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AcupunturA MedicinA trAdicionAl chinesA 2ª edição AcupunturA MedicinA trAdicionAl chinesA DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO E EDUCAÇÃO PERMANENTE COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA SÃO PAULO 2019 Expediente Publicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - 2ª Edição- Junho/2019 C766c DIRETORIA COMISSÃO TÉCNICA Marcos Machado Ferreira presidente Antonio Geraldo Ribeiro dos Santos Jr vice-presidente Danyelle Cristine Marini diretora-tesoureira Luciana Canetto Fernandes secretária-geral Antonio Yoshinobo Iwasaki Carlos Alberto Kalil Neves Danielle Bachiega Lessa Matheus Lopes de Almeida Candido José Ricardo Domingues José Trezza Netto Marcelo Fernando Buzanelli Raimundo Renato Nunes Guimarães Terezinha de Jesus Diniz Viviane Bergamo Morgero Takegava ORGANIZAÇÃO REVISÃO ORTOGRÁFICA Comissão Assessora de Acupuntura Medicina Tradicional Chinesa do CRF-SP Nicole Medeiros Leal Carlos Alberto Kalil Neves Coordenador Viviane Bergamo Morgero Takegava Geilson de Souza Araújo Vice-coordenadores DIAGRAMAÇÃO Ricardo Kenji Brasil. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Departamento de Apoio Técnico e Educação Permanente. Comissão Assessora de Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa. Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa. / Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. – São Paulo: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, 2019. 2ª edição. 44 p.; 20 cm. - ISBN 978-85-9533-026-9 1. Farmácia. 2. Educação Continuada em Farmácia. 3. Terapias Complementares. 4. Legislação Sanitária. 5. Acupuntura. 6. Medicina Tradicional Chinesa. 7. Auriculoterapia.I. Departamento de Apoio Técnico e Educação Permanente. II. Comissão Assessora de Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa. III. Título. CDD-615.321 4 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PALAVRA DA DIRETORIA A elaboração deste material representa a concretização de um projeto idealizado pela Diretoria do CRF-SP com o intuito de oferecer informações sobre as várias áreas de atuação do profissional farmacêutico, em linguagem acessível e com diagramação moderna. As Cartilhas são desenvolvidas por profissionais que atuam nas respectivas áreas abrangidas pelas Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), a saber: Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa; Análises Clínicas e Toxicológicas; Cuidado Farmacêutico ao Idoso; Distribuição e Transporte; Educação Farmacêutica; Farmácia; Farmácia Clínica; Farmácia Estética; Farmácia Hospitalar; Farmácia Magistral; Homeopatia; Indústria; Pesquisa Clínica; Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Radiofármácia; Resíduos e Gestão Ambiental; Suplementos Alimentares e Saúde Pública. Nessas Cartilhas são apresentadas: • as áreas de atuação; • o papel e as atribuições dos profissionais farmacêuticos que nelas atuam; • as atividades que podem ser desenvolvidas; • as Boas Práticas; • o histórico da respectiva Comissão Assessora. Cada exemplar traz relações das principais normas que regulamentam o segmento abordado e de sites úteis para o exercício profissional. Se as Cartilhas forem colocadas juntas, podemos dizer que temos um roteiro geral e detalhado de praticamente todo o âmbito farmacêutico. Por conta disso, tais publicações são ferramentas de orientação indispensável para toda a categoria farmacêutica, tanto para aqueles que estão iniciando sua vida profissional, como para quem decide mudar de área. Aqui lhes apresentamos a Cartilha da área de Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa. Boa leitura! COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 5 APRESENTAÇÃO “A Medicina Tradicional Chinesa e a Acupuntura são instrumentos para melhor se conhecer, compreender o ser humano e ajudá-lo a superar suas limitações, suas imperfeições, mazelas, tratar e prevenir suas doenças. Quando bem utilizados para essas finalidades, transformam o Terapeuta num redentor da nossa espécie e faz a Humanidade progredir positivamente.” Carlos Alberto Kalil Neves O CRF-SP e a Comissão Assessora de Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa elaboraram esta Cartilha com a finalidade de reconhecer e difundir a prática da Acupuntura entre os farmacêuticos e conscientizar o farmacêutico acupunturista de suas atribuições e responsabilidades, para, com isso, divulgar na classe acadêmica este novo âmbito profissional e esta terapia. Esta Cartilha foi publicada pela primeira vez em 2010. Devido ao seu sucesso, cujo alcance não se restringiu somente aos profissionais e estudantes do Estado de São Paulo, o CRF-SP tomou a iniciativa de inscrever este rico material técnico na Agência Brasileira do ISBN – International Standard Book Number, vinculada à Fundação Biblioteca Nacional. O ISBN é um sistema internacional que identifica numericamente os livros segundo título, autor, país e editora, o que faz dele uma publicação única no universo literário. Esperamos que a Cartilha de Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa contribua para o fortalecimento da categoria nesse segmento. 6 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................09 O SERVIÇO ..........................................................................................................................................................10 O PROFISSIONAL (PERFIL E ATRIBUIÇÕES) .......................................................................................................12 ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO ACUPUNTURISTA .......................................................................12 LOCAIS/ÁREA DE ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO ACUPUNTURISTA ....................................................13 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA ............................................ 14 HISTÓRIA DA ACUPUNTURA NO BRASIL .........................................................................................................16 ASPECTOS LEGAIS DA ACUPUNTURA NO BRASIL ...........................................................................................20 MEDICINA TRADICIONAL CHINESA E SUAS PRINCIPAIS TÉCNICAS...............................................................22 ACUPUNTURA ......................................................................................................................................22 AURICULOTERAPIA ...............................................................................................................................23 COLORPUNTURA .................................................................................................................................23 ELETROACUPUNTURA .........................................................................................................................23 FITOTERAPIA .........................................................................................................................................24 GUA-SHA ................................................................................................................................................24 LASERTERAPIA .......................................................................................................................................25 MAGNETOTERAPIA ...............................................................................................................................25 MOXABUSTÃO ......................................................................................................................................25 SANGRIA ...............................................................................................................................................26 TUI NÁ ....................................................................................................................................................26 VENTOSATERAPIA .................................................................................................................................27 BIOSSEGURANÇA ...............................................................................................................................................28 BOAS PRÁTICAS DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ...........................................................................28 HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS ...................................................................................................................29 O AMBIENTE DE TRABALHO ................................................................................................................30 USO DE EPI ............................................................................................................................................30 CONTRAINDICAÇÕES NA PRÁTICA DA MTC ....................................................................................31 PRECAUÇÕES .........................................................................................................................................32 REAÇÕES INDESEJADAS.........................................................................................................................34 VOCÊ SABIA QUE ................................................................................................................................................35 SITES INTERESSANTES .......................................................................................................................................37 BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................................................38 TELEFONES ........................................................................................................................................................42 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 7 8 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA INTRODUÇÃO A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) possui uma longa e rica história, como a terceira mais antiga forma de medicina. O fato é que a MTC existe há milhares de anos, e ainda hoje é utilizada, comprovando assim o seu valor como forma de cuidado com a saúde. O isolamento da China ao longo da história foi um fator determinante para o não desenvolvimento da MTC em outras civilizações. Contudo, com a sua abertura para o mundo em 1972, a MTC começou a se dispersar para países do Ocidente. Vale destacar que sua prática vem sendo moldada ao longo do tempo por muitos fatores, incluindo cultura, filosofia, política, religião e ciência. A MTC é embasada no Taoísmo (tradição espiritual que propõe o retorno do homem a um estado de consciência e vida plena, Tao). Todas as práticas da MTC utilizam esses fundamentos para atingir o equilíbrio do organismo. Na MTC, a concepção dos Canais de Energia (Meridianos), dos Pontos Energéticos, o Diagnóstico Energético e o Tratamento baseiam-se nos conceitos do Yin e do Yang; dos Cinco Elementos; do Qi (Energia); do Xue (Sangue); da Teoria dos Zang Fu (Órgãos/Vísceras) e do Método de Diagnóstico Energético. O ser humano é considerado como um complexo de Energia Vital (Qi) e vários sistemas no organismo regulam o fluxo dessa energia através de muitos pontos de controle. A MTC destaca-se por tratar diversas patologias de forma ágil e eficaz, proporcionando aos pacientes melhoras significativas, bem como qualidade de vida. Os tratamentos não apresentam efeitos colaterais e são praticamente indolores. Assim, a Medicina Tradicional Chinesa reúne conhecimentos técnicos, teóricos e empíricos, possuindo a finalidade de restaurar, promover e equilibrar as funções energéticas dos tecidos e órgãos, melhorando a circulação sanguínea, aumentando a imunidade, e trazendo bem-estar físico e mental. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 9 O SERVIÇO O Conselho Federal de Farmácia (CFF) reconheceu o exercício profissional da Acupuntura como especialidade farmacêutica, por meio da Resolução do CFF nº 353/2000, que atualmente está revogada. Todavia em 2009, definiu os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na MTC como especialidade do farmacêutico, por meio da Resolução do CFF nº 516/2009. As duas publicações criaram grande oportunidade para atuação do farmacêutico nesta área, além de facultar novos caminhos com relação à pesquisa científica, clínica e desenvolvimento desta ciência milenar em universidades públicas e/ou privadas, institutos de pesquisa e atividades referentes. Em 2011, o CRF-SP, por meio das Comissões Assessoras, deflagrou ações a fim de atualizar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Em 2013, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a atualização da CBO e a profissão farmacêutica que possuía apenas duas classes de ocupações passou a ter oito classes, que se desdobrou em mais de 100 sinônimos. Nesse contexto, o farmacêutico acupunturista está contemplado na CBO nº 2234-25, cuja ocupação é “Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares”. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a Acupuntura pode ser praticada por diferentes profissionais habilitados, formando uma equipe multidisciplinar, que a saúde é um direito humano fundamental e que os cuidados primários de saúde seriam compostos também por práticas não convencionais e métodos terapêuticos. A regulamentação e fiscalização do exercício da atividade do profissional são de âmbito e competência de seu respectivo Conselho Profissional. A Acupuntura é uma das técnicas consideradas modelo pela OMS por ser eficiente, utilizar instrumentos de baixo custo operacional, dispensar ou reduzir o uso de medicamentos e exames de custo elevado. 10 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA A Acupuntura teve sua eficácia comprovada por meio de inúmeros trabalhos científicos, publicados e indexados nas bases de dados científicos, com referência a diversos quadros nosológicos, envolvendo o sistema respiratório, oftalmológico, gastrointestinal, neurológico, músculo esquelético, genitourinário, entre outros sistemas. A OMS reconhece que a Acupuntura atua de forma eficaz em diversas patologias, como: tendinites, depressão, cefaleias, enxaquecas, gastrites, dismenorreia, tensão pré-menstrual (TPM), lombalgia, cervicalgia, sinusite, rinite, asma, ansiedade, estresse, impotência, insônia, artrite, artrose, fibromialgia, Mal de Parkinson, sequelas de acidente vascular cerebral, entre outros. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 11 O PROFISSIONAL (PERFIL E ATRIBUIÇÕES) Em 1997, a OMS publicou um documento denominado “The role of the pharmacist in the health care system” – “O papel do farmacêutico no sistema de atenção à saúde” – em que se destacaram 7 qualidades que o farmacêutico deve apresentar. Foi, então, chamado de farmacêutico 7 estrelas. Este profissional 7 estrelas deve ser: Š Š Š Š Š Š Š Prestador de serviços farmacêuticos em uma equipe de saúde; Capaz de tomar decisões; Comunicador; Líder; Gerente; Atualizado permanentemente; Educador. Atribuições do Farmacêutico Acupunturista No exercício das atividades da Medicina Tradicional Chinesa, o farmacêutico informará previamente ao paciente todos os procedimentos a que será submetido, seus embasamentos filosóficos, científicos e técnicos, e prestará assistência, buscando a promoção e recuperação da saúde. Seguem abaixo algumas atribuições do farmacêutico acupunturista: Š Prognosticar disfunções: anamnese - avaliar sinais e sintomas; avaliar propedêutica energética adequada; diagnóstico energético (Ba Gang); planejar procedimentos e aplicar a terapêutica. 12 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Š Administrar Clínica: agendar consultas; cadastrar pacientes; estabelecer contato; controlar estoque; treinar pessoal; administrar finanças; providenciar manutenção da clínica; divulgar serviços. Š Trabalhar com Biossegurança: higienizar mãos e local de trabalho; usar Equipamento de Proteção Individual (EPI) quando necessário; descartar material com prazo de validade vencido; acondicionar materiais perfurocortantes para descarte; acondicionar lixo comum em recipientes adequados. Š Comunicar-se: ouvir o paciente; explicar técnicas e procedimentos; informar ao paciente sua condição; orientar o paciente sobre medidas preventivas; indicação de fitoterápicos (produtos da MTC); registrar informações técnicas; produzir relatórios; ministrar aulas. Š Competências pessoais: agir com bom senso; trabalhar com ética; cuidar da higiene e aparência pessoais; desenvolver percepção táctil e/ou visual; aprimorar paciência; utilizar recursos complementares (fitoterapia, floral, massagens, entre outros); atualizar-se profissionalmente. Locais/Áreas de Atuação do Farmacêutico Acupunturista Š Š Š Š Š Š Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS); Hospitais Particulares; Clínicas Gerais; Clínicas de Acupuntura; Consultório Próprio; Magistério. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 13 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA A Comissão Assessora de Acupuntura - Medicina Tradicional Chinesa teve início em 2009 por parte de profissionais que atuavam na área de Acupuntura e que sentiram a necessidade da implantação de um grupo de apoio e discussão. Esta Comissão integra a estrutura organizacional do CRF-SP, regida pela Deliberação nº 04/2007. Tem caráter aberto e é constituída por farmacêuticos que voluntariamente participam de suas reuniões e discutem temas relativos à área de Medicina Tradicional Chinesa. A Comissão assessora o Plenário e a Diretoria do CRF-SP em assuntos que exijam conhecimentos específicos da respectiva área de atuação do farmacêutico e também funciona como fórum de debates para troca de informações. Os temas discutidos nas reuniões são de vital importância para apontar e ampliar os caminhos da classe profissional, já que os farmacêuticos participantes apresentam uma multiplicidade de vivências e experiências profissionais, bem como as dificuldades cotidianas deste exercício. As reuniões ordinárias acontecem uma vez por mês de acordo com uma agenda de reuniões, sendo que o Coordenador e Vice-Coordenadores reúnem-se bimestralmente com a Diretoria do CRF-SP. Os participantes da Comissão são classificados em quatro categorias: membros, colaboradores, estudantes e convidados. 14 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Objetivos Š Assessorar o CRF-SP nos assuntos que necessitem de estudo especializado em sua área; Š Realizar estudos e emitir pareceres solicitados pela Diretoria ou Plenário do CRF-SP; Š Propor projetos de normatização relacionados à sua área de atuação; Š Sugerir cursos a serem oferecidos pelo CRF-SP por intermédio do Núcleo de Educação Permanente (NEP); Š Sugerir cursos, palestras e mesas-redondas para Comissão Científica do Congresso de Farmacêuticos, promovido pelo CRF-SP; Š Atuar como fórum de discussão sobre temas especializados; Š Propor à Diretoria temas para divulgação na Revista dos Farmacêuticos ou site do CRF-SP; Š Escrever artigos de interesse da área para divulgação na Revista dos Farmacêuticos ou site do CRF-SP; Š Assessorar a Diretoria em entrevistas ou consultas relacionadas à sua área; Š Desenvolver e propor divulgação de novos trabalhos científicos e novas normativas de interesse da categoria em sua área de atuação. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 15 HISTÓRIA DA ACUPUNTURA NO BRASIL Antes de 1500: Registros históricos comprovam que os índios brasileiros já praticavam técnicas rudimentares muito semelhantes à Acupuntura, antes da chegada de Pedro Álvares Cabral, por meio da inserção de espinhos no corpo. 1812: Os imigrantes chineses aportaram no Rio de Janeiro para cultivar a lavoura de chá e trouxeram também a Medicina Tradicional Chinesa. 1908: Os primeiros imigrantes japoneses introduziram sua Acupuntura no Brasil, vindos no navio Kassato Maru. 1958: Frederico Spaeth começou a ensinar Acupuntura aos médicos brasileiros e fundou a Sociedade Brasileira de Acupuntura e Medicina Oriental. 1961: Fundação do Instituto Brasileiro de Acupuntura (IBRA), primeira clínica institucional de Acupuntura do Brasil. 1963: A imigração oficial dos coreanos para o Brasil teve seu início em 1963, trazendo na bagagem um tipo de Acupuntura diferenciada. 1977: O MTE, em convênio com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), definiu a profissão acupunturista sob o código nº 0-79.15 na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), por meio do Projeto BRA/70/550. 1980: Acontece o 1º Curso de Auriculoterapia no Brasil. 1986: O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) passou a habilitar os seus profissionais. 1989: Foi aprovado pelo Ministério do Trabalho o Sindicato de Profissionais de Acupun16 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA tura, Moxabustão, Do-In e Quiroprática do Estado de São Paulo. 1989: I Simpósio Brasileiro de Acupuntura Científica, realizado na Faculdade de Medicina da USP. 1992: A Universidade de Mogi das Cruzes começou a ministrar o primeiro curso de Acupuntura do país em nível de Pós-Graduação para todos os profissionais da área de saúde. 1995: O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) aprovou a prática de Terapias Naturais por profissionais de Enfermagem. 1999: Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Lei nº 10.410/1999, que institui a data 23 de março como DIA DO ACUPUNTURISTA. 2000: O CFF reconheceu a Acupuntura como especialidade farmacêutica com a publicação da Resolução nº 353 de 23 de agosto de 2000. 2009: O marco regulatório para o farmacêutico acupunturista deu-se em novembro, por ocasião da publicação da Resolução do CFF nº 516/2009 que define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico. A Comissão de Acupuntura do CRF-SP esteve à frente dessa resolução, que consolida definitivamente a acupuntura como área de atuação do farmacêutico. 2013: MTE publicou a atualização da CBO, ocupação nº 2234-25 “Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares”. (Sinônimos): Farmacêutico acupunturista, Farmacêutico antroposófico, Farmacêutico em plantas medicinais e fitoterapia, Farmacêutico em termalismo social/crenoterapia, Farmacêutico fitoterapeuta, Farmacêutico homeopata. 2014: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica a Resolução RDC nº 21, de 25 de abril, que dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 17 Resolução do CFF CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA Resolução nº 516/2009 Ementa: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico. RESOLVE: Art. 1º - O farmacêutico, no exercício de suas atividades profissionais no âmbito da técnica de acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, deverá realizá-la em espaço específico e adequado à sua atividade, que poderá ser denominada de Consultório ou Sala de Acupuntura e, como parte de equipe multiprofissional de saúde em hospitais, em unidades básicas de saúde, em clínicas, em entidades similares, seguir técnicas específicas padronizadas e recomendadas pela OMS e pela prática da Medicina Tradicional Chinesa, desde que apresente ao respectivo Conselho Regional de Farmácia, título, diploma, ou certificado de conclusão de curso em nível de pós-graduação “lato sensu” ou “estricto sensu” expedido por universidade, faculdade, instituição de ensino superior ou entidade de acupuntura reconhecida pelo CFF. Art. 2° - O título de especialista em Acupuntura será expedido ao farmacêutico que for aprovado e homologado pelo CFF, conforme os termos da Resolução nº 444, de 27 de abril de 2006, ou outra que vier a substituí-la. Art 3° – O Consultório ou Sala de Acupuntura, espaço físico independente, privativo, localizado em hospitais, clínicas públicas ou privadas, bem como unidades básicas de saúde, postos de saúde municipais e/ou estaduais, centros de referências ou outros equivalentes, obedecerá critérios de higiene e desinfecção já estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 18 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Art 4° – O farmacêutico, no exercício das atividades da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, informará previamente ao paciente sobre todos os procedimentos a que será submetido, seus embasamentos filosóficos, científicos e técnicos. Art. 5º - O farmacêutico, no exercício de suas atividades da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa, manterá sob sigilo ético a ficha de atendimento do paciente, contendo as informações básicas e a evolução do tratamento. Art. 6° - O farmacêutico acupunturista está capacitado para chefiar e orientar pesquisas científicas, clínicas e experimentais sobre acupuntura em universidades públicas e ou privadas, institutos de pesquisas e assemelhados. Art 7° – O farmacêutico poderá exercer, além da Acupuntura, outras atividades em especialidades farmacêuticas, porém em espaço físico específico, obedecida a legislação pertinente. Art 8° – Consideram-se, para fins desta Resolução, os conceitos das técnicas terapêuti- cas em Medicina Tradicional Chinesa e a bibliografia recomendada contidas no anexo. Art 9° – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as dis- posições em contrário. Jaldo de Souza Santos Presidente - CFF (DOU 08/12/2009) COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 19 ASPECTOS LEGAIS DA ACUPUNTURA NO BRASIL A preocupação com os aspectos legais da Acupuntura no país teve início em 1984 com a criação do Projeto de Lei 3838 da Câmara dos Deputados Federais. Desde então, os Conselhos Federais, preocupados com tal prática pelos seus pares, iniciaram regulamentações próprias: o COFFITO (fisioterapia e terapia ocupacional) em 1985, o CFBM (biomedicina) em 1986, o COFEN (enfermagem) e o CFM (medicina) em 1995, o CFF (farmácia) em 2000, o CFFa (fonoaudiologia) em 2001 e o CFP (psicologia) em 2002. Está em tramitação o Projeto de Lei 1.549/2003, que disciplina o exercício profissional da Acupuntura, defendendo a prática multiprofissional, baseado em leis existentes como a 3.181/1999, do Estado do Rio de Janeiro. Marcos regulatórios da profissão 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde - Práticas Integrativas e Complemen- tares no sistema de saúde que fixaram normas e diretrizes para o atendimento em homeopatia, acupuntura e fitoterapia. 1995: Instituição do Grupo Assessor Técnico-Científico em Medicinas Não-Convencionais, por meio da Portaria nº 2.543/GM, de 14 de dezembro de 1995, editada pela então Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 1996: 10ª Conferência Nacional de Saúde - aprova a “incorporação ao SUS, em todo o País, de práticas de saúde como a fitoterapia, acupuntura e homeopatia, contemplando as terapias alternativas e práticas populares”. 20 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 2000: 11ª Conferência Nacional de Saúde - recomenda “incorporar na atenção básica: Rede PSF e PACS práticas não convencionais de terapêutica como acupuntura e homeopatia”. 2003: 12ª Conferência Nacional de Saúde - delibera pela efetiva inclusão da MNPC no SUS (Atual Práticas Integrativas e Complementares). 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações em Saúde à MNPC (Atual Práticas Integrativas e Complementares) - incluída como nicho estratégico de pesquisa dentro da Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisas. 2006: Edição nº 84 de 04/05/2006: Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro: PORTARIA Nº 971, de 3 de maio de 2006: Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. 2009: Portaria NR 07/DGP, DE 27 de janeiro de 2009: Aprova as Normas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército. 2009: PORTARIA SAS Nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2009: Adequar o serviço especializado 134 – SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 – ACUPUNTURA. 2017: Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro: Portaria de Consolidação nº 02, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 21 MEDICINA TRADICIONAL CHINESA E SUAS PRINCIPAIS TÉCNICAS Acupuntura: A acupuntura é um método terapêutico que consiste na estimulação, por meio de agulhas, de pontos específicos da pele. O estímulo destes pontos tem como característica regular o fluxo energético que, de acordo com a Medicina Tradicional Chinesa, é responsável pela fisiologia do organismo. Os pontos de acupuntura estão localizados nos trajetos dos canais que transportam a energia pelo corpo humano. Importante destacar que os tipos de agulhas, bem como as regras de punção foram definidos pela primeira vez nos “Princípios de Medicina Interna do Imperador Amarelo” (Nei Jing). Principais cuidados e recomendações no uso de agulhas: Š Recomenda-se utilizar agulhas descartáveis; Š Evitar a prática da acupuntura em pacientes com estômago vazio e em posição sentada; Š Evitar a perfuração de algumas áreas do corpo como: mamilos, umbigo, globo ocular e genitália externa; Š Durante a introdução da agulha, nunca utilizar os dedos como anteparo e não tocar na lâmina das mesmas. Para tanto insira a agulha com auxílio do tubo guia ou mandril. No caso de agulhas longas chinesas, deve-se utilizar luvas e gaze estéril; Š Após a antissepsia da pele do paciente, não palpar o ponto de inserção. A ponta da agulha deve ser mantida estéril antes de sua inserção; Š Manter o material a ser utilizado em campo estéril e próximo ao local de realização do procedimento; Š Na retirada das agulhas, ter atenção para evitar acidentes; 22 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Š Nunca tentar reencapar agulhas, entortá-las ou quebrá-las; Š Descartar os materiais perfurocortantes em recipiente específico; Š Descartar o recipiente quando forem atingidos 2/3 de sua capacidade. Auriculoterapia: Consiste numa técnica em que se utiliza as propriedades reflexas do pavilhão auricular. Este é considerado um microssistema, que pode ser utilizado tanto para diagnóstico como para tratamento, visto que o efeito é sentido em todo o organismo. Podem ser utilizados agulhas (auriculares ou sistêmicas), sementes, cristais, imãs, além do laserterapia e eletroterapia. No caso de utilizar agulhas auriculares, não é recomendado mantê-las no local por mais de sete dias, pois podem provocar reações alérgicas e infecções locais. Colorpuntura: Consiste na aplicação de luzes, nos diversos comprimentos de onda, sendo que os pontos de acupuntura possuem afinidade com essas ondas, principalmente as frequências na faixa da luz visível. É realizado por meio de uma caneta/lanterna, cuja ponteira é constituída por um cristal de quartzo. Eletroacupuntura: É uma combinação da acupuntura clássica e da eletroterapia, de modo que, após a inserção das agulhas, por elas se faz passar uma corrente elétrica. Produz uma estimulação mais potente, regular e contínua do que a manual. Possui uma ação analgésica mais acentuada. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 23 É empregada nos mais diversos tratamentos, potencializando assim o efeito da acupuntura tradicional. Pode ser utilizada em processos anestésicos, contudo requer conhecimentos específicos e também possui algumas contraindicações e cuidados na utilização. Fitoterapia: Terapia que utiliza substâncias de origem vegetal, mineral, animal e fúngica. Contudo as ervas são predominantes, por este motivo é conhecida, no Ocidente, como “Fitoterapia Chinesa”. Destaca-se que as Fórmulas Magistrais Chinesas estão descritas na Farmacopeia Chinesa e raramente são utilizadas ervas isoladas. A MTC sustenta que toda substância medicinal tem seus pontos fortes e suas deficiências, e cada ingrediente da fórmula deve ser cuidadosamente balanceado em qualidade e quantidade, a fim de acentuar sua eficácia e, ao mesmo tempo, reduzir os efeitos colaterais. Atualmente está vigente a RDC Anvisa nº 21, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Gua-Sha: A técnica consiste na raspagem (Gua) da pele a fim de promover o desbloqueio energético (Sha), melhorando a circulação sanguínea, eliminando toxinas do organismo e fortalecendo o sistema imunológico. Nesse contexto, ela contribui para a prevenção e o tratamento de diversas doenças, tais como dores musculares, problemas digestivos, circulatórios, entre outros. 24 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Para a realização dessa técnica são utilizados objetos específicos, tais como: pedra de jade, chifre de búfalo, colher de porcelana, dentre outros. Laserterapia: A técnica consiste na aplicação de laser, que é caracterizado por uma emissão eletromagnética, em pontos e locais específicos, promovendo assim estímulos nos respectivos pontos. Trata-se de uma alternativa para condições em que não se pode aplicar agulhas. Empregado tanto em crianças como em adultos. Esse laser é considerado de baixa potência, porém quando utilizado faz-se uso de equipamentos de proteção, tanto para o paciente, como para o terapeuta. Magnetoterapia: É uma técnica em que são utilizadas as propriedades magnéticas do imã, considerando a sua polaridade, eles são aplicados nos respectivos pontos de acupuntura. São empregados os imãs de ferrite e neodímio/ferro/boro. Destaca-se que pode ser utilizado também o Hai hua, que é um equipamento desenvolvido na China na década de 90. Ele possui eletrodos, compostos por imã em suas extremidades, que substituem as agulhas, e liberam carga eletromagnética através da pele, estimulando, assim, os pontos dos meridianos. Moxabustão: É uma terapia que combina fitoterapia e termoterapia. Entende-se por isso o aquecimento de áreas ou pontos de acupuntura por meio da queima da erva de Artemísia, COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 25 regulando o Qi e o Xue, expelindo o frio e a umidade. É indicada em inúmeros tratamentos, podendo ser utilizada isoladamente ou em associação com outras técnicas. Š Š Š Š Š Š A moxabustão é classificada em: Direta: com ou sem artemísia; Indireta: sobre fatias de gengibre, alho, sal, adesiva, etc.; Com bastão: artemísia pura ou artemísia mais combinação de ervas; Em caixa de madeira; Sobre o cabo da agulha; Moxa elétrica. Atualmente existe a técnica de Moxabustão de Calor Sensitivo (MXCS), criada e desenvolvida na década de 1990, aprimorando assim, a eficácia do uso da Moxabustão tradicional. Essa técnica difere da moxabustão tradicional com relação aos pontos e duração do tratamento. Na MXCS utiliza os pontos denominados “sensíveis ao calor” que são localizados por meio de técnica específica. E a duração do tratamento varia de paciente para paciente. Sangria: A técnica consiste na microvenopunção, ou punção de pequenos vasos sanguíneos superficiais com lancetas ou agulhas para drenar o calor do corpo, ativa o Xue e remove a estagnação de Qi e Xue. Com isso, desbloqueia os canais de energia e reduz as inflamações, aliviando as dores. Geralmente, é mais indicada nas síndromes de excesso. Tui Ná: O Tui Ná é a técnica de massagem da MTC, aplicada no corpo seguindo os canais de energia. Visa equilibrar o fluxo energético e pode ser utilizada em conjunto com outras técnicas da MTC. 26 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Ventosaterapia: É um método terapêutico que consiste em utilizar ventosas, aplicando-as na pele. Produz uma pressão negativa que tem o objetivo de drenar e promover o descongestionamento de Qi e Xue nos canais de energia. As ventosas podem ser de vidro, de plástico e bambu. A associação da ventosa com a sangria é muito utilizada para potencializar os efeitos da sangria superficial, e também pode ser associada às demais técnicas. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 27 BIOSSEGURANÇA A Biossegurança envolve não apenas o acidente, mas todos os fatores que levam à sua ocorrência, visando ao homem e seu bem-estar. Tem como objetivos reconhecer, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Pode-se definir Biossegurança como: “O conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, riscos que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos”. As grandes causas de acidentes estão relacionadas a: Š Š Š Š Š Š Š Instrução inadequada; Supervisão ineficiente; Mau uso do EPI; Não observação de normas existentes; Práticas inadequadas; Planejamento falho de trabalho; Jornada excessiva de trabalho. Boas práticas de atendimento ao paciente É necessário o conhecimento das normas e dos procedimentos de segurança, todavia serão descritos alguns cuidados recomendados para minimizar os riscos de acidentes. Importante ressaltar que o profissional deverá manter atualizada a Carteira Nacional de Vacinação, consoante às normas vigentes. 28 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Higienização das mãos É um procedimento fundamental para prevenir infecções relacionadas a assistência à saúde de profissionais envolvidos no cuidado ao paciente. Para que seja efetiva é necessário ser realizada corretamente. Quando realizar a antissepsia das mãos? Š Antes e após a realização de qualquer técnica da MTC; Š Entre um paciente e outro e, entre as atividades realizadas no mesmo paciente se, nesse caso, houver contato com fontes importantes de microrganismos. Recomendações para higienização das mãos: Š Retirar adereços (anéis, pulseiras, relógios, entre outros). Š Unhas devem estar aparadas e as mãos sempre lavadas. Š Dispor de torneiras que dispensem o contato das mãos através do volante ou registro, quando do fechamento da água. Š Dispensador de sabão líquido que evite contato das mãos com o local de saída do produto. Š Papel-toalha para secagem das mãos, não sendo indicado o uso coletivo de toalha de tecido única ou de rolo, bem como o secador de mãos. Š Lavagem das mãos com água e sabão remove mecanicamente a sujidade e reduz a microbiota transitória. Š Antissepsia ou degermação das mãos elimina a microbiota transitória e reduz a microbiota residente. E por fim, para a higienização das mãos do profissional, bem como para a antissepsia da pele do paciente, podem ser utilizados agentes antissépticos (como clorohexidina 2% ou 4% e álcool 70% com ou sem emoliente). Apesar do álcool 70% com emoliente (2% de glicerina ou na forma de gel) ser o mais indicado para antissepsia das mãos do profissional, por ressecar menos a pele, não COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 29 elimina a sujidade das mãos. Com relação à antissepsia da pele do paciente, além do álcool 70%, que é o mais indicado, podem ser utilizadas formulações aquosas ou alcoólicas contendo clorohexidina 2% ou 4%. Vale ressaltar que a escolha do produto fica a critério do profissional, levando em conta o seu custo e a sensibilidade do paciente e do profissional, pois os maiores problemas no uso de antissépticos são o ressecamento da pele e o surgimento de dermatites e alergias. O Ambiente de trabalho Os consultórios devem ser amplos e arejados e de acordo com a RDC nº 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem ter uma área mínima de 7,5 m². O piso e paredes deverão ser de material lavável e, preferencialmente de cor clara. Deve dispor de lavatórios/pias exclusivos para lavagem das mãos; as torneiras devem ter acionamento que dispensem o contato das mãos. Junto aos lavatórios deve haver dispersadores de sabão líquido e provisão de papel-toalha. O ambiente deve ser mantido livre de sujeira e poeira. A limpeza deve ser feita com água, sabão e hipoclorito de sódio a 1%. Não é permitida a colocação de plantas, devido à possibilidade de contaminação por Aspergillus, o que poderá ocasionar riscos ao paciente. É importante o controle da qualidade do ar no ambiente (área crítica), que deverá seguir recomendações da Portaria nº 3.523/1998 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 09/2003 da Anvisa. Uso de EPI A escolha do EPI pelos profissionais de saúde dependerá do procedimento a ser realizado e quando necessárias medidas de precaução específica ou padrão. 30 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Š EPI: Luvas não estéreis, avental impermeável de manga longa não estéril, protetor ocular, máscara cirúrgica, sapato fechado. Cuidados com o instrumental: processamento de artigos e padronização de soluções Š Artigos críticos - penetram tecidos estéreis ou sistema vascular e devem ser esterilizados para uso ou descartados. Ex: agulhas, martelo, pinça, ventosas utilizadas em sangria. Š Artigos não críticos - artigos destinados ao contato com a pele íntegra do paciente. Ex: ventosas (quando não utilizadas para sangria) requerem limpeza ou desinfecção de médio ou baixo nível. Contraindicações na prática da acupuntura Na prática da acupuntura é difícil estipular contraindicação absoluta; entretanto, por razões de segurança, deve ser evitada nas condições abaixo relacionadas: Š Gravidez As técnicas da MTC podem ser utilizadas durante a gestação, contudo há cuidados a serem tomados e somente profissionais qualificados são capazes de garantir a segurança da paciente do bebê. Š Tumores malignos Nesses casos as técnicas da MTC são empregadas com muito sucesso numa terapia complementar, muito utilizada em tratamento de alívio da dor, para amenizar os efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia e melhorar as condições emocionais dos pacientes, entre outros. Muitos estudos estão sendo realizados nesses pacientes e patologias. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 31 Š Emergências médicas e situações cirúrgicas Em situações de emergência, o paciente deve ser imediatamente encaminhado a uma unidade que disponha de serviço emergencial. Š Sangramentos Para pacientes com sangramentos, problemas de coagulação e/ou faça uso de medicamentos anticoagulantes, é necessário determinar uma técnica adequada, tais como laserterapia, magnetorerapia, técnicas de massagem, e outras. O tratamento com agulha deve ser evitado. Š Áreas que não devem ser perfuradas Fontanelas em bebês, genitália externa, mamilos, umbigo e globo ocular. Š Estimulação elétrica e terapia a laser São técnicas que quando empregadas, o profissional deva possuir habilidades e conhecimento específico dos recursos empregados, e sempre utilizar os equipamentos de proteção, tanto para o paciente, como para ele próprio. Para esses dois recursos existem contraindicações específicas. Precauções Š Qualidade dos produtos utilizados Devem ter registros no Ministério da Saúde. Š Posição do paciente O paciente deve ser acomodado de forma confortável e orientado a permanecer tranquilo e a evitar mudança de posição abruptamente. 32 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Š Infecção local O rigor quanto às técnicas assépticas deve ser respeitado, pois previnem infecção local. Š Desmaios Alguns pontos ou técnicas podem promover hipotensão. Nesse caso, acompanhar o paciente e procedimentos necessários deverão ser adotados. Š Convulsões O paciente deve ser questionado quanto à história pregressa de convulsão e, em caso afirmativo, devem ser observadas rigorosamente as reações do paciente durante o tratamento. Caso ocorram convulsões, as agulhas devem ser imediatamente retiradas e os procedimentos necessários deverão ser adotados. Š Dor O tratamento com acupuntura normalmente é indolor quando há penetração rápida e habilidosa da agulha, porém a dor poderá ocorrer nas situações abaixo relacionadas. Durante a penetração da agulha - a dor poderá ocorrer devido à técnica não apropriada ou se a ponta da agulha for grossa, curva ou “cega”. Também poderá ocorrer em paciente com sensibilidade aumentada ou em pontos específicos, mais sensíveis. Depois da inserção - quando a agulha penetra profundamente e atinge um receptor de fibra nervosa. Nesta situação, a agulha deve ser superficializada e aprofundada em outra direção. Após a retirada da agulha - ocorre devido à estimulação excessiva ou à manipulação desajeitada. Para casos suaves, pressionar o local; para casos graves, realizar a moxabustão, além da acupressão (pressão com os dedos). COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 33 Reações indesejadas Š Agulha presa ou retida Poderá ocorrer por um espasmo muscular. Neste caso, a agulha deve ser deixada por algum tempo e depois retirada por rotação ou massagear em torno do ponto. Se a causa é a rotação excessiva numa só direção, a dor vai ser aliviada quando for feita uma rotação em sentido inverso. Š • Agulha quebrada Poderá ocorrer devido à má qualidade da agulha, forte espasmo muscular, pela erosão entre a lâmina e o cabo, movimento brusco do paciente ou utilização prolongada de corrente galvânica. Hoje em dia, os equipamentos modernos de eletroacupuntura não utilizam mais correntes galvânicas, portanto não promovem mais a eletrólise e consequente quebra da agulha. É prudente não penetrar mais da metade da lâmina da agulha, devido à junção entre o cabo e a lâmina ser a parte mais frágil da agulha, podendo ocorrer quebra nesta área. Em caso de quebra da agulha, manter o paciente calmo, orientando-o para que não se mova, a fim de evitar que a agulha penetre mais nos tecidos. Se parte da agulha quebrada estiver visível, pressionar em torno do local para que seja possível a sua retirada com auxílio de uma pinça. Não sendo possível, uma intervenção cirúrgica pode ser necessária. Š Queimadura durante a moxabustão Usar preferencialmente a técnica de moxabustão indireta. 34 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA VOCÊ SABIA QUE... ... Os Bian foram as agulhas de Acupuntura mais primitivas. Eram instrumentos pontiagudos de pedra para bater levemente e perfurar a pele nas tribos chinesas da Idade da Pedra? ... Vários tipos de Bian foram encontrados em escavações arqueológicas por volta de 1.700 a.C.? ... Após as agulhas de pedra vieram as agulhas de ossos, relativamente mais finas e moldadas com instrumentos de pedra, e as agulhas de bambu? ... As agulhas de cerâmica foram introduzidas com o aparecimento da cerâmica no período neolítico tardio (anterior a 2.000 a.C.)? ... O uso de agulhas de metal começou na Idade do Bronze (1.600 a.C.)? ... A manufatura de agulhas de aço de qualidade fina e leve foi possível devido ao progresso da metalurgia (século V a.C.) durante o período de Estados de Guerra? ... As chamadas Nove Agulhas descritas no Ling Shu (Nei Jing) foram projetadas para executar diferentes funções e se desenvolveram entre a Idade do Bronze e a Idade do Ferro? ... Entre as Nove Agulhas, a Agulha Fina, também chamada de Filiforme era a mais comum das agulhas de Acupuntura e permanece assim até hoje? ... Mais tarde, apareceram agulhas de ouro, prata e de ligas metálicas? ... O mandril (tubo guia para inserção de agulhas) é conhecido no Japão por Shinkan e foi criado pelo famoso acupunturista Waichi Sugiyama (1610 -1694), que era cego? COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 35 ... Por desenvolver esta técnica indolor de inserção empregando o tubo guia, Waichi Sugiyama recebeu o mais alto título como acupunturista e sua escola de Acupuntura se tornou a mais proeminente do Japão (Período Edo)? ... Os indígenas já usavam alguns pontos da perna (ex: E36) espetados com espinhos ou material parecido quando saíam para longas caças? ... A habilidade de um acupunturista é proporcional à quantidade de prática experimentada? 36 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA SITES INTERESSANTES Š Š Š Š Š www.acupunturabrasil.org www.acupuncture.org.uk/ www.acupuntura.org.br www.evidencebasedacupuncture.org/ www.giovanni-maciocia.com COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 37 BIBLIOGRAFIA AMTC DE BEIJING. Fundamentos Essenciais da Acupuntura Chinesa. São Paulo: Editora Ícone, 1991. AMTC DE BEIJING. Tratado de Medicina Chinesa. São Paulo: Editora Roca, 1993. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. 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Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002. Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Diário Oficial da União. Brasília. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf. Acesso em 16 abr. 2019. BREVES, R. Acupuntura Tradicional Chinesa. São Paulo: Robe Editorial, 2001. CHING, N. O Livro de Ouro da Medicina Chinesa. São Paulo: Objetivo, 1986. CHONGHUO, T. Tratado de Medicina Chinesa. São Paulo: Roca, 1993. FARBER, P.L. A Medicina do Século XXI. São Paulo: Roca, 1997. FOCKS, C; März, U. Guia Prático de Acupuntura. 2. ed. São Paulo: Manole, 2018. HUIHE, Y; BAINE, Z. Teoria Básica da Medicina Tradicional Chinesa. 2. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2012. JAYASURYA, A. As Bases Científicas da Acupuntura. Rio de Janeiro: Sohaku-In Edições, 1995. COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 39 MACIOCIA, G. 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COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA 41 TELEFONES www.crfsp.org.br SEDE Rua Capote Valente, 487 – Jd. América São Paulo – SP CEP 05409-001 Tel.: (11) 3067.1450 SECCIONAIS Adamantina: Tel.: (18) 3522.2714 Araçatuba: Tel.: (18) 3624.8143 Araraquara: Tel.: (16) 3336.2735 Avaré: Tel.: (14) 3733.3583 Barretos: Tel.: (17) 3323.6918 Bauru: Tel.: (14) 3224.1884 Bragança Paulista: Tel.: (11) 4032.8617 Campinas: Tel.: (19) 3251.8541 / (19) 3252.4490 Caraguatatuba: Tel.: (12) 3882.2454 Fernandópolis: Tel.: (17) 3462.5856 Franca: Tel.: (16) 3721.7989 Guarulhos: Tel.: (11) 2468.1501 Jundiaí: Tel.: (11) 4586.6065 Marília: Tel.: (14) 3422.4398 Mogi das Cruzes: Tel.: (11) 4726.5484 Osasco: Tel.: (11) 3682.2850 / (11) 3685.9063 Piracicaba: Tel.: (19) 3434.9591 / (19) 3434.9591 Presidente Prudente: Tel.: (18) 3223.5893 Registro: Tel.: (13) 3822.1979 42 Ribeirão Preto: Tel.: (16) 3911.9016 / (16) 3911.5054 Santo André: Tel.: (11) 4437.1991 / (11) 4990.7449 Santos: Tel.: (13) 3233.5566 São João da Boa Vista:Tel.: (19) 3631.0441 São José dos Campos: Tel.: (12) 3921.4644 / (12) 3942.2792 São José do Rio Preto: Tel.: (17) 3234.4043 / (17) 3234.4971 Sorocaba: Tel.: (15) 3233.8130 / (15) 3233.3022 SECCIONAIS NA CAPITAL Centro/Leste: Centro: Tel.: (11) 3337.0107 Leste: Tel.: (11) 2092.4187 Zona Norte: Tel.: (11) 2283.0300 Zona Leste: Tel.: (11) 2361.9152 Zona Sul: Tel.: (11) 5181.2770 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA - MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo Sede: Rua Capote Valente, 487 - Jardim América - São Paulo-SP - CEP 05409-001 Fone (11) 3067.1450 – www.crfsp.org.br