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ONU Mulheres

entidade feminista internacional

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres; em inglês: UN Women, em francês: ONU Femmes) é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) destinado a promover empoderamento de mulheres e igualdade de género.[1] Criada em 2010, iniciou suas operações em 2011.[2][3] Foi estabelecida através da unificação dos mandatos e recursos de órgãos até então existentes para um impacto maior que os pequenos órgãos substituídos. Sua primeira chefe foi Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile,[4][5] e a atual diretora-executiva é a jordaniana Sima Sami Bahous.[6]

Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
ONU Mulheres
ONU Mulheres
Bandeira das Nações Unidas
Tipo Agência especializada
Comando
Jordânia
Sima Sami Bahous
Status Ativa
Fundação 2010
Sede Nova Iorque, Território Internacional
Website www.unwomen.org
Organização das Nações Unidas

No Brasil, a ONU Mulheres conta com um escritório-país localizado em Brasília, que sucede o Escritório Regional do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) para Países do Cone Sul, que funcionou entre 1992 e 2010.

Mandato

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O mandato e as funções da ONU Mulheres consistem em mandatos consolidados e funções do Escritório do Assessor Especial para Questões de Gênero e Avanço das Mulheres, a Divisão para o Avanço das Mulheres, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para o Progresso da Mulher. Além disso, a entidade deve liderar, coordenar e promover a responsabilização do sistema das Nações Unidas no seu trabalho sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. A meta da ONU Mulheres é para melhorar, e não substituir, os esforços por outras partes do sistema das Nações Unidas, tais como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), tudo o que vai continuar a trabalhar para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.[7]

Em conformidade com as disposições da Resolução 64/289, a ONU Mulheres trabalha no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Declaração de Beijing e a Plataforma de Acção — incluindo as suas 12 áreas críticas de preocupação e os resultados da vigésima terceira sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas — bem como outros instrumentos das Nações Unidas aplicáveis, normas e resoluções que abordam a igualdade de género e o empoderamento e promoção das mulheres.[8]

As principais áreas temáticas femininas da ONU de trabalho incluem: liderança e participação política;[9] desenvolvimento econômico;[10] fim da violência contra as mulheres;[11] ação humanitária;[12] paz e segurança;[13] governança e planejamento nacional;[14] Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030;[15] e HIV e AIDS.[16]

No final de 2013, uma série de anúncios, desenvolvido como uma ideia criativa para a ONU Mulheres por Ogilvy & Mather, usaram genuinamente pesquisas do Google para revelar a prevalência generalizada de sexismo e a discriminação contra as mulheres.[17] Os anúncios mostravam os rostos de quatro mulheres e pediam sugestões dos internautas sobre o que fazer com tais mulheres. As sugestões foram todas machistas ou misóginas.[18] Uma campanha similar foi também executada de sensibilização para os direitos dos homossexuais.[19]

Também no final de 2013, a ONU Mulheres lançou um banco de dados constitucional que examina constituições através de uma lente de gênero. O primeiro de seu tipo, este banco de dados mapeia os princípios e as regras que garantem, negam ou protegem os direitos de mulheres e meninas ao redor do mundo. Esta ferramenta para a igualdade de género e activistas dos direitos humanos é anualmente actualizada e pesquisada, e fornece uma visão abrangente do estado atual das disposições relevantes para os direitos das mulheres e igualdade de gênero em vários países em todo o mundo. Os usuários podem pesquisar,embora o banco de dados por palavra-chave, e as disposições legais são agrupados em 16 categorias que foram cuidadosamente definidas por uma revisão das constituições a partir de uma perspectiva de direitos humanos.[20]

A ONU Mulheres é uma das agências líderes na coordenação de eventos do Dia Internacional da Mulher bem como da Comissão sobre o Status da Mulher.[21][22]

O ano de 2015 marcou uma série de marcos significativos - o 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres e adoção da Declaração de Beijing e Plataforma de Ação - que era o foco da 59ª sessão da Comissão sobre o Status da mulheres (CSW59) a partir de março de 2015,[23] onde os líderes mundiais fizeram um balanço dos avanços e desafios restantes para a aplicação desse acordo marco para a igualdade de gênero e direitos das mulheres.[24] A ONU Mulheres desempenhou um papel ativo nas grandes negociações e processos intergovernamentais, incluindo a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Addis Abeba, em julho de 2015, cujo resultado foi forte sobre a necessidade de financiar adequadamente a igualdade de género e incorporá-lo no planejamento do desenvolvimento,[25] bem como as negociações e adoção bem sucedida da nova agenda de desenvolvimento pós-2015 em 25 de setembro de 2015.[26] O novo planejamento de desenvolvimento global inclui uma meta na igualdade de género e o empoderamento das mulheres (desenvolvimento Sustentável meta 5).[27][28]

Composição da diretoria

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O Conselho Executivo de 2015, eleito em 2014, é composto por:[29]

Comissão sobre a Situação das Mulheres

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Em março de 2023 teve início a 67.ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (Commission on the Status of Women, CSW), o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Neste ano, o evento teve como tema “Inovação e mudança tecnológica, e educação na era digital para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.

Foi discutido que as tecnologias digitais têm proporcionado oportunidades inéditas para melhorar a vida das mulheres e meninas em todo o mundo, com mudanças rápidas em todas as esferas da vida, incluindo sistemas econômicos, sociais e políticos. Esse avanço tem criado novas plataformas e pontos de entrada para grupos historicamente marginalizados.

Contudo, juntamente com as oportunidades, a era digital tem gerado ameaças ao bem-estar das mulheres e meninas que são inéditas. Os espaços online têm permitido a violência contra mulheres, com maior anonimato e impunidade aos perpetradores. Além disso, a discriminação de gênero no setor tecnológico e nos próprios sistemas automatizados tem aprofundado as desigualdades de gênero. A falta de leis e regulamentações globais têm deixado grupos vulneráveis ainda mais expostos a violações de direitos e privacidade.

Em meio à pandemia de COVID-19 e outras crises globais, o acesso a espaços online tem se tornado ainda mais crucial, e é preciso assegurar que mulheres e meninas não sejam deixadas para trás. A CSW67 oferece uma oportunidade única para moldar o nosso futuro digital para melhor, com governos, organizações da sociedade civil, especialistas e ativistas de todo o mundo se unindo durante as próximas duas semanas para enfrentar os desafios e aproveitar o enorme potencial da tecnologia para o empoderamento de todas as mulheres e meninas.[30]

Na comitiva Brasileira participaram diversas autoridades e membros da sociedade civil, dentre eles o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região) Thiago de Oliveira Andrade,[31] as ativistas da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) Alane Reis, Naiara Leite e Valdecir Nascimento,[32] e, como representante da Região Nordeste do Brasil, a ativista Larissa DeLucca, presidente da Fundação Mulheres Aceleradas (FMA), com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará.[33]

Ver também

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Referências
  1. ONU Brasil. «Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres». Consultado em 11 de Março de 2014 
  2. ONU Mujeres. «Preguntas Frecuentes» (em espanhol). Consultado em 11 de Março de 2014. Cópia arquivada em 11 de dezembro de 2014 
  3. «ONU cria nova estrutura para o empoderamento das mulheres | As Nações Unidas no Brasil». brasil.un.org. Consultado em 31 de outubro de 2023 
  4. Morales, Ricardo (14 de setembro de 2012). «Chile's Bachelet to head new U.N. women's entity» (em inglês). Consultado em 11 de Março de 2014 
  5. Agencias (14 de setembro de 2010). «Bachelet se instala en Nueva York tras ser nombrada como la nueva encargada de ONU Mujer» (em espanhol). La Tercera. Consultado em 11 de Março de 2014 
  6. «Secretary-General Appoints Sima Sami Bahous of Jordan Executive Director of UN-Women | Meetings Coverage and Press Releases». www.un.org. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  7. «Frequently Asked Questions» (em inglês). UN Women. 14 de setembro de 2010. Consultado em 3 de novembro de 2011 
  8. «Resolution on 64/289 on system-wide coherence.» (em inglês). United Nations General Assembly. 21 de julho de 2010. Consultado em 13 de março de 2011 
  9. UN Women Leadership and political participation, November 5, 2015.
  10. UN Women Economic Empowerment, UN Women, November 5, 2015.
  11. UN Women Ending Violence against Women, November 5, 2015.
  12. UN Women Humanitarian Action, UN Women, November 5, 2015.
  13. UN Women Peace and Security, UN Women, November 5, 2015.
  14. UN Women Governance and National Planning, UN Women, November 5, 2015.
  15. UN Women 2030 Sustainable Development Agenda, UN Women, November 5, 2015.
  16. UN Women Leadership and political participation, UN Women, November 5, 2015.
  17. UN Women ad series reveals widespread sexism, UN Women, October 21, 2013.
  18. Google's auto-complete spells out our darkest thoughts, The Guardian, Oct 22, 2013.
  19. UN Campaign Reveals Shocking, Depressing Gay Google Auto-Complete Function, Huffington Post, Oct 24, 2013.
  20. UN Women Constitutional Database UN Women, December 13, 2013
  21. UN Women International Women's Day editorial package March 1, 2014
  22. UN Women CSW In Focus UN Women, November 5, 2015
  23. UN Women at CSW59 In Focus UN Women, March 23, 2015
  24. Beijing+20 UN Women, March 23, 2015
  25. Financing for Gender Equality In Focus UN Women, November 5, 2015
  26. 2030 Agenda for Sustainable Development UN Women, November 5, 2015
  27. Women and the Sustainable Development Goals UN Women, November 5, 2015
  28. SDG 5, Women and the Sustainable Development Goals UN Women, November 5, 2015
  29. «Executive Board» (em inglês). UN Women. 10 de novembro de 2010. Consultado em 5 de novembro de 2015 
  30. VibeThemes. «Em foco: Comissão da ONU sobre a Situação da Mulheres (CSW67) – ONU Mulheres». Consultado em 31 de outubro de 2023 
  31. SILVA, DEBORA CRISTINA BARBOSA DA. «Presidente do TRT-13 integra delegação brasileira em Comissão da ONU». Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba. Consultado em 31 de outubro de 2023 
  32. «AMNB integra comitiva oficial do Brasil na CSW 67 e reivindica que o país defenda "a situação das Mulheres Negras e Afrodescendentes no mundo" como tema emergente em 2025 - AMNB». 9 de março de 2023. Consultado em 31 de outubro de 2023 
  33. «Larissa DeLucca: do Ceará para ONU transformando outras mulheres». O POVO+. 8 de março de 2023. Consultado em 31 de outubro de 2023