O presente artigo cientifico, trata da questao do controle de convencionalidade de tratados ou co... more O presente artigo cientifico, trata da questao do controle de convencionalidade de tratados ou convencoes internacionais sobre Direitos Humanos que foram ratificados no Brasil podendo ter status de Emenda Constitucional como esta previsto no artigo 5o § 3o da Constituicao Federal que foi acrescentado pela Emenda Constitucional 45/05. Sera necessario conceituar e explicar o que vem a ser tratados internacionais, convencoes internacionais, direitos humanos e por fim o que e controle de convencionalidade. Para entrar no problema proposto, observando a incorporacao das convencoes e tratado internacionais de protecao dos direitos humanos no ordenamento juridico brasileiro.
O presente artigo cientifico, trata da questao do controle de convencionalidade de tratados ou co... more O presente artigo cientifico, trata da questao do controle de convencionalidade de tratados ou convencoes internacionais sobre Direitos Humanos que foram ratificados no Brasil podendo ter status de Emenda Constitucional como esta previsto no artigo 5o § 3o da Constituicao Federal que foi acrescentado pela Emenda Constitucional 45/05. Sera necessario conceituar e explicar o que vem a ser tratados internacionais, convencoes internacionais, direitos humanos e por fim o que e controle de convencionalidade. Para entrar no problema proposto, observando a incorporacao das convencoes e tratado internacionais de protecao dos direitos humanos no ordenamento juridico brasileiro.
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