Adeildo Vila Nova
Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Bacharel em Serviço Social e Especialista/MBA em Gestão de Pessoas pelo Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE (atual Universidade São Judas Tadeu). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre a Criança e Adolescente com Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCA-SGD | PUC-SP). Assistente Social, inscrito no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SP - 9ª Região sob o nº. 43.394. Atualmente exerce a função de Assistente Social Judiciário concursado, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), na Comarca da cidade de Cubatão, na Vara da Família e Sucessões e na Vara Especial da Infância e Juventude e Diretor - Primeiro Secretário da Associação das/os Assistentes Sociais e Psicólogas/os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP). Cursou 1 ano da Faculdade de Jornalismo, na Faculdade de Comunicação Social da Universidade Católica de Santos - UniSantos. Diretor fundador da AFROSAN - Associação Cultural dos Afro-Descendentes da Baixada Santista, trabalhou como assistente de coordenador - Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Étnica - COPIRE; órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Santos. Ex-Coordenador Regional do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo (CRESS-SP), Seccional Santos (Base Territorial das Cidades da região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e do Vale do Ribeira). Ex-conselheiro municipal do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos. Já trabalhou como Oficial de Administração da Prefeitura de Santos - Secretaria de Finanças e Assistente Social na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Atenção Especial, Coordenadoria de Saúde Mental, na Seção Núcleo de Atenção ao Toxicodependente (SENAT), ambos como servidor público concursado. Também trabalhou na assessoria de gabinete de vereador no Poder Legislativo. Tem experiência na área de Serviço Social na saúde e no campo sociojurídico e no Serviço Social com ênfase em Políticas Públicas e Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, políticas públicas de promoção da igualdade racial, conselhos gestores de políticas públicas, participação cidadã, controle social, direitos humanos, inclusão social e inclusão racial.
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um perfil socioeconômico e étnico-racial pré-determinado.
mesmo tempo em que identifica as estratégias utilizadas por estas mulheres para
superar as constantes adversidades impostas por uma sociedade marcada pelo
preconceito e pela discriminação racial e de gênero. Para tanto, se utiliza como
fundamento os estudos dos professores e referências para as questões raciais no
Brasil como os sociólogos Florestan Fernandes e Otávio Ianni, além de outros
pensadores contemporâneos que tratam desde a integração dos negros na
sociedade de classes, o preconceito e a discriminação racial e os movimentos
sociais negros organizados. Como fontes principais, tivemos as próprias mulheres
negras que nos apresentaram uma série de relatos de suas vidas e de suas
trajetórias na luta pela sobrevivência numa sociedade que discrimina e que exclui os
negros em geral e, especificamente, a mulher negra. Relativamente aos aspectos
metodológicos, realizou-se a pesquisa qualitativa por possibilitar o acesso aos
relatos das vivências destas mulheres, o que consideramos de extrema relevância
para nos apropriarmos dos significados que estas mulheres dão às suas vidas, às
suas trajetórias. Ser mulher e negra na sociedade brasileira é estar subordinada a
um contexto de correlação de forças exercido pela questão de gênero, raça e classe
social que, direta ou indiretamente, nega à mulher os direitos básicos para
sobrevivência de qualquer ser humano, de qualquer cidadã brasileira. Conclui-se
que a questão de gênero associada à questão racial, coloca a mulher negra em
condições extremamente desiguais em relação aos demais cidadãos brasileiros.
Diante da realidade apresentada pelos sujeitos de pesquisa, torna-se urgente a
criação de medidas que possam transformar esta realidade, para que estas
mulheres não precisem se valer de esforços desumanos para ter a sua cidadania
respeitada. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas se colocam
como uma das estratégias para a superação destas desigualdades e disparidades
existentes entre o homem e a mulher, entre os negros e brancos.
circunstâncias que as expõem a diversas violações dos seus direitos fundamentais
estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Objetiva-se, por meio de uma revisão bibliográfica,
analisar as intersecções entre racismo e violação de direitos de crianças e adolescentes
negros/as no Brasil.
atualizações do Código de Ética Profissional da/o Assistente Social em detrimento de outras atualizações realizadas, apesar da inserção de diversas profissionais do Serviço Social nos movimentos sociais negros organizados. Apresento algumas reflexões sobre esta ausência destacando como este Código lidou com a questão racial em sua formulação apontando alguns elementos de análise a fim de buscar entender o contexto histórico e político que levou sua formulação a desconsiderar a dimensão racial na sua elaboração. Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica/documental se apresenta como uma das estratégias e metodologias de pesquisa capaz de atender aos objetivos traçados e foi realizada a partir de documentos digitais disponíveis no site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e demais sítios eletrônicos que disponibilizam digitalmente arquivos com documentos oficiais de outras instituições. Apesar de reconhecer que são inegáveis os avanços presentes historicamente nas revisões do Código de Ética Profissional
das/os Assistentes Sociais, também se infere que é inegável a necessidade de uma atualização constante considerando a rapidez com a qual a sociedade se movimenta, se atualiza, se rever e se redefine. Temas como racismo, LGBTQIAPN+fobia, intolerância religiosa, racismo religioso são cada vez mais frequentes e requer, de assistentes sociais e da sociedade e geral, respostas imediatas para tratar dessas temáticas tão relevantes para as relações sociais que são estabelecidas em nossa sociedade.
que a expõe aos mais diversos fatores de riscos. Riscos estes resultantes em diversas violações dos seus direitos fundamentais estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Partimos da ideia de que o racismo é um dos fatores que agravam seriamente as condições socioeconômicas dessas crianças e consequentemente as violações sofridas. Apontamos neste capítulo que, entre esses direitos violados, a educação se coloca como algo ainda pouco discutido, especialmente quando nos referimos especificamente à educação de crianças negras; haja vista o histórico de exclusão escolar desse segmento populacional, o qual se estabeleceu ainda no Brasil colonial, mas que ainda é recorrente na
atualidade, como descortinaremos no desenvolvimento desse estudo.
Iniciativas como a da Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER) se colocam
como uma ferramenta importante para estabelecer um currículo apropriado e que garanta o respeito às diversidades históricas e culturais dos povos constitutivos do nosso país, com destaque para o povo negro que fundou as bases para o Brasil que temos hoje. Levar essa perspectiva na nossa formação sócio-histórica é fundamental para entender nossas origens e valorizar quem, de fato, carregou e carrega esse país nas costas. Nesse sentido, a educação antirracista se consolida como uma importante iniciativa, a qual pode congregar os mais diversos segmentos e aspectos da nossa sociabilidade e deslocar para o campo educacional as discussões há tempos defendidas e difundidas nos movimentos negros organizados. Pensar a educação antirracista é pensar a partir de uma nova perspectiva de análise: o negro torna-se protagonista e não apenas meros objetos da elite escravista brasileira — como costumamos aprender nas escolas. A educação antirracista nos possibilita
entender a população negra, mesmo escravizada, como sujeitos ativos que construíram sua própria história com muita luta e resistência contra a escravização que lhes era imposta.
adolescentes instituídos no Estatuto da Criança e do/a
Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à
criança e à/ao adolescente (art. 1º). Expressos em lei, um
rol de importantes mecanismos de proteção às crianças e
às/aos adolescentes estão propostos, porém considera-se
um abissal descompasso entre a lei e a realidade
vivenciada cotidianamente pelas crianças e adolescentes
no nosso país. Por meio de uma revisão biobibliográfica é
possível perceber que os 32 anos de instituição do ECA
são insuficientes para eliminação das violências contra
crianças e adolescentes e para a superação das
desigualdades.
uma constante. Expressas nos diversos indicadores das
desigualdades sociais. Quando nos referimos às violações
desses direitos das crianças negras, o quadro se agrava ainda
mais. Analisamos criticamente essas circunstâncias por meio de
uma revisão bibliográfica criteriosa. Infere-se uma
correspondência direta entre maus-tratos e racismo contra
crianças negras brasileiras.
Ter a oportunidade de refletir sobre todas essas questões se coloca como uma expressão de resistência, mas acima de tudo, de qualificar, cada vez mais, a prestação de serviços de qualidade às/aos jurisdicionadas/os como deve ser os serviços públicos disponibilizados à população. Esta obra sintetiza as experiências, vivências, reflexões e debates de assistentes sociais e psicólogas/os do TJ-SP que, criticamente, buscam formas e estratégias para zelar pelos princípios e valores éticos que norteiam suas referidas profissões em um espaço ocupacional marcado pela rigidez e pelo conservadorismo. São temáticas que nos provocam e nos tiram do lugar comum, da zona de conforto e nos impulsionam a pensar uma sociedade menos injusta que respeite e realize os direitos de cada um e de cada uma das/os sujeitas/os que atendemos no nosso cotidiano profissional. Esta obra que as/os leitoras/es têm em mãos é o resultado de um esforço coletivo que tem um significado muito importante considerando as atuais circunstâncias, bem como as condições sanitárias impostas pela epidemia de Covid-19 que já é responsável por mais de 644 mil óbitos ultrapassando mais de 28 milhões de casos confirmados no Brasil. Tendo o imediato isolamento social como a principal medida de prevenção da doença, as condições objetivas de vida e de trabalho da classe trabalhadora foram intensamente modificadas, especialmente das/os trabalhadoras/es negras/os que vivem nas periferias pelo Brasil afora. O conteúdo deste livro é direcionado a todas as pessoas que direto ou indiretamente contribuem para o estabelecimento de uma sociedade livre de quaisquer formas de opressões impostas pelo sistema capitalista que, cada vez mais nos separa e nos individualiza.
um perfil socioeconômico e étnico-racial pré-determinado.
mesmo tempo em que identifica as estratégias utilizadas por estas mulheres para
superar as constantes adversidades impostas por uma sociedade marcada pelo
preconceito e pela discriminação racial e de gênero. Para tanto, se utiliza como
fundamento os estudos dos professores e referências para as questões raciais no
Brasil como os sociólogos Florestan Fernandes e Otávio Ianni, além de outros
pensadores contemporâneos que tratam desde a integração dos negros na
sociedade de classes, o preconceito e a discriminação racial e os movimentos
sociais negros organizados. Como fontes principais, tivemos as próprias mulheres
negras que nos apresentaram uma série de relatos de suas vidas e de suas
trajetórias na luta pela sobrevivência numa sociedade que discrimina e que exclui os
negros em geral e, especificamente, a mulher negra. Relativamente aos aspectos
metodológicos, realizou-se a pesquisa qualitativa por possibilitar o acesso aos
relatos das vivências destas mulheres, o que consideramos de extrema relevância
para nos apropriarmos dos significados que estas mulheres dão às suas vidas, às
suas trajetórias. Ser mulher e negra na sociedade brasileira é estar subordinada a
um contexto de correlação de forças exercido pela questão de gênero, raça e classe
social que, direta ou indiretamente, nega à mulher os direitos básicos para
sobrevivência de qualquer ser humano, de qualquer cidadã brasileira. Conclui-se
que a questão de gênero associada à questão racial, coloca a mulher negra em
condições extremamente desiguais em relação aos demais cidadãos brasileiros.
Diante da realidade apresentada pelos sujeitos de pesquisa, torna-se urgente a
criação de medidas que possam transformar esta realidade, para que estas
mulheres não precisem se valer de esforços desumanos para ter a sua cidadania
respeitada. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas se colocam
como uma das estratégias para a superação destas desigualdades e disparidades
existentes entre o homem e a mulher, entre os negros e brancos.
circunstâncias que as expõem a diversas violações dos seus direitos fundamentais
estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Objetiva-se, por meio de uma revisão bibliográfica,
analisar as intersecções entre racismo e violação de direitos de crianças e adolescentes
negros/as no Brasil.
atualizações do Código de Ética Profissional da/o Assistente Social em detrimento de outras atualizações realizadas, apesar da inserção de diversas profissionais do Serviço Social nos movimentos sociais negros organizados. Apresento algumas reflexões sobre esta ausência destacando como este Código lidou com a questão racial em sua formulação apontando alguns elementos de análise a fim de buscar entender o contexto histórico e político que levou sua formulação a desconsiderar a dimensão racial na sua elaboração. Nesse sentido, a pesquisa bibliográfica/documental se apresenta como uma das estratégias e metodologias de pesquisa capaz de atender aos objetivos traçados e foi realizada a partir de documentos digitais disponíveis no site do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e demais sítios eletrônicos que disponibilizam digitalmente arquivos com documentos oficiais de outras instituições. Apesar de reconhecer que são inegáveis os avanços presentes historicamente nas revisões do Código de Ética Profissional
das/os Assistentes Sociais, também se infere que é inegável a necessidade de uma atualização constante considerando a rapidez com a qual a sociedade se movimenta, se atualiza, se rever e se redefine. Temas como racismo, LGBTQIAPN+fobia, intolerância religiosa, racismo religioso são cada vez mais frequentes e requer, de assistentes sociais e da sociedade e geral, respostas imediatas para tratar dessas temáticas tão relevantes para as relações sociais que são estabelecidas em nossa sociedade.
que a expõe aos mais diversos fatores de riscos. Riscos estes resultantes em diversas violações dos seus direitos fundamentais estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988, culminando na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Partimos da ideia de que o racismo é um dos fatores que agravam seriamente as condições socioeconômicas dessas crianças e consequentemente as violações sofridas. Apontamos neste capítulo que, entre esses direitos violados, a educação se coloca como algo ainda pouco discutido, especialmente quando nos referimos especificamente à educação de crianças negras; haja vista o histórico de exclusão escolar desse segmento populacional, o qual se estabeleceu ainda no Brasil colonial, mas que ainda é recorrente na
atualidade, como descortinaremos no desenvolvimento desse estudo.
Iniciativas como a da Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER) se colocam
como uma ferramenta importante para estabelecer um currículo apropriado e que garanta o respeito às diversidades históricas e culturais dos povos constitutivos do nosso país, com destaque para o povo negro que fundou as bases para o Brasil que temos hoje. Levar essa perspectiva na nossa formação sócio-histórica é fundamental para entender nossas origens e valorizar quem, de fato, carregou e carrega esse país nas costas. Nesse sentido, a educação antirracista se consolida como uma importante iniciativa, a qual pode congregar os mais diversos segmentos e aspectos da nossa sociabilidade e deslocar para o campo educacional as discussões há tempos defendidas e difundidas nos movimentos negros organizados. Pensar a educação antirracista é pensar a partir de uma nova perspectiva de análise: o negro torna-se protagonista e não apenas meros objetos da elite escravista brasileira — como costumamos aprender nas escolas. A educação antirracista nos possibilita
entender a população negra, mesmo escravizada, como sujeitos ativos que construíram sua própria história com muita luta e resistência contra a escravização que lhes era imposta.
adolescentes instituídos no Estatuto da Criança e do/a
Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à
criança e à/ao adolescente (art. 1º). Expressos em lei, um
rol de importantes mecanismos de proteção às crianças e
às/aos adolescentes estão propostos, porém considera-se
um abissal descompasso entre a lei e a realidade
vivenciada cotidianamente pelas crianças e adolescentes
no nosso país. Por meio de uma revisão biobibliográfica é
possível perceber que os 32 anos de instituição do ECA
são insuficientes para eliminação das violências contra
crianças e adolescentes e para a superação das
desigualdades.
uma constante. Expressas nos diversos indicadores das
desigualdades sociais. Quando nos referimos às violações
desses direitos das crianças negras, o quadro se agrava ainda
mais. Analisamos criticamente essas circunstâncias por meio de
uma revisão bibliográfica criteriosa. Infere-se uma
correspondência direta entre maus-tratos e racismo contra
crianças negras brasileiras.
Ter a oportunidade de refletir sobre todas essas questões se coloca como uma expressão de resistência, mas acima de tudo, de qualificar, cada vez mais, a prestação de serviços de qualidade às/aos jurisdicionadas/os como deve ser os serviços públicos disponibilizados à população. Esta obra sintetiza as experiências, vivências, reflexões e debates de assistentes sociais e psicólogas/os do TJ-SP que, criticamente, buscam formas e estratégias para zelar pelos princípios e valores éticos que norteiam suas referidas profissões em um espaço ocupacional marcado pela rigidez e pelo conservadorismo. São temáticas que nos provocam e nos tiram do lugar comum, da zona de conforto e nos impulsionam a pensar uma sociedade menos injusta que respeite e realize os direitos de cada um e de cada uma das/os sujeitas/os que atendemos no nosso cotidiano profissional. Esta obra que as/os leitoras/es têm em mãos é o resultado de um esforço coletivo que tem um significado muito importante considerando as atuais circunstâncias, bem como as condições sanitárias impostas pela epidemia de Covid-19 que já é responsável por mais de 644 mil óbitos ultrapassando mais de 28 milhões de casos confirmados no Brasil. Tendo o imediato isolamento social como a principal medida de prevenção da doença, as condições objetivas de vida e de trabalho da classe trabalhadora foram intensamente modificadas, especialmente das/os trabalhadoras/es negras/os que vivem nas periferias pelo Brasil afora. O conteúdo deste livro é direcionado a todas as pessoas que direto ou indiretamente contribuem para o estabelecimento de uma sociedade livre de quaisquer formas de opressões impostas pelo sistema capitalista que, cada vez mais nos separa e nos individualiza.
capítulos de assistentes sociais e psicólogas/os que participaram,
em 2020, do IV Prêmio Serviço Social e Psicologia no Judiciário
— Perspectiva Interdisciplinar, da Associação das/os Assistentes
Sociais e Psicólogas/os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(AASPTJ-SP), por meio do qual as categorias profissionais que compõem as equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo puderam renovar a proposta de desenvolver sua experiência
da e na interdisciplinaridade.
sequestradas/os da África para o nosso país, o Brasil tem se
especializado nas estratégias de contenção e de controle da população
negra brasileira. A forma contemporânea se traduz no encarceramento
em massa de negros e negras, especialmente as/os jovens, pobres e
periféricas/os. Como nos ilustra muito bem o cantor e compositor
Marcelo Yuca (1994) na canção “Todo camburão tem um pouco de
navio negreiro”, a forma contemporânea dessa vigilância ostensiva
direcionada quase que exclusivamente aos negros e negras desse país.
Diz a letra da música: “quem segurava com força a chibata agora usa
farda”, ou seja, o policial é a figura contemporânea do feitor e o
Estado a do senhor dos negros e das negras escravizadas/os. As
prisões brasileiras são as figuras contemporâneas que nos remetem às
senzalas do Brasil escravizador.
e Adolescentes – Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCA-SGD), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que tem se debruçado sobre os nexos existentes entre questão social, relações étnico-raciais no Brasil e a intransigente defesa dos direitos de
crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.