Neste artigo é abordada a sentença nietzschiana “Deus está morto” trazida principalmente no afori... more Neste artigo é abordada a sentença nietzschiana “Deus está morto” trazida principalmente no aforismo 145 de “A gaia ciência” e como esse pensamento serviu de base para construção de uma forma de superar o homem que surgiu após essa secularização anunciada por Nietzsche. O pós-humano evidencia a superação do homem da verdade científica, trazendo uma nova ontologia para o mundo da tecnologia, com uma simbiose entre o corpo biológico do “homem-deus” e da máquina computacional tecnológica.
Este artigo aborda a necessidade da existência de uma informação verdadeira quando relacionada ao... more Este artigo aborda a necessidade da existência de uma informação verdadeira quando relacionada ao direito à informação, que se divide no direito de informar e no direito de ser informado e qual a ligação com as fake news, que por serem notícias falsas, conflitam diretamente necessidade da informação verdadeira, essência do direito à informação. Já a literacia informacional representa uma garantia dos indivíduos ao se depararem com fake news, terem a capacidade de discernir qual é a notícia falsa e qual é a notícia verdadeira, portanto refina a relação do indivíduo com a informação, qual seja a sua forma de manifestação. Assim, a literacia informacional passa a ser uma forma de potencialização do direito à informação, principalmente no ato de se informar. Para a consecução da presente pesquisa foi feita revisão bibliográfica, aplicando-se a metodologia hipotético-dedutiva.
Este artigo analisa a teoria do direito penal do inimigo e a legitimação do discurso do ódio nas ... more Este artigo analisa a teoria do direito penal do inimigo e a legitimação do discurso do ódio nas redes sociais como uma possibilidade de relação entre a eleição de um inimigo dentro das redes sociais e o seu ataque sem maiores consequências, inclusive com apoio das pessoas dentro daquela mesma rede social. Busca-se compreender os conceitos de discurso do ódio, do surgimento dos haters e como a base principiológica da teoria do direito penal do inimigo dá suporte ao pensamento, dentro do senso comum, da possibilidade de agressão ao inimigo dentro das redes sociais. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, como forma de estabelecer a relação entre uma teoria que fundamenta a existência de um inimigo dentro da sistemática da aplicação do direito penal e a possibilidade de justificação ou legitimação de um discurso de ódio direcionado a um inimigo dentro das redes sociais. O artigo conclui que existe relação entre a teoria do direito penal do inimigo e a leg...
This paper analyzes legal aspects related to health service applications, within the concept of e... more This paper analyzes legal aspects related to health service applications, within the concept of e-Health (electronic health), and the effectiveness of legal protection of sensitive personal data processed in these systems. For this, the research addresses the current panorama regarding the protection of personal data in Brazil, focusing on the specific legislation related to the health area and the confidentiality of patient information. It will also discuss the US legislation, known as HIPAA, which specifically regulates issues related to the protection of sensitive personal health data. The methodology of the article is based on the analytical technique, in which the formalistic aspects of the systematization of legal rules and norms, focusing on the juridical order and their internal relations are evaluated, together with the interpretive hermeneutic approach, which seeks to understand human conduct through of the interpretive discursive activity. The article concludes that altho...
RESUMO: Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressupost... more RESUMO: Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressuposto a ser observado nas ações judiciais concernentes à prestação de serviços de saúde por órgãos governamentais. Trata-se de uma pesquisa teórica, com dados extraídos de elementos legais, de doutrina (estudo bibliográfico) e de decisões judiciais. No bojo do estudo identifica-se que a atual crise do Poder Judiciário brasileiro tem como causas, dentre outras, o elevado número de processos, a demora na finalização das ações e a existência de um ambiente institucional que incentiva a litigância. Como primeiro resultado, o artigo identifica que essas causas, em conjunto, impedem ou dificultam uma adequada prestação jurisdicional nas ações que tenham como objeto o direito à saúde. Como segundo resultado, o artigo constata ser necessária a fixação de uma cultura voltada para a litigância responsável que induza à utilização racional do Poder Judiciário. O tema é de alta relevância, uma vez que po...
A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da pri... more A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensação de que o ambiente virtual permite tudo. Contam com o possível anonimato e a falta de empatia. Assim, as normas de convivência social são muitas vezes ignoradas, prevalecendo o interesse individual, o que se assemelha ao conceito do estado de natureza. O objetivo deste artigo é estabelecer a relação entre o conceito do estado de natureza de Thomas Hobbes com o surgimento do estado de natureza virtual, justificando-se ou não, na internet, um ambiente de liberdades irrestritas.
RESUMOEste artigo analisa aspectos jurídicos relacionados a aplicativos de serviços de saúde, den... more RESUMOEste artigo analisa aspectos jurídicos relacionados a aplicativos de serviços de saúde, dentro do conceito de e-Saúde (saúde eletrônica), e a efetividade da proteção legal de dados pessoais sensíveis processados nesses sistemas. Para tais finalidades, a pesquisa aborda o panorama atual relativo à proteção de dados pessoais no Brasil, com foco na legislação específica relacionada à área da saúde e o sigilo das informações de pacientes. Será discutida ainda a legislação americana, conhecido como HIPAA, que regula especificamente as questões relativas à proteção de dados pessoais sensíveis de saúde. A metodologia do artigo fundamenta-se na técnica analítica, na qual são avaliados os aspectos formalistas da sistematização das regras e normas jurídicas, com foco no ordenamento jurídico e suas relações internas, somado ao enfoque hermenêutico interpretativo, que busca compreender as condutas humanas por meio da atividade discursiva interpretativa. O artigo conclui que embora existam...
Neste artigo é abordada a sentença nietzschiana “Deus está morto” trazida principalmente no afori... more Neste artigo é abordada a sentença nietzschiana “Deus está morto” trazida principalmente no aforismo 145 de “A gaia ciência” e como esse pensamento serviu de base para construção de uma forma de superar o homem que surgiu após essa secularização anunciada por Nietzsche. O pós-humano evidencia a superação do homem da verdade científica, trazendo uma nova ontologia para o mundo da tecnologia, com uma simbiose entre o corpo biológico do “homem-deus” e da máquina computacional tecnológica.
Este artigo aborda a necessidade da existência de uma informação verdadeira quando relacionada ao... more Este artigo aborda a necessidade da existência de uma informação verdadeira quando relacionada ao direito à informação, que se divide no direito de informar e no direito de ser informado e qual a ligação com as fake news, que por serem notícias falsas, conflitam diretamente necessidade da informação verdadeira, essência do direito à informação. Já a literacia informacional representa uma garantia dos indivíduos ao se depararem com fake news, terem a capacidade de discernir qual é a notícia falsa e qual é a notícia verdadeira, portanto refina a relação do indivíduo com a informação, qual seja a sua forma de manifestação. Assim, a literacia informacional passa a ser uma forma de potencialização do direito à informação, principalmente no ato de se informar. Para a consecução da presente pesquisa foi feita revisão bibliográfica, aplicando-se a metodologia hipotético-dedutiva.
Este artigo analisa a teoria do direito penal do inimigo e a legitimação do discurso do ódio nas ... more Este artigo analisa a teoria do direito penal do inimigo e a legitimação do discurso do ódio nas redes sociais como uma possibilidade de relação entre a eleição de um inimigo dentro das redes sociais e o seu ataque sem maiores consequências, inclusive com apoio das pessoas dentro daquela mesma rede social. Busca-se compreender os conceitos de discurso do ódio, do surgimento dos haters e como a base principiológica da teoria do direito penal do inimigo dá suporte ao pensamento, dentro do senso comum, da possibilidade de agressão ao inimigo dentro das redes sociais. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica, como forma de estabelecer a relação entre uma teoria que fundamenta a existência de um inimigo dentro da sistemática da aplicação do direito penal e a possibilidade de justificação ou legitimação de um discurso de ódio direcionado a um inimigo dentro das redes sociais. O artigo conclui que existe relação entre a teoria do direito penal do inimigo e a leg...
This paper analyzes legal aspects related to health service applications, within the concept of e... more This paper analyzes legal aspects related to health service applications, within the concept of e-Health (electronic health), and the effectiveness of legal protection of sensitive personal data processed in these systems. For this, the research addresses the current panorama regarding the protection of personal data in Brazil, focusing on the specific legislation related to the health area and the confidentiality of patient information. It will also discuss the US legislation, known as HIPAA, which specifically regulates issues related to the protection of sensitive personal health data. The methodology of the article is based on the analytical technique, in which the formalistic aspects of the systematization of legal rules and norms, focusing on the juridical order and their internal relations are evaluated, together with the interpretive hermeneutic approach, which seeks to understand human conduct through of the interpretive discursive activity. The article concludes that altho...
RESUMO: Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressupost... more RESUMO: Este artigo tem por objetivo abordar a hipótese da litigância responsável como pressuposto a ser observado nas ações judiciais concernentes à prestação de serviços de saúde por órgãos governamentais. Trata-se de uma pesquisa teórica, com dados extraídos de elementos legais, de doutrina (estudo bibliográfico) e de decisões judiciais. No bojo do estudo identifica-se que a atual crise do Poder Judiciário brasileiro tem como causas, dentre outras, o elevado número de processos, a demora na finalização das ações e a existência de um ambiente institucional que incentiva a litigância. Como primeiro resultado, o artigo identifica que essas causas, em conjunto, impedem ou dificultam uma adequada prestação jurisdicional nas ações que tenham como objeto o direito à saúde. Como segundo resultado, o artigo constata ser necessária a fixação de uma cultura voltada para a litigância responsável que induza à utilização racional do Poder Judiciário. O tema é de alta relevância, uma vez que po...
A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da pri... more A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensação de que o ambiente virtual permite tudo. Contam com o possível anonimato e a falta de empatia. Assim, as normas de convivência social são muitas vezes ignoradas, prevalecendo o interesse individual, o que se assemelha ao conceito do estado de natureza. O objetivo deste artigo é estabelecer a relação entre o conceito do estado de natureza de Thomas Hobbes com o surgimento do estado de natureza virtual, justificando-se ou não, na internet, um ambiente de liberdades irrestritas.
RESUMOEste artigo analisa aspectos jurídicos relacionados a aplicativos de serviços de saúde, den... more RESUMOEste artigo analisa aspectos jurídicos relacionados a aplicativos de serviços de saúde, dentro do conceito de e-Saúde (saúde eletrônica), e a efetividade da proteção legal de dados pessoais sensíveis processados nesses sistemas. Para tais finalidades, a pesquisa aborda o panorama atual relativo à proteção de dados pessoais no Brasil, com foco na legislação específica relacionada à área da saúde e o sigilo das informações de pacientes. Será discutida ainda a legislação americana, conhecido como HIPAA, que regula especificamente as questões relativas à proteção de dados pessoais sensíveis de saúde. A metodologia do artigo fundamenta-se na técnica analítica, na qual são avaliados os aspectos formalistas da sistematização das regras e normas jurídicas, com foco no ordenamento jurídico e suas relações internas, somado ao enfoque hermenêutico interpretativo, que busca compreender as condutas humanas por meio da atividade discursiva interpretativa. O artigo conclui que embora existam...
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