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Governador

cargo político
(Redirecionado de Governo do estado)

Governador (do termo latino gubernatore)[1] é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

Palácio Guanabara (Antigo Paço-Isabel), no Rio de Janeiro: o local de trabalho do governador do Rio de Janeiro
Palácio Iguaçu, em Curitiba: o local de trabalho do governador do Paraná
Residência Oficial do Governador da Califórnia: onde mora o governador do estado da Califórnia em Sacramento

No Brasil

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O Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Até 2022, os Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal tomavam posse de seu cargo no 1º de janeiro subsequente à sua eleição. Porém, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional Nº 111/21, a posse dos Governadores e de seus vices a partir de 2027 será no dia 06 de janeiro do ano subsequente à sua eleição.

Denominações

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No transcorrer do tempo, o cargo correspondente ao do atual "governador" teve distintas denominações oficiais:

Funções

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Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50 por cento dos votos mais um; caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Na República Popular da China, o governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os governadores.

Em Portugal

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Bandeira do Governador Civil

Em Portugal, um governador civil é quem representa o Governo da República Portuguesa em cada distrito. Os governadores civis são nomeados pelo Conselho de Ministros.

Ver também

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Referências
  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 860.
  2. [Em alguns Estados, o termo "Governador de Estado" já era usado desde 1892]

Ligações externas

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