I – Todas as questões são equivalentes. II – As respostas E o gabarito deverão ser assinalados à ... more I – Todas as questões são equivalentes. II – As respostas E o gabarito deverão ser assinalados à caneta. III – Deverá ser marcado um " X " no campo próprio do item que responde adequadamente a questão. IV – Qualquer rasura ou conserto será considerado como erro para fins de correção, mesmo com " liquid paper " ou outro meio com finalidade assemelhada. Qualquer anotação nas laterais da questão invalidará a respectiva resposta. V – Somente será considerada a resposta constante do gabarito ao final da prova E que corresponda com a resposta marcada por um " X " no campo próprio da respectiva questão no corpo da prova. VI – No gabarito, transcreva a letra do item da resposta adequada para o espaço em branco abaixo do número correspondente à questão, usando LETRA DE FORMA e MAIÚSCULA. VII – Qualquer marcação em desacordo com as instruções será desconsiderada para fins de correção. 01) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em caráter antecedente, assinale a opção CORRETA. A. () Não interposto recurso contra o deferimento pedido de tutela antecipada, será extinto o processo. B. () A decisão que decide acerca da tutela antecipada é exauriente. C. () Deferida tutela antecipada, mesmo sem recurso, o processo seguirá seu curso a fim de resolver o mérito. D. () A tutela antecipada torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, podendo ser modificada por meio de eventual recurso contra a sentença de mérito posterior. E. () Após o deferimento de tutela antecipada a decisão não poderá ser revista ou reformada. 02) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em especial quanto a questão for contemporânea à propositura da ação, assinale a alternativa INCORRETA. A. () A justificação prévia e a contracautela são meios de prestigiar o princípio da isonomia. B. () Para a concessão de tutela antecipada o juiz poderá exigir caução fidejussória. C. () A tutela cautelar será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo D. () O prejuízo causado pela tutela de urgência de eficácia cessada deverá ser liquidado em autos apartados. E. () O juiz pode determinar justificação prévia antes de deferir a tutela de urgência, ou deferi-la liminarmente. 03) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em especial quanto a questão for contemporânea à propositura da ação, assinale a alternativa INCORRETA. A. () A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência e ambas são executáveis. B. () A tutela provisória somente pode ser executada se deferida ou confirmada por sentença. C. () As tutelas cautelar e antecipada podem ser concedidas tanto em caráter antecedente como incidente. D. () O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para executar a tutela provisória. E. () Como regra, a tutela provisória conserva eficácia na pendência do processo, mesmo se suspenso. 04) Considerando as tutelas provisórias de acordo com o CPC, assinale a opção INCORRETA: A. () A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar ao adversário se obtida liminarmente, em caráter antecedente, e não fornecer os meios necessários para a citação do réu. B. () Indeferida a tutela antecipada antecedente, após emenda o processo seguirá para a resolução do mérito. C. () Se a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial poderá tratar do requerimento da tutela antecipada, com a indicação de seus requisitos, mas não tratará do pedido de tutela final. D. () Ainda que a inicial trate somente de tutela de urgência, deverá indicar o valor da causa já considerando o pedido de tutela final. E. () Requerida a tutela antecipada antecedente, o réu será citado e intimado para audiência de conciliação ou de mediação.
I – Todas as questões são equivalentes. II – As respostas E o gabarito deverão ser assinalados à ... more I – Todas as questões são equivalentes. II – As respostas E o gabarito deverão ser assinalados à caneta. III – Deverá ser marcado um " X " no campo próprio do item que responde adequadamente a questão. IV – Qualquer rasura ou conserto será considerado como erro para fins de correção, mesmo com " liquid paper " ou outro meio com finalidade assemelhada. Qualquer anotação nas laterais da questão invalidará a respectiva resposta. V – Somente será considerada a resposta constante do gabarito ao final da prova E que corresponda com a resposta marcada por um " X " no campo próprio da respectiva questão no corpo da prova. VI – No gabarito, transcreva a letra do item da resposta adequada para o espaço em branco abaixo do número correspondente à questão, usando LETRA DE FORMA e MAIÚSCULA. VII – Qualquer marcação em desacordo com as instruções será desconsiderada para fins de correção. 01) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em caráter antecedente, assinale a opção CORRETA. A. () Não interposto recurso contra o deferimento pedido de tutela antecipada, será extinto o processo. B. () A decisão que decide acerca da tutela antecipada é exauriente. C. () Deferida tutela antecipada, mesmo sem recurso, o processo seguirá seu curso a fim de resolver o mérito. D. () A tutela antecipada torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, podendo ser modificada por meio de eventual recurso contra a sentença de mérito posterior. E. () Após o deferimento de tutela antecipada a decisão não poderá ser revista ou reformada. 02) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em especial quanto a questão for contemporânea à propositura da ação, assinale a alternativa INCORRETA. A. () A justificação prévia e a contracautela são meios de prestigiar o princípio da isonomia. B. () Para a concessão de tutela antecipada o juiz poderá exigir caução fidejussória. C. () A tutela cautelar será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo D. () O prejuízo causado pela tutela de urgência de eficácia cessada deverá ser liquidado em autos apartados. E. () O juiz pode determinar justificação prévia antes de deferir a tutela de urgência, ou deferi-la liminarmente. 03) Considerando que o CPC prevê a possibilidade de pedidos relativos à tutelas provisórias, em especial quanto a questão for contemporânea à propositura da ação, assinale a alternativa INCORRETA. A. () A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência e ambas são executáveis. B. () A tutela provisória somente pode ser executada se deferida ou confirmada por sentença. C. () As tutelas cautelar e antecipada podem ser concedidas tanto em caráter antecedente como incidente. D. () O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para executar a tutela provisória. E. () Como regra, a tutela provisória conserva eficácia na pendência do processo, mesmo se suspenso. 04) Considerando as tutelas provisórias de acordo com o CPC, assinale a opção INCORRETA: A. () A parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar ao adversário se obtida liminarmente, em caráter antecedente, e não fornecer os meios necessários para a citação do réu. B. () Indeferida a tutela antecipada antecedente, após emenda o processo seguirá para a resolução do mérito. C. () Se a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial poderá tratar do requerimento da tutela antecipada, com a indicação de seus requisitos, mas não tratará do pedido de tutela final. D. () Ainda que a inicial trate somente de tutela de urgência, deverá indicar o valor da causa já considerando o pedido de tutela final. E. () Requerida a tutela antecipada antecedente, o réu será citado e intimado para audiência de conciliação ou de mediação.
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