Fatos, afetos e preconceitos: Uma história de todos os dias

Fatos, afetos

e preconceitos

uma história de todos os dias

Chyntia Barcellos

1ª edição

Goiânia

Copyright © 2018 by: Chyntia Barcellos

Revisão: Vinícius Vargas

Edição de texto: Larissa Mundim

Capa: Beatriz Perini

Projeto gráfico: Luana Santa Brígida

Diagramação: Alanna Oliva

Produção cultural: Natalliê Mundim

Produção executiva: Marcelo Carneiro

Coordenação editorial: Larissa Mundim

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP

Biblioteca Municipal Marietta Telles Machado

DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial da obra, de qualquer forma ou por qualquer meio sem a autorização prévia e por escrito do autor. A violação dos Direitos Autorais (Lei n.º 9610/98) é crime estabelecido pelo artigo 48 do Código Penal.

chyntiabarcellos.com.br

Dedico esse livro a todas e a todos que se transformaram comigo ao longo desse caminho.

Ao Lucas, meu filho amado, hoje com sete anos, a quem desejo um mundo melhor e mais justo. À minha família extensa. Meu pai Edson e minha mãe Célia, meu esteio. Às incríveis mulheres Vivian, Lú e Carol, minhas queridas irmãs.

O mundo que os conservadores querem destruir, o mundo gay e lésbico, o mundo trans e o mundo feminista, já é muito poderoso. E eles não têm chance de destrui-lo. E eles sabem que não é apenas muito poderoso, como está se tornando mais poderoso, está se tornando mais aceito. E quanto mais aceito é, com mais raiva eles ficam.

Mas o que vemos agora, nesse conservadorismo sexual contemporâneo, ou que podemos entender como política sexual reacionária, é um esforço para nos levar de volta a um mundo que nunca mais voltará. É nisso que acredito.

Então não devemos nos preocupar com a reversão de todos os nossos passos. Eles estão tentando, mas eles não vão ganhar. Porque nosso lado é o lado da maior aceitação, da maior compreensão e oferece mais reconhecimento a mais pessoas, e as pessoas querem viver com alegria. Elas não querem viver com vergonha e não querem viver com censura. Então, nós temos alegria e liberdade do nosso lado. E é por isso que nós vamos vencer.

Judith Butler

Filósofa e pensadora da Teoria Queer

(trecho da entrevista concedida ao Canal Boitempo, veiculada em 8 de novembro de 2017, com tradução de Ana Meira e Isabella Barboza)

Sumário

Prefácio

O princípio da dignidade da pessoa humana e a Parada do Orgulho LGBT em Goiânia

A união homoafetiva e o direito do seu registro notarial

Brasil e EUA em prol das minorias

Considerações de milícia e sexualidade

Entre o armário e o preconceito

A quebra de um tabu

Nasce um novo direito

Argentina: um passo à frente

A minha vontade até o fim

EUA: política versus preconceito

Escola sem homofobia

Uma questão de Justiça

Direitos de casais homossexuais

Decisão vinculante

Estatuto da diversidade sexual e de gênero

Polêmica ameaça direitos de homossexuais

2011: perdas e ganhos

Dois pais ou duas mães

Direitos iguais

Direito de amar

Pluralidade da família brasileira

Reeleição americana para as minorias

Homofobia na universidade

Desistir jamais!

Poder religioso no Estado laico

Barriga de aluguel

Direitos iguais

Sim, eu posso me casar

Casamento ou união estável?

Atropelos legislativos

Direito de ser quem eu sou

O beijo

Bandeiras LGBTI nas eleições 2014

Liberdade de expressão

Desacordo moral?

Proibidas cenas amorosas

União poliafetiva

O massacre de Orlando

Dia da Luta Contra a Aids

Um país que mata e exclui

Quem sou eu?

Orgulho LGBTI

Retrospectiva LGBTI

Homossexualidade não é doença

Multiparetalidade

Nome e gênero

Álbum fotográfico

Linha do tempo

Outros

Capa

Dedicatória

Prefácio

Créditos e ficha catalográfica

Prefácio

por Luiz Mello

Chyntia Barcellos é uma amiga querida cuja atuação profissional acompanho há quase 10 anos, como advogada brilhante, sensível e antenada com seu tempo. Neste seu primeiro livro, Fatos, Afetos e Preconceitos: uma história de todos os dias , encontram-se reunidos textos inéditos ou publicados em jornais, revistas e sítios eletrônicos, entre 2009 e 2018, que constituem uma crônica cotidiana dos desafios e conquistas no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, especialmente no que diz respeito a pessoas LGBTI+.

No momento em que vivemos, o conjunto de reflexões aqui apresentado por Chyntia Barcellos constitui bálsamo contra a desesperança e a descrença em face do recrudescimento de ações, propostas e visões de mundo conservadoras no Brasil. Afinal, como bem retratado no livro, há pouco mais de 10 anos eram praticamente inexistentes direitos fundamentais, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de alteração de sexo e nome de pessoas travestis e transexuais nos cartórios de registro civil, sem necessidade de ação judicial, laudo médico-psicológico ou cirurgia de readequação sexual. Tais direitos hoje são realidade por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal, em 2011 e 2018, respectivamente, significando grandes conquistas na agenda dos direitos sexuais no Brasil.

Mas esses são apenas alguns dos temas tratados por Chyntia Barcelos, que vai muito mais além, abordando em linguagem clara e ao mesmo tempo densa questões importantes no campo do direito homoafetivo e dos direitos humanos de pessoas LGBTI+: heranças e hereditariedades, adoção homoparental, reprodução assistida, dupla maternidade, dupla paternidade, multiparentalidade, uniões poliafetivas, expressões públicas de afeto, cura gay, despatologização da transexualidade, uso de nome social, direitos de pessoas HIV positivas, violência homofóbica/LGBTfóbica, escola sem homofobia, criminalização da homofobia, pessoas LGBTs nas forças armadas, paradas LGBTI+, Estado laico e bancada religiosa, ataques à filósofa Judith Butler e à Exposição QueerMuseu, entre outras.

Esses temas são discutidos em um cenário nacional bastante complexo, marcado por forte conservadorismo e intolerância prevalecentes no Poder Legislativo, abertura do Poder Judiciário e, em especial, da suprema corte brasileira para as questões relativas a direitos de pessoas LGBTI+ e enfrentamentos diversos protagonizados por ativistas de movimentos sociais, em níveis local, nacional e internacional, em defesa de uma sociedade onde prevaleçam a igualdade sexual e a justiça erótica. O olhar solidário e instigante de Chyntia Barcelos sobre essas questões foi construído a partir de sua atuação cotidiana como advogada pioneira de muitas pessoas LGBTI+ em Goiás e no Brasil, além de sua comprometida atuação no âmbito da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo, vinculada ao Instituto Brasileiro de Direito de Famílias – IBDFAM, da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás e do Conselho Estadual LGBTT Goiás, entre outros âmbitos de atuação.

É impossível negar que gênero e sexualidade são hoje dois temas centrais nos debates públicos e na agenda cultural, política e social do Brasil e do mundo. Os textos reunidos neste livro, quando lidos sequencialmente, dão uma clara noção da trajetória dos debates sobre as demandas da população LGBTI+ na última década. Caso o/a leitor/a prefira, também podem ser lidos aleatoriamente, sem qualquer ordem preestabelecida, pelo simples prazer de conhecer opiniões claras e juridicamente embasadas que contribuem fortemente para a construção de um ideal de liberdade sexual e igualdade de gênero, fundado no respeito à autonomia de pessoas adultas, livres de constrangimentos, que se escolhem reciprocamente como parceiras afetivas e sexuais.

Os/as leitores/as encontrarão nas reflexões de Chyntia Barcellos importantes ferramentas para compreender melhor o mundo em que vivemos, onde as disputas em torno da cidadania e dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ são peças-chave para a construção de uma sociedade justa e