Papers by TIAGO G A G L I A N O P I N T O ALBERTO
O Dever De Fundamentação no novo CPC análises em torno do artigo 489
Livro sobre o artigo 499 do CPC/15
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Revista judiciária do TJPR, 2020
Artigo apresentado no contexto da Revista judiciária n. 19
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Revista judiciária, 2019
Revista judiciária da AMAPAR - TJPR
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Abogar y juzgar en el siglo XXI, 2020
Obra coletiva
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https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/entre-os-fatos-e-as-provas-padroes-que-condenam-23122019, 2019
O artigo trata da ocorrência de padrões que não são percebidos na tomada de depoimentos, gerando ... more O artigo trata da ocorrência de padrões que não são percebidos na tomada de depoimentos, gerando o que se denomina salto causal.
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https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/verdades-real-e-material-gnomos-duendes-e-outras-alucinacoes-08122019, 2019
O artigo trata das denominadas verdades real, material e conexos, criticando-as sob o ponto de vi... more O artigo trata das denominadas verdades real, material e conexos, criticando-as sob o ponto de vista da argumentação jurídica
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Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?, 2019
O artigo trata da liberdade de expressão sob o ponto de vista da alteridade, dando ênfase às mani... more O artigo trata da liberdade de expressão sob o ponto de vista da alteridade, dando ênfase às manifestações individuais existentes na sociedade.
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In dubio pro natura: uma erronia interpretativa , 2019
O texto critica o posicionamento do STJ acerca da utilização do agora princípio in dubio pro natu... more O texto critica o posicionamento do STJ acerca da utilização do agora princípio in dubio pro natura, compreendendo que a sua utilização enquanto regra para análise probatória é válida, mas não sob o ponto de vista principiológico.
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O trabalho analisa questões argumentativo-epistemológicas alusivas à compreensão da prova no ambi... more O trabalho analisa questões argumentativo-epistemológicas alusivas à compreensão da prova no ambiente processual penal e civil, em especial no tocante à palavra da vítima como referencial para condenação nos crimes cometidos "às ocultas", como delineado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
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Constitucionalismo colaborativo: o que é isto e para que serve?
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Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se sua... more Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. Criou-se, pois, a figura do idoso mais idoso, ou seja, aquele que passa a ter preferência entre os próprios idosos; em outros termos e mais genericamente falando: a preferência da preferência.
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A condenação de ente público como decorrência de ato praticado por agente político, que não pode ... more A condenação de ente público como decorrência de ato praticado por agente político, que não pode gerar reprimenda civil ou penal, é possível? O Supremo Tribunal Federal terá que responder a esta pergunta por oportunidade do julgamento do RE n⁰. 632115/CE, cuja repercussão geral foi reconhecida em deliberação do Plenário Virtual da Corte.
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Lógica paraconsistente. As estruturas lógicas mencionadas nos textos anteriores (lógicas clássica... more Lógica paraconsistente. As estruturas lógicas mencionadas nos textos anteriores (lógicas clássica e deôntica) não resolvem, contudo, a questão das variações de graus decorrentes de expressões (em sentido não lógico) corriqueiramente utilizadas no âmbito jurídico.
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A justificação racional para a tomada de decisões Uma auspiciosa forma de ver as lacunas encontra... more A justificação racional para a tomada de decisões Uma auspiciosa forma de ver as lacunas encontra-se na teoria propugnada tanto por Frederick Schauer , como por Joseph Raz, que, conquanto partam de diversos pressupostos teóricos, enxergam na ação humana a justificação racional para a tomada de decisões baseadas em regras/razões.
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Lógica deôntica
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Ocorre que a atual interpretação do controle de convencionalidade deixa margens a muitas dúvidas,... more Ocorre que a atual interpretação do controle de convencionalidade deixa margens a muitas dúvidas, cujas soluções passam
necessariamente, de acordo com os precedentes da CIDH.
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A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questõ... more A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.
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Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária p... more Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em
nível deontológico, como pragmático e epistemológico.
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Papers by TIAGO G A G L I A N O P I N T O ALBERTO
necessariamente, de acordo com os precedentes da CIDH.
nível deontológico, como pragmático e epistemológico.
necessariamente, de acordo com os precedentes da CIDH.
nível deontológico, como pragmático e epistemológico.