Gustavo do Vale Rocha
Gustavo do Vale Rocha (Belo Horizonte, 23 de janeiro de 1973) é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, atualmente secretário de estado-chefe da Casa Civil do Distrito Federal.[1] Foi ministro dos Direitos Humanos do Brasil e secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.[2][3][4] Em abril de 2024, Gustavo Rocha recebeu o título de cidadão honorário de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).[5]
| Gustavo do Vale Rocha | |
|---|---|
 | |
| Ministro dos Direitos Humanos do Brasil | |
| Período | 20 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018 |
| Presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Luislinda Valois |
| Sucessor(a) | Damares Alves |
| Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República | |
| Período | 13 de maio de 2016 até 31 de dezembro de 2018 |
| Presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Jorge Messias |
| Sucessor(a) | Jorge Oliveira |
| Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público | |
| Período | 2015-2019 |
| Nomeado por | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Luiz Moreira |
| Sucessor(a) | Otávio Luiz Rodrigues |
| Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF | |
| Período | 18 de junho de 2020 até a atualidade |
| Nomeado por | Ibaneis Rocha |
| Antecessor(a) | Valdetário Andrade Monteiro |
| Secretário de Justiça e Cidadania do DF | |
| Período | 01 de janeiro de 2019 até 11 de março de 2020 |
| Nomeado por | Ibaneis Rocha |
| Antecessor(a) | Francisco de Assis |
| Sucessor(a) | Marcela Passamani |
| Chefe da Assessoria Especial de Estratégia, do Gabinete do Governador do DF | |
| Período | 11 de março de 2020 até 18 de junho de 2020 |
| Nomeado por | Ibaneis Rocha |
| Secretário interino da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência | |
| Período | 15 de outubro de 2019 até 5 de março de 2020 |
| Antecessor(a) | Iolando Almeida |
| Sucessor(a) | Rosinha da Adefal |
| Secretário de Estado-Chefe interino da Casa Civil do DF | |
| Período | 14 de maio de 2019 até 26 de junho de 2019 |
| Antecessor(a) | Eumar Novacki |
| Sucessor(a) | Valdetário Andrade Monteiro |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Gustavo do Vale Rocha |
| Nascimento | 23 de janeiro de 1973 (51 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Progenitores | Mãe: Maria da Penha do Vale Rocha Pai: Silvio Carlos da Rocha |
| Alma mater | Centro Universitário de Brasília – UniCEUB |
| Cônjuge | Marcela Meira Passamani (1999–atualidade) |
| Filhos(as) | Bruno Meira Passamani do Vale Rocha (27/05/2000) e Pedro Meira Passamani do Vale Rocha (22/11/2006) |
| Profissão | advogado, professor |
| Website | Casa Civil |
Também foi titular interino da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do DF,[6] subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP/PR), membro da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFut), conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)[7][8][9][10][11][12][13] e chefe da Assessoria Especial de Estratégia do Gabinete do Governador do Distrito Federal.
Durante sua gestão no Ministério dos Direitos Humanos, lançou a campanha “Você tem voz”, como forma de enfrentamento à violência contra as mulheres. Com a música “Coração pede Socorro”, interpretada pela cantora Naiara Azevedo, a campanha foi vencedora do “Leão de Ouro” na categoria Entertainment for Music, no Festival de Publicidade de Cannes, prêmio mais importante da publicidade mundial. [14][15][16][17]
É bacharel em direito, especialista em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), do qual é professor de direito civil desde 1999, tendo coordenado o Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB entre 2010 e 2018. No exercício da advocacia desde 1997, fundou o escritório de Advocacia Vale e Rocha Advogados Associados em 2004, dele se licenciando quando assumiu as atuais funções públicas.
Trajetória Profissional e Acadêmica
editarBanco do Brasil
editarGustavo Rocha iniciou sua trajetória profissional como funcionário do Banco do Brasil. Ingressando por concurso público em 1987, trabalhou na instituição até 1998.[18]
Formação Acadêmica e Magistério
editarCursou Economia na Universidade de Brasília - UNB – concomitantemente ao curso de Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Interrompeu o curso de Economia após dois anos, graduando-se em Direito em 1996 e obtendo o título de mestre em Direito e Políticas Públicas pelo mesmo UniCEUB em 2012. Possui especialização em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (2000) e é pós-graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (1997).
Desde 1999 é professor no UniCEUB, dedicando-se ao ensino do Direito Civil e de prática jurídica, coordenando o Núcleo de Prática Jurídica daquela universidade por 8 (oito) anos, de 2010 a 2018. Responsável pela formação em Prática Jurídica de aproximadamente 1.000 alunos a cada ano, prestando atendimento jurídico a pessoas hipossuficientes e alcançando a quantidade de 50 mil processos acompanhados. Gustavo do Vale Rocha fez ainda parte do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa do UniCEUB.
Advocacia Privada
editarExerce a advocacia desde 1997, fundando seu próprio escritório de advocacia (Vale e Rocha Advogados Associados) em 2004. A despeito das inúmeras funções públicas que atualmente cumula, circunstância que o levou a licenciar-se de seu escritório desde 2016, Gustavo do Vale Rocha corriqueira e publicamente se apresenta como advogado.
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - SAJ
editarEm 2016, foi nomeado pelo Presidente da República como Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, posto já ocupado recentemente por juristas como Dias Toffoli e Gilmar Mendes.[11]
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Em 2015, Gustavo Rocha foi indicado para ocupar a vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo nomeado ao cargo pela Presidente da República Dilma Roussef após sabatina do Senado Federal. Encerrou seu segundo biênio (2017-2019) como Conselheiro do CNMP, nomeado ao cargo pelo Presidente da República Michel Temer, igualmente, após sabatina do Senado Federal, em junho de 2019, sendo substituído por Otávio Luiz Rodrigues.[18][13]
A atuação de Gustavo Rocha no CNMP foi marcada por importantes relatorias e proposições. Foi relator da proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Res. CNMP 135/2016);[19] da que disciplinou a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Res. CNMP 154/2016);[20] da que reservou 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos de todo o Ministério Público para negros (Res. CNMP 170/2017).[21]
Relatou a Recomendação CNMP 48/2016, que trata de parâmetros de atuação no controle do dever de gasto mínimo com a saúde, bem como a Recomendação CNMP 64/2018, sobre a atuação do Ministério Público na realização de visitas institucionais em instituições que atendem pessoas com deficiência em regime de acolhimento.[22][23]
Foi ainda proponente da recomendação sobre a necessidade de o Ministério Público manejar ações voltadas ao oferecimento de cursos e disponibilização de livros às pessoas privadas de liberdade, bem como da proposta de resolução que reserva aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções para estágio no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Ministério dos Direitos Humanos
editarGustavo Rocha foi nomeado para o cargo de Ministro de Estado dos Direitos Humanos em 20 de fevereiro de 2018. Sua atuação recebeu destaque e reconhecimento em razão da alta produção normativa no curto período à frente do Ministério, destacando-se a integral regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão – LBI.
À frente do Ministério dos Direitos Humanos, em 2018, Gustavo Rocha lançou a campanha “Você tem voz”, como forma de enfrentamento à violência contra as mulheres. Com a música “Coração pede Socorro”, interpretada pela cantora Naiara Azevedo, a campanha foi vencedora do “Leão de Ouro” na categoria Entertainment for Music, no Festival de Publicidade de Cannes, prêmio mais importante da publicidade mundial. [14][15][16][17]
Outras medidas e atuações de sua gestão são igualmente destacadas, como a reserva de vagas para negros na administração pública indireta; melhorias e ampliação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH; o acompanhamento e solução da situação das crianças brasileiras separadas do pais nos Estados Unidos em razão da política de Tolerância Zero à imigração ilegal da atual Administração Federal norte-americana; diversos avanços normativos e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. [24][25]
Comissão de Ética Pública
editarEm 22 de novembro de 2018, Gustavo Rocha foi nomeado pelo Presidente da República Michel Temer para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.[12]
Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
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Convidado pelo governador eleito Ibaneis Rocha para assumir a Secretaria de Estado de Justiça do Governo do Distrito Federal (Sejus/DF), Gustavo Rocha, foi nomeado em 1° de janeiro de 2019 e permaneceu no cargo até 11 de março de 2020. Teve como desafio avançar, no plano distrital, algumas das pautas trabalhadas na esfera federal enquanto ministro dos Direitos Humanos. A Secretaria de Justiça e Cidadania tem como premissa básica promover o pleno exercício da cidadania e da defesa dos direitos inalienáveis da pessoa humana, mediante ação integrada entre a sociedade e o Governo do Distrito Federal (GDF). À frente da pasta, Gustavo Rocha foi responsável por articular diretrizes para a política governamental, bem como a coordenação de sua execução nas áreas da proteção, educação e orientação ao consumidor, além da defesa dos direitos da cidadania, das crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população negra, população LGBT. Entre os destaques de sua gestão estão o fortalecimento do Sistema Socieducativo do DF, a regulamentação de serviços funerários no Distrito Federal e o Programa Sejus Mais Perto do Cidadão, que leva mensalmente serviços do GDF a regiões administrativas e alcançou mais de 70 mil pessoas em 11 edições. [2][26][27][28] Gustavo Rocha assumiu interinamente a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do DF, cargo que ocupou entre outubro de 2019 e março de 2020.[6] Foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha para ser chefe da Assessoria Especial de Estratégia, do Gabinete do Governador, função que desempenha desde março de 2020.
- ↑ Umbelino, Thais (18 de junho de 2020). «'Fui pego de surpresa", diz Gustavo Rocha, novo chefe da Casa Civil». Consultado em 18 de junho de 2020
- ↑ a b «Ibaneis escolhe ministro de Temer para secretaria de Justiça do DF». G1 DF. 13 de novembro de 2018. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ Teixeira, Isadora (14 de maio de 2019). «Titular da Justiça, Gustavo Rocha será o interino da Casa Civil do GDF». Metrópoles. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Valdetário Monteiro é nomeado chefe da Casa Civil do DF». TV Globo e G1 DF. 26 de junho de 2019. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Michel Temer e Gustavo Rocha recebem título de Cidadão Honorário de Brasília». www.agenciabrasilia.df.gov.br. Consultado em 7 de setembro de 2024
- ↑ a b Karpov, Kleber (17 de outubro de 2019). «Secretário de Justiça assume interinamente a Secretaria Extraordinária para Pessoa com Deficiência». Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF. Consultado em 21 de outubro de 2019
- ↑ «Perfil: Gustavo Rocha, o quase ministro de Temer». O Globo. 24 de outubro de 2017
- ↑ «Temer decide efetivar Gustavo Rocha nos Direitos Humanos». Coluna do Estadão
- ↑ «Gustavo do Vale Rocha - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. Consultado em 27 de março de 2018
- ↑ «Bessias de Temer acumula poderes e motos potentes». Valor Econômico. 24 de outubro de 2017
- ↑ a b Brito, Débora (23 de novembro de 2018). «Definido nome para subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil». Agência Brasil. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b Melo, Karine (23 de novembro de 2018). «Ministro de Direitos Humanos é nomeado para Conselho de Ética Pública». Agência Brasil. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b «Sessão ordinária marca o encerramento do mandato do conselheiro Gustavo Rocha - Conselho Nacional do Ministério Público». Conselho Nacional do Ministério Público. 11 de junho de 2019. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b Michel, Victor (25 de novembro de 2018). «Ministério lança campanha no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres». Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b «Naiara Azevedo solta a voz e alerta sobre a violência contra a mulher». R7.com. 27 de novembro de 2018. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b Brasília, Agência (21 de junho de 2019). «Campanha contra feminicídio é premiada em festival de Cannes». Agência Brasília. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b Valleijo, Natallie (19 de junho de 2019). «Campanha do governo contra violência da mulher ganha 'Leão de Ouro' em Cannes». Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ a b «Gustavo do Vale Rocha - Conselho Nacional do Ministério Público». Conselho Nacional do Ministério Público. 16 de maio de 2017. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Acordo visa à implementação de formulário que previne casos de violência contra a mulher - Conselho Nacional do Ministério Público». Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 5 de dezembro de 2018. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Aprovada proposta de resolução sobre direito de idosos residentes em unidades de longa permanência - Conselho Nacional do Ministério Público». Conselho Nacional do Ministério Público. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP - Conselho Nacional do Ministério Público». 29 de junho de 2017. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «CNMP aprova proposta que sugere parâmetros para a atuação do MP no controle de gasto em saúde - Conselho Nacional do Ministério Público». www.cnmp.mp.br. Conselho Nacional do Ministério Público. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Publicada recomendação que prevê inspeções em instituições que acolhem pessoas com deficiência - Conselho Nacional do Ministério Público». Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. 1 de fevereiro de 2018. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ Michel, Victor (3 de setembro de 2018). «MDH inclui comunicadores e ambientalistas no programa de proteção aos defensores dos direitos humanos». Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ pnogueira (18 de julho de 2018). «Em Chicago, ministro Gustavo Rocha visita crianças brasileiras em abrigo para imigrantes». Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ Rothenburg, Denise; Mader, Helena (9 de dezembro de 2018). «"Direitos humanos não têm dono", diz futuro secretário de Justiça do DF». Correio Braziliense. Correio Braziliense. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ «Gustavo do Vale Rocha assume o comando da Sejus». Secretaria de Justiça e Cidadania. 11 de janeiro de 2019. Consultado em 19 de julho de 2019
- ↑ Brasília, Agência. «Sejus Mais Perto do Cidadão encerra 2019 com benfeitorias no Sol Nascente»
| Precedido por Luislinda Valois |
12º Ministro dos Direitos Humanos do Brasil 2018 |
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