O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação e... more O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação entre participação e representação a partir de um estudo empírico no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Buscamos verificar questões relacionadas às dificuldades da representação da sociedade civil no CNAS a partir de quatro elementos: sua natureza, composição, qualificação da representação e influência do governo nos processos decisórios. Abordaremos as tensões políticas presentes nesse espaço público para, assim, analisar os projetos políticos em disputa, os processos de decisão, bem como práticas políticas existentes entre as entidades socioassistenciais presentes no espaço do conselho pela via da representação da sociedade civil.
Resumo Este artigo tem como objetivo discutir os principais conceitos de Antonio Gramsci e sua in... more Resumo Este artigo tem como objetivo discutir os principais conceitos de Antonio Gramsci e sua influência para o Serviço Social brasileiro no século 21. Chama a atenção para o Serviço Social na atualidade, na construção e afirmação de uma cultura política profissional voltada aos direitos. Conclui, a partir de uma revisão bibliográfica a importância de Gramsci para o Serviço Social no Brasil ao trazer à luz a ideia de que há disputas entre "culturas profissionais", uma cultura política conservadora e outra construída sob a influência da tradição marxista.
Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasi... more Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasileira, para tanto é apresentado um estudo de caso sobre o orçamento participativo no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro. O texto está dividido em três seções, a primeira dedicada ao trato dos desafios das experiências de orçamento participativo na cultura política brasileira, enquanto a segunda analisa a experiência Barra Mansa. Por último são mencionados os conflitos gerados entre o legislativo municipal e a implementação dos espaços participativos. No segmento, relatam-se alguns dos efeitos políticos constatados: a resistência dos vereadores frente ao OP, tensionando a cultura política fundada no favor; a perda de poder político do vereador, por sentir-se prejudicado, ameaçado e desprestigiado pelo Executivo; a disputa política criada entre os vereadores e os representantes da sociedade civil já que o OP possibilitou a formação de novas lideranças locais.
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência ... more Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e a inserção dos assistentes sociais nesses espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é trazer contribuições ao debate sobre as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de políticas públicas e, mais especificamente, aos Conselhos Municipais de Assistência Social. Os procedimentos metodológicos combinaram um levantamento realizado através de pesquisa bibliográfica e documental de dados secundários, questionários aplicados por e-mail e consultas por telefone junto às secretarias de assistência social dos 92 municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro, durante o período de setembro de 2010 a junho de 2011. Através dos dados levantados, foi possível concluir que há um aumento da participação dos assistentes sociais no espaço dos conselhos, principalmente a partir de 2000, quando lhes são atribuídas novas competên...
O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de dire... more O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de direitos na garantida de uma cidadania ativa com a implementação do SUAS nos diferentes municípios Brasileiros, a partir das deliberações realizadas nos conselhos de políticas de Assistência Social. Chamamos a atenção para a importância dos conselhos gestores, criados inovadoramente pela Constituição de 1988, como instâncias deliberativas na efetivação desta política. Argumenta-se que, sem nos reportarmos a relação entre culturas políticas que são colocadas em xeque no Brasil, fragiliza-se o SUAS enquanto um sistema descentralizado e participativo. Este é o desafio da proposta.
O presente artigo analisa as relações entre Estado e sociedade civil na proteção social para pess... more O presente artigo analisa as relações entre Estado e sociedade civil na proteção social para pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF). A pesquisa possui caráter qualitativo e utiliza dados obtidos por meio de pesquisa documental em leis, decretos e demais atos normativos e de entrevistas a gestores públicos e de entidades da sociedade civil. Os dados mostram a existência de amplo marco legal que legitima a atuação de entidades da sociedade civil na oferta de serviços no campo da proteção social para pessoas com deficiência desde os anos 1980 e que tem se aprofundado nos anos mais recentes a partir de parcerias e convênios. A análise dos dados compreende os significados da relação entre Estado e sociedade civil, o repasse de recursos públicos a entidades privadas e a atuação do voluntariado nessas organizações. Como conclusões destaca-se a histórica desresponsabilização do Estado na proteção social para as pessoas com deficiência diante da atuação de entidades da sociedade ci...
O presente artigo apresenta a trajetória de associativismo das pessoas com deficiência e a sua mo... more O presente artigo apresenta a trajetória de associativismo das pessoas com deficiência e a sua mobilização na garantia de direitos e reconhecimento no Distrito Federal. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com lideranças de 26 associações e entidades de pessoas com deficiência. Os resultados apontam para a protagonismo das pessoas com deficiência na luta política por cidadania e a busca por se romper com o histórico de segregação, estigma e tutela. Também se problematiza a complexidade de um movimento que engloba distintas demandas e as perspectivas em torno de sua unidade na diversidade.
O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação e... more O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios da democracia participativa na relação entre participação e representação a partir de um estudo empírico no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Buscamos verificar questões relacionadas às dificuldades da representação da sociedade civil no CNAS a partir de quatro elementos: sua natureza, composição, qualificação da representação e influência do governo nos processos decisórios. Abordaremos as tensões políticas presentes nesse espaço público para, assim, analisar os projetos políticos em disputa, os processos de decisão, bem como práticas políticas existentes entre as entidades socioassistenciais presentes no espaço do conselho pela via da representação da sociedade civil.
Resumo Este artigo tem como objetivo discutir os principais conceitos de Antonio Gramsci e sua in... more Resumo Este artigo tem como objetivo discutir os principais conceitos de Antonio Gramsci e sua influência para o Serviço Social brasileiro no século 21. Chama a atenção para o Serviço Social na atualidade, na construção e afirmação de uma cultura política profissional voltada aos direitos. Conclui, a partir de uma revisão bibliográfica a importância de Gramsci para o Serviço Social no Brasil ao trazer à luz a ideia de que há disputas entre "culturas profissionais", uma cultura política conservadora e outra construída sob a influência da tradição marxista.
Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasi... more Este artigo tem como objetivo analisar os desafios dos espaços públicos na cultura política brasileira, para tanto é apresentado um estudo de caso sobre o orçamento participativo no município de Barra Mansa, Rio de Janeiro. O texto está dividido em três seções, a primeira dedicada ao trato dos desafios das experiências de orçamento participativo na cultura política brasileira, enquanto a segunda analisa a experiência Barra Mansa. Por último são mencionados os conflitos gerados entre o legislativo municipal e a implementação dos espaços participativos. No segmento, relatam-se alguns dos efeitos políticos constatados: a resistência dos vereadores frente ao OP, tensionando a cultura política fundada no favor; a perda de poder político do vereador, por sentir-se prejudicado, ameaçado e desprestigiado pelo Executivo; a disputa política criada entre os vereadores e os representantes da sociedade civil já que o OP possibilitou a formação de novas lideranças locais.
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência ... more Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e a inserção dos assistentes sociais nesses espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é trazer contribuições ao debate sobre as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de políticas públicas e, mais especificamente, aos Conselhos Municipais de Assistência Social. Os procedimentos metodológicos combinaram um levantamento realizado através de pesquisa bibliográfica e documental de dados secundários, questionários aplicados por e-mail e consultas por telefone junto às secretarias de assistência social dos 92 municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro, durante o período de setembro de 2010 a junho de 2011. Através dos dados levantados, foi possível concluir que há um aumento da participação dos assistentes sociais no espaço dos conselhos, principalmente a partir de 2000, quando lhes são atribuídas novas competên...
O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de dire... more O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de direitos na garantida de uma cidadania ativa com a implementação do SUAS nos diferentes municípios Brasileiros, a partir das deliberações realizadas nos conselhos de políticas de Assistência Social. Chamamos a atenção para a importância dos conselhos gestores, criados inovadoramente pela Constituição de 1988, como instâncias deliberativas na efetivação desta política. Argumenta-se que, sem nos reportarmos a relação entre culturas políticas que são colocadas em xeque no Brasil, fragiliza-se o SUAS enquanto um sistema descentralizado e participativo. Este é o desafio da proposta.
O presente artigo analisa as relações entre Estado e sociedade civil na proteção social para pess... more O presente artigo analisa as relações entre Estado e sociedade civil na proteção social para pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF). A pesquisa possui caráter qualitativo e utiliza dados obtidos por meio de pesquisa documental em leis, decretos e demais atos normativos e de entrevistas a gestores públicos e de entidades da sociedade civil. Os dados mostram a existência de amplo marco legal que legitima a atuação de entidades da sociedade civil na oferta de serviços no campo da proteção social para pessoas com deficiência desde os anos 1980 e que tem se aprofundado nos anos mais recentes a partir de parcerias e convênios. A análise dos dados compreende os significados da relação entre Estado e sociedade civil, o repasse de recursos públicos a entidades privadas e a atuação do voluntariado nessas organizações. Como conclusões destaca-se a histórica desresponsabilização do Estado na proteção social para as pessoas com deficiência diante da atuação de entidades da sociedade ci...
O presente artigo apresenta a trajetória de associativismo das pessoas com deficiência e a sua mo... more O presente artigo apresenta a trajetória de associativismo das pessoas com deficiência e a sua mobilização na garantia de direitos e reconhecimento no Distrito Federal. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com lideranças de 26 associações e entidades de pessoas com deficiência. Os resultados apontam para a protagonismo das pessoas com deficiência na luta política por cidadania e a busca por se romper com o histórico de segregação, estigma e tutela. Também se problematiza a complexidade de um movimento que engloba distintas demandas e as perspectivas em torno de sua unidade na diversidade.
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