José Eduardo Cardozo
José Eduardo Martins Cardozo (São Paulo, 18 de abril de 1959) é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil.
Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Biografia
editarFormação, atividade acadêmica e advocacia
editarJosé Eduardo Cardozo formou-se bacharel em direito em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também concluiu mestrado em 1993 e cursou doutorado, este iniciado em 1994 sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, e não concluído. Em 2023, obteve o título de doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.[1][2] É professor do curso de Direito da ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing desde 2023.
Tornou-se procurador do Município de São Paulo por concurso público em 1982, licenciando-se do cargo a partir de 1995. Retornou à função em 2016, passando a representar o Município de São Paulo perante os tribunais superiores, em Brasília,[2] e aposentou-se do cargo em 2017.[3]
Também em 2016 passou a atuar na advocacia privada como sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.[4]
É sócio-fundador do escritório de advocacia Martins Cardozo Advogados Associados em Brasília.
Em 2017, José Eduardo Cardozo passou a integrar o corpo docente da pós-graduação do UniCeub, em Brasília.
Política
editarFoi Secretário Municipal de Governo da cidade de São Paulo durante a administração da prefeita Luiza Erundina, então no Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1989 e 1992. Em 1992, candidatou-se a vereador também pelo PT, obtendo uma suplência. Após as eleições estaduais e federais de 1994, ascendeu à titularidade no legislativo municipal em 1995. Candidatou-se à reeleição em 1996, exercendo o mandato entre 1997 e 2001. Nesse período, seu trabalho obteve bastante repercussão por ter sido o principal proponente das denúncias de corrupção contra vereadores da bancada de apoio ao então prefeito Celso Pitta (PPB). Com efeito, foi escolhido para ser o presidente da CPI da Máfia dos Fiscais, cujo resultado final compreendeu a cassação do mandato e dos direitos políticos de três parlamentares envolvidos no escândalo. Também foi um dos grandes articuladores do pedido de impeachment contra Celso Pitta após a comprovação das denúncias feitas por sua ex-mulher, Nicéia Camargo. O impeachment foi julgado no plenário da Câmara Municipal em junho de 2000, mas o prefeito, contando com a maioria governista, acabou inocentado das cinco acusações formais que pesavam contra ele. Por esses esforços e pela sua atuação parlamentar como um todo, Cardozo foi considerado um dos melhores vereadores da legislatura.[5]
Nas eleições de 2000, graças ao prestígio obtido junto à opinião pública devido ao ressonante papel fiscalizador exercido no mandato, José Eduardo Cardozo foi reeleito vereador com o maior número de votos da história da cidade de São Paulo: mais de 200 mil. No ano seguinte, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, exercendo o cargo no biênio 2001-2002. Em 2002, licenciou-se para concorrer a uma vaga de deputado federal.
Ingressou na Câmara dos Deputados com uma das maiores votações do PT no estado. Nas eleições de 2006, conseguiu se reeleger, embora com uma votação menos expressiva. No Congresso, foi o principal relator do projeto de lei de iniciativa popular da Ficha Limpa. [6] [7]
Foi de 2008 a 2010 secretário-geral da direção nacional do PT. Na eleição presidencial de 2010, foi um dos principais articuladores da campanha de Dilma Rousseff, juntamente com o ministro Antonio Palocci.
Ministério da Justiça
editarEm 3 de dezembro de 2010 foi anunciado pela presidente eleita Dilma Rousseff como novo ministro da Justiça do Brasil. Em sua primeira manifestação, disse que se reuniu com a presidente eleita para traçar uma estratégia de controle das fronteiras para combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Ele também disse que ira se reunir com os governadores para elaborar um plano nacional de segurança pública e que as Forças Armadas não tinham data para sair do Complexo do Alemão.[8]
Manifestou postura favorável ao desarmamento e contrária à redução da maioridade penal.[9]
Em 31 de dezembro de 2014 sua permanência no comando do ministério foi confirmada para o Segundo Governo Dilma Rousseff.[10]
Em reunião na OEA, em janeiro de 2016, Eduardo Cardozo criticou a banalização da violência em esportes e videogames. "A violência é hoje cultivada e aplaudida, seja em esportes ou jogos de crianças pequenas".[11]
Em março de 2016 decidiu deixar o cargo por motivo de desgaste pessoal e político provocado pelas investigações da polícia federal relacionadas à Operação Lava Jato, que trouxeram a Cardozo forte pressão por parte de seu próprio partido.[12]
Advocacia-Geral da União
editarEm 3 de março de 2016 Cardozo foi exonerado do cargo de Ministro da Justiça e nomeado Advogado-Geral da União,[13] permanecendo no cargo até o afastamento da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos deputados Câmara dos Deputados do Brasil em 12 de maio de 2016.[14]
Defesa de Dilma Rousseff
editarApós sua saída da Advocacia-Geral da União, Cardozo continuou defendendo, como advogado particular, a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment perante o Senado em 2016.[15]
Desempenho eleitoral
editar| Ano | Cargo | Votos | Resultado | Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1996 | Vereador de São Paulo | 16 255 | Eleito | [16] |
| 2000 | Vereador de São Paulo | 229 549 | Eleito | [17] |
| 2002 | Deputado Federal por São Paulo | 303 033 | Eleito | [18] |
| 2006 | Deputado Federal por São Paulo | 124 409 | Eleito | [19] |
- ↑ «Curriculo no sistema lattes». Ministério da Educacao. 11 de abril de 2006. Consultado em 19 de abril de 2017
- ↑ a b «Advogado de Dilma, Cardozo trabalhará para Prefeitura de SP na gestão Doria». O Globo. 16 de novembro de 2016. Consultado em 19 de novembro de 2016
- ↑ «Diário oficial do Município de São Paulo, p. 40». Prefeitura Municipal de São Paulo. 6 de maio de 2017. Consultado em 30 de setembro de 2018.
APOSENTADORIA DEFERIDA, do servidor abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: 535.448.0/1 – JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, proc. 2017-0.059.328-1, Título nº 26/2017, Procurador do Município III, Padrão: PRM3E, Categoria: Efetivo – SMJ/PGM.
- ↑ «Após Impeachment, José Eduardo Cardozo será sócio do escritório Celso Cordeiro e Marco Aurélio Carvalho». Jota. 2 de setembro de 2016. Consultado em 12 de setembro de 2017
- ↑ «Os 60 mais poderosos do Brasil - José Eduardo Cardozo». IG. Consultado em 19 de novembro de 2016
- ↑ «José Eduardo Cardozo é o 54 mais poderoso do País, confira o ranking dos 60 Mais Poderosos - 60 Mais Poderosos - iG». Último Segundo. Consultado em 12 de setembro de 2020
- ↑ «[Agência Lupa] No RJTV, Indio da Costa diz que foi o relator da Lei da Ficha Limpa. Será?». Agência Lupa. 12 de setembro de 2018. Consultado em 12 de setembro de 2020
- ↑ Cardozo quer estratégia contra narcotráfico. O Globo, acessado em 7 de dezembro de 2010.
- ↑ Ministro é contra redução da maioridade penal e favorável ao desarmamento
- ↑ Na Esplanada desde 2011, Cardozo permanece no Ministério da Justiça. Acessado em 31 de dezembro de 2014.
- ↑ Apologia à violência. Acessado em 16 de janeiro de 2016.
- ↑ Saio do Ministério da Justiça por desgaste político e pessoal, diz Cardozo. Acessado em 3 de março de 2016.
- ↑ Diário Oficial da União (3 de março de 2016). «Diário Oficial da União». Imprensa Nacional. Consultado em 3 de março de 2016
- ↑ «Lula e mais 27 ministros são exonerados». O Povo Online. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016. Arquivado do original em 7 de agosto de 2016
- ↑ Gustavo Maia (1 de junho de 2016). «Cardozo entrega defesa de Dilma no Senado; gravações de Jucá embasam texto». UOL Notícias. Consultado em 2 de junho de 2016
- ↑ «Resultados das Eleições». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019
- ↑ «Resultado da Eleição 2000». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019
- ↑ «Resultado da eleição 2002». www.tse.jus.br. Consultado em 7 de novembro de 2019
- ↑ «Resultado - Eleições 2006 - Deputados Federais - Terra - Mapa político». noticias.terra.com.br. Consultado em 7 de novembro de 2019
Ligações externas
editar- «Autobiografia em página pessoal de 2006 (arquivada em 2013)»«Estadão Politica»
- «Perfil». na Câmara dos Deputados do Brasil
- Site Oficial de José Eduardo Cardozo
| Precedido por Luiz Paulo Barreto |
Ministro da Justiça do Brasil 2011 — 2016 |
Sucedido por Wellington César Lima e Silva |
