Brasil em disputa: Uma nova história econômica do Brasil

Copyright © Pedro Rossi, 2024

Copyright © Editora Planeta do Brasil, 2024

Todos os direitos reservados.

Preparação: Caroline Silva

Revisão: Ana Maria Fiorini e Thayslane Ferreira

Diagramação: Negrito Produção Editorial

Capa: Fabio Oliveira

Adaptação Para Ebook: Hondana

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Angélica Ilacqua CRB-8/7057

Rossi, Pedro

Brasil em disputa [livro eletrônico] : uma nova história da economia brasileira / Pedro Rossi. - São Paulo : Planeta do Brasil, 2024.

ePUB

Bibliografia

ISBN 978-85-422-2790-1 (e-book)

1. Economia – Brasil – História 2. Brasil – Política e governo – História I. Título

Índices para catálogo sistemático:

1. Economia – Brasil – História

2024

Todos os direitos desta edição reservados à

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.

Rua Bela Cintra, 986, 4o andar – Consolação

São Paulo – SP – 01415-002

www.planetadelivros.com.br

faleconosco@editoraplaneta.com.br

Para Patrícia, Lia e Dora

Sumário

Agradecimentos

Apresentação

1. Distribuição gera crescimento

Limites e contradições

Boom de commodities e fluxos de capitais

Fases do governo Lula e a resposta à crise internacional

A lição do estilo Lula de desenvolvimento

2. Copo meio cheio, meio vazio

Desafios estruturais e industrialismo

O mercado financeiro afrontado

Uma política cambial ativa

Inflação e conflito distributivo

Desaceleração e ajuste de rota

3. O choque recessivo e a crise

A cigarra, a formiga e a Nova Matriz Econômica

O choque recessivo de 2015

Aspectos políticos do pleno emprego

4. A agenda econômica de 2016

Justificativas econômicas e a natureza do golpe de 2016

A agenda de 2016

Um teto condiciona o pacto social

Reforma trabalhista e outros aspectos

A agenda de 2016 nas eleições de 2018

5. Novo governo, mesma agenda

Previdência ou morte

O plano Mais Brasil e os direitos na mira

Austeridade em quarentena

Liberalização financeira e autonomia do Banco Central

Privatizações e fatiamento da Petrobras

O fracasso da experiência neoliberal

Considerações finais: agendas em disputa

Bibliografia

Notas

AGRADECIMENTOS

Este livro é resultado de anos de estudo e reflexão pessoal que não seriam possíveis sem um ambiente coletivo de debates. As teses aqui defendidas se beneficiaram de inúmeras interações com amigos, alunos, colegas de profissão, atores sociais etc. Nos últimos anos, os convites para discutir em universidades, empresas, sindicatos, imprensa, organizações, movimentos sociais e audiências públicas foram fundamentais para as formulações das ideias. Sou especialmente grato ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde o pensamento crítico se renova cotidianamente.

Meus artigos acadêmicos e de opinião serviram como base para diversos capítulos do livro, e parte dessa produção foi feita em parcerias. Há três artigos acadêmicos com Guilherme Mello, base para interpretações dos governos Lula e Dilma: o primeiro, intitulado Componentes macroeconômicos e estruturais da crise brasileira: o subdesenvolvimento revisitado; o segundo, Do industrialismo à austeridade: a política macro dos governos Dilma; e, por fim, o terceiro, sobre a crise de 2015 e 2016, que se chama Choque recessivo e a maior crise da história: a economia brasileira em marcha à ré.

Os livros que organizei junto com Esther Dweck e Ana Luiza Matos de Oliveira também serviram de insumo: Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil, de 2018, e Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico, ambos publicados pela editora Autonomia Literária.

Este livro também é um aprofundamento e desdobramento dos capítulos de economia brasileira do livro Economia para transformação social: pequeno manual para mudar o mundo, parceria com Juliane Furno, publicado pela Fundação Perseu Abramo e pela editora Autonomia Literária.

Sou grato aos meus coautores e, evidentemente, isentos-os de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo deste livro. Também sou grato a Ana Paula Guidolin e Guilherme Proença pela assistência de pesquisa e pelo auxílio com os dados.

APRESENTAÇÃO

A história recente da economia brasileira é incrivelmente rica. Nos primeiros governos Lula, assistimos a um período inédito de crescimento com distribuição de renda que teve continuidade no primeiro governo Dilma, embora este tenha enfrentado uma desaceleração importante. Em seguida, houve uma guinada na política econômica, uma crise sem precedentes e a deposição de Dilma, que deu lugar a um período de profundas reformas neoliberais nos governos Temer e Bolsonaro e a outra crise, decorrente da pandemia.

Este livro percorre a história de crescimento, crises e rupturas para interpretar seus principais fatos. Essa interpretação contrasta com uma certa história oficial, aquela que reverbera mais forte nos meios de comunicação, usualmente contada pelos que têm força para pautar a agenda econômica. Ao desafiar a narrativa dominante, este livro se vê obrigado a desconstruir mitos do debate econômico brasileiro e a apontar aspectos políticos e visões teóricas por detrás de proposições dessa área. Além disso, estas páginas buscam teses assertivas sobre cada período histórico, separados em capítulos.

Essas teses são desdobramentos de uma tese central: a de que a história brasileira é marcada pela disputa entre duas agendas econômicas antagônicas, a distributiva e a neoliberal. A primeira se apoia na Constituição para fazer uso do gasto público e do Estado como indutor de um crescimento que resulta da distribuição de renda e da força do mercado interno. Já a segunda agenda propõe reformar a Constituição para reduzir gastos públicos e o protagonismo estatal, e assim buscar estimular o crescimento com base na melhoria das condições de oferta.

O predomínio da agenda distributiva nos governos Lula e Dilma gerou conflitos e tensões de classe. A partir daí, a agenda neoliberal entra em cena como uma solução conservadora para esses conflitos. Essa disputa entre agendas transborda para o plano político – o impeachment de Dilma abriu caminho para a consolidação do neoliberalismo, cuja continuidade foi garantida pela prisão de Lula.

Mas a história dá voltas, e as voltas da história tornam impossível prever o que vem pela frente, a não ser aquilo que é certo: a disputa entre as agendas econômicas no Brasil continua. Daí a importância de revisitar o período recente à luz desse embate que remonta à própria promulgação da Constituição de 1988, fonte de pressão sobre os gastos sociais e alvo das críticas e do reformismo neoliberal.

Para apresentar essas teses, o livro se divide em cinco capítulos. No primeiro, são discutidos os dois primeiros governos Lula, com ênfase na descrição da agenda distributiva e do modelo de crescimento que logrou combinar crescimento e distribuição por meio da formação de um mercado de consumo de massa, impulsionado por políticas sociais, aumento de salário mínimo e crédito para as famílias. Apesar de limites e contradições, esse modelo amenizou características típicas do subdesenvolvimento ao incluir uma parcela importante da população no mercado consumidor e reduzir o desemprego, a informalidade e a desigualdade das rendas do trabalho. No entanto, a estrutura produtiva não acompanhou a mudança ocorrida do lado da ­demanda, deixando desafios para a sucessora.

O primeiro governo Dilma é assunto do segundo capítulo, que busca mostrar a tentativa de ajuste no modelo de crescimento para dar continuidade à agenda distributiva no contexto de um cenário externo adverso e dos desafios estruturais herdados do governo Lula. O industrialismo caracteriza a política econômica de Dilma e busca estimular melhorias na estrutura produtiva por meio de desonerações e ajuste de preços estratégicos.

Apesar da baixa efetividade, a gestão da política econômica de Dilma não foi a principal responsável pela crise dos anos 2015 e 2016, tampouco foi um fracasso completo, como propõe a narrativa dominante. Em 2014, apesar da desaceleração da economia, o desemprego estava historicamente baixo e os economistas discutiam se o aumento dos salários dos trabalhadores era excessivo, o que não se encaixa em um cenário de crise econômica.

O breve segundo governo Dilma é tema do terceiro capítulo, que sublinha três pontos principais. O primeiro deles é a caracterização das tensões políticas criadas pela agenda distributiva em um contexto de desaceleração econômica. Já o segundo é a narrativa neoliberal que se forma em torno da necessidade de um forte ajuste macroeconômico. Por fim, o terceiro ponto trata da execução desse ajuste, denominado choque recessivo de 2015, que foi responsável por transformar a desaceleração em curso em uma das maiores crises econômicas da história brasileira. Se nos governos Lula a ênfase esteve em políticas de estímulo à demanda e no primeiro governo Dilma o foco foi o estímulo à oferta,