Acordo de Prespa
Acordo de Prespa ou Acordo de Prespes é um acordo internacional assinado pelos chefes da diplomacia da República da Macedônia Nikola Dimitrov e da Grécia Nikos Kotzias em 17 de junho de 2018 na cidade de Psarades, Grécia, localizada nas margens do Lago Prespa que é a fronteira natural entre os dois países. A assinatura teve a participação também do primeiro-ministro grego Aléxis Tsípras e do primeiro-ministro macedônio Zoran Zaev, além do negociador da Nações Unidas Matthew Nimetz e da chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini.[1]
O primeiro-ministro da Grécia Alexis Tsipras depois de conversar com o seu homólogo da Macedônia, Zoran Zaev, em 12 de junho de 2018 anunciou que foi alcançado um acordo após quase três décadas de disputa sobre o nome da Macedônia e esclareceu que este acordo atenderia a todas as condições do lado grego.[2] Foi acordado que a República da Macedônia aceitaria uma mudança da designação para "República da Macedônia do Norte", enquanto a Grécia reconheceria a língua oficial do país vizinho como idioma macedônio "pertencendo à família das línguas eslavas do sul".[3]
O acordo representa uma solução para a disputa do nome da Macedônia e estabelece uma parceria estratégica entre a Macedônia e Grécia. Após a assinatura, o acordo ainda precisava da a aprovação formal de ambos os congressos e um referendo na Macedônia.[4]
O referendo na Macedônia do Norte apurou 90% dos votos a favor à mudança. No entanto, a constituição previa que o referendo deveria conter um comparecimento mínimo de 50% da população, mas, apenas 36% da população votou.[5][6] O congresso macedônico aprovou o acordo em 11 de Janeiro de 2019, mesmo com boicote do partido VMRO-DPMNE, que protestou a decisão com base na baixa participação da população no referendo.[7] O congresso grego aprovou o acordo em 25 de Janeiro de 2019.[8] A mudança de nome entrou em vigor oficialmente em 12 de Fevereiro de 2019.[9]
A aprovação gerou protestos na Grécia,[10] já na Macedônia do Norte, a eleição presidencial resultou na troca de um presidente contrário ao acordo por um favorável.[11] O estreitamento da relação dos dois países,[12] e a aproximação à União Europeia[13] foram consequencias diretas desse acordo.
No dia 8 de Junho de 2021, os Estados Unidos, por meio de uma Ordem Executiva, baniram qualquer "responsável ou cúmplice em ter direta ou indiretamente se envolvido em ato que obstruiu, ou ameaçou a implementação de qualquer acordo de segurança, paz, cooperação ou reconhecimento mútuo [..] incluindo o Acordo de Prespa" de viajar para os EUA.[14]
- ↑ «Grécia e Macedônia encerram 27 anos de disputa». CartaCapital. 17 de junho de 2018
- ↑ «República da Macedónia do Norte é a nova designação acordada com a Grécia». Diário de Notícias. 12 de junho de 2018
- ↑ «Macedônia anuncia novo nome após protesto grego». Diário do Nordeste. 13 de junho de 2018
- ↑ Informações sobre a legalidade do contrato Prespa, consulte I. Janev, "Legality of the Prespa Agreement Between Macedonia and Greece", Journal of Political Science and International Relations, 2019. [1]
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «Macedônios boicotam referendo sobre mudança de nome | DW | 30.09.2018». DW.COM. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Com protesto e boicote, mais de 90% dos eleitores da Macedônia aprovam mudança de nome do país». GZH. 30 de setembro de 2018. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ Welle (www.dw.com), Deutsche. «Parlamento aprova troca de nome da Macedônia | DW | 11.01.2019». DW.COM. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ Minas, Estado de; Minas, Estado de (25 de janeiro de 2019). «Parlamento grego valida o acordo do novo nome da Macedônia do Norte». Estado de Minas. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Macedônia do Norte: acordo entra em vigor e país muda oficialmente de nome». G1. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas». Agência Brasil. 20 de janeiro de 2019. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Pendarovski toma posse como presidente da Macedônia do Norte». noticias.uol.com.br. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Premier grego faz visita histórica à Macedônia do Norte». ISTOÉ DINHEIRO. 2 de abril de 2019. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Macedónia do Norte quer acelerar processo de adesão à UE». euronews. 28 de abril de 2021. Consultado em 21 de maio de 2021
- ↑ «Executive Order on Blocking Property And Suspending Entry Into The United States Of Certain Persons Contributing To The Destabilizing Situation In The Western Balkans». The White House (em inglês). 8 de junho de 2021. Consultado em 18 de junho de 2021
