPITAL R$ 20.000,00 INSTALAÇÕES R$ 2.000,00 FERRAMENTAS R$ 3.000,00 ALUGUEIS Á PAGAR R$ 1.000,00 IMPOSTOS Á PAGAR R$ 2.500,00 BANCO R$ 15.500,00 MÁQUINAS R$ 15.000,00 TÍTULOS Á PAGAR R$ 2.000,00 TOTAL BEM X DIREITO OBRIGAÇÃO ATIVO PASSIVO P.L. DÉBITO X R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 CRÉDITO R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 5.000,00 R$ 8.000,00 R$ 20.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2.500,00 R$ 15.500,00 R$ 15.000,00 R$ 2.000,00 R$ 72.500,00 R$ 72.500,00 GRUPO DO BALANÇO circulante 71 18 - A partir do conhecimento dos elementos que compõem o patrimônio da empresa, bem como da estrutura do Balanço Patrimonial, monte o mesmo considerando as informações abaixo: Estoques Capital social Empréstimos a Pagar Investimentos a Longo Prazo Fornecedores Bancos Futuro S/A Terrenos Adiantamentos a fornecedores 1.332 29.800 2.565 1.956 543 2.009 4.574 333 Salários e encargos a pagar Veículos Lucros Acumulados Empréstimos a Longo Prazo Aplicações financeiras Títulos a receber de clientes Edificações (-) Depreciação acumulada 6.830 40.000 1.555 899 2.122 854 5.012 16.000 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMONIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 72 19 - Qual o valor das vendas brutas e também do lucro do exercício, a partir das informações abaixo: Custo da mercadoria vendida 60.000 Despesas financeiras LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 1.980 770 Impostos sobre vendas 2.010 CSLL 178,20 LUCRO OPERACIONAL 2.500 IRPJ 297 Despesas administrativas 1.150 LUCRO BRUTO 4.990 Receitas financeiras Comissões s/ vendas 250 1.340 Estoques 49.332 VENDAS LIQUIDAS 64.990 Veículos 56.000 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31.12.x1 31.12.x0 VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções (=) RECEITA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços (=) LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais (=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (+/-) RESULTADO FINANCEIRO (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (=) RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Despesa com Contribuição Social (*) (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*) (=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 73 20 - A partir dos saldos abaixo elabore o BP e a DRE e em seguida efetue os cálculos dos indicadores (liquidez, estrutura de capital e rentabilidade). Conta Caixa Fornecedores Banco Bradesco Salários a pagar Clientes INSS a recolher ICMS a recuperar FGTS a recolher PIS a recuperar IRRF a recolher Despesa Financeiras Valor 9.400,00 19.780,00 150.830,00 2.994,00 70.735,00 1.187,00 272,00 272,00 866,00 5.945,00 3.060,00 Conta Cofins a recuperar ICMS a recolher Computadores Pis a recolher Deprec. Acum. Emprestimos a LP Capital social Receita com vendas Despesas com Aluguel Despesas Administrativas Valor 3.990,00 12.600,00 28.000,00 1.155,00 2.400,00 5.320,00 220.000,00 30.000,00 8.000,00 26.500,00 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE PATRIMONIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO 74 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31.12.x1 31.12.x0 VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços (-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções (=) RECEITA (-) CUSTO DAS VENDAS Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços (=) LUCRO BRUTO (-) DESPESAS OPERACIONAIS Despesas Administrativas Despesas com Vendas Outras Despesas Gerais (=) RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (+/-) RESULTADO FINANCEIRO (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (=) RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (-) Despesa com Contribuição Social (*) (-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*) (=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 75 CÁLCULO DOS INDICADORES  LIQUIDEZ  ESTRUTURA DE CAPITAL  RENTABILIDADE 76 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CREPALDI, Silvio Aparecido. Contabilidade Gerencial – Teoria e Prática ed. Atlas. São Paulo, 1998. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações ed. Atlas Sexta Edição. São Paulo, 2003. MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços ed. Atlas Sexta Edição. São Paulo, 2003. PADOVANE, Luiz Clóvis. Introdução à Contabilidade, com abordagem para não contadores ed. Thomson. São Paulo, 2006. BRASIL, Instrução Normativa SRF 162 de 31 de dezembro de 1998 – Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.receita.fazenda.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. BRASIL, Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. BRASIL, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. BRASIL, Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. BRASIL, Lei 11.941 de 27 de maio de 2009. Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. BRASIL, Lei 12.249 de 11 de junho de 2010. Lex: Legislação Federal. Disponível em: <www.planalto.gov.br>. Acesso em: 27 mai. 2013. 77 BRASIL, Pronunciamento Técnico CPC 27 de 24 de julho de 2009 – Ativo Imobilizado. Acesso em: 27 mai. 2013 BRASIL, Resolução CFC 750 de 29 de dezembro de 1993. Dispõe sobre os Princípios de Contabilidade. Acesso em: 27 mai. 2013 BRASIL, Resolução CFC 1.255 de 10 de Dezembro de 2009. Aprova a NBC TG 1000 - Contabilidade para pequenas e médias empresas. Acesso em: 27 mai. 2013 BRASIL, Resolução CFC 1.282 de 28 de maio de 2010. Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/93. Acesso em: 27 mai. 2013 BRASIL, Resolução CFC 1.418 de 05 de dezembro de 2012. Aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Acesso em: 27 mai. 2013 78